DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS,
DE INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 19 de março de 2024, seção 3
página 98 - Resultado de Julgamento Chamada Pública IPEA/PNPD nº 12/2024 - "Ec o n o m i a
de Plataformas: análise das transformações recentes".
Onde se lê:
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Vitor Da Silva Marinho
Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar
. Henrique Jorgielewicz Rogovschi*
Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar
Leia-se:
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Vitor Da Silva Marinho
Assistente de Pesquisa IV - 1º lugar
. Henrique Jorgielewicz Rogovschi*
Assistente de Pesquisa IV - 2º lugar
DIRETORIA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 4/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 004/2024 - Projeto: "As Relações entre
Comércio Internacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas", no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.
A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação
dos documentos necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. RAYAN WOLF
Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar
. ANDRÉ FILIPE ZAGO DE AZEVEDO *
Candidato 1 - Doutor - 2º Lugar
. GESSICA CARDOSO PEREIRA DE SOUZA*
Candidato 1 - Doutor - 3º Lugar
. DÊNIS ANTÔNIO DA CUNHA
Candidato 2 - Doutor - 1º Lugar
. CATHERINE REBOUÇAS MOTA *
Candidato 2 - Doutor - 2º Lugar
. MARCELO BENTES DINIZ *
Candidato 2 - Doutor - 3º Lugar
. VIVIAN DANIELE ROCHA GABRIEL
Candidato 3 - Doutor - 1º Lugar
. MAURO KIITHI ARIMA JUNIOR *
Candidato 3 - Doutor - 2º Lugar
. MARIANA YANTE BARRÊTO PEREIRA *
Candidato 3 - Doutor - 3º Lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 20 de março de 2024.
FÁBIO VERAS SOARES
Diretor de Estudos Internacionais - DINTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 14/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 014/2024 - Projeto: "O Brasil e os BRICS+:
Panoramas econômico e das relações internacionais", no âmbito do Subprograma de
Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A
implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação
dos documentos necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Tainari Taioka
Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 1º Lugar
. Nathana Garcez Portugal
Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 2º Lugar
. Lucas Gualberto do Nascimento
Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 3º Lugar
. Thaís Araripe Pereira de Oliveira *
Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 4º Lugar
. Mario Augusto dos Santos *
Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 5º Lugar
. João Emboava Vaz *
Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 6º Lugar
. Victor Emmanuel Feitosa Hortencio *
Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 7º Lugar
. Thiago José Nogueira Rodrigues dos Santos *
Candidatos 1 a 3 - Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 8º Lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º, 2º e 3º lugar, poderá ser
convocado o 4º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 21 de março de 2024.
FÁBIO VERAS SOARES
Diretor de Estudos Internacionais - DINTE
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114619
Nº Processo: 03632.000102/2023-81.
Pregão Nº 100/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMP EZ A
DE
VITORIA LTDA.
Objeto:
Contratação de
serviços
contínuos
de limpeza
e
conservação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 270.470,40. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114613
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 20681.000077/2020-17.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração do preço do item "papel a4", a
partir da data de assinatura deste termo, em decorrência da oscilação dos preços de
mercado demonstrada na solicitação de reequilíbrio econômico
financeiro, de acordo com o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/03/2024
a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.634,90. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.001066/2023-92.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação
de
serviços
comuns de
locação
mensal
de
veículos
tracionados para
atender
a
superintendência estadual do ibge no piauí, sede e rede de agências, nas suas atividades
regulares de pesquisas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 379.200,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 20883.000003/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PELOTAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/03/2025, nos
termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.513,87. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114624
Nº Processo: 03642.000559/2023-77.
Dispensa Nº 90035/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 03.938.048/0001-33 - BROOKS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em aproveitamento energético por coprocessamento para destinação
final ambientalmente adequada dos uniformes remanescentes do censo demográfico
2022..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a
12/05/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114624
Nº Processo: 03642.000490/2023-81.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 52.732.529/0001-01 - FORMULA D' AGUA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de abastecimento de água mineral para a
superintendência do ibge, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 10.556,28. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 20857.000202/2022-15.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 21/2022 que entre si celebram a fundação instituto
brasileiro de geografia e estatística, por intermédio da superintendência estadual de santa
catarina, e link card administradora de benefícios ltda, para progação da vigência..
Vigência: 31/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.695,44.
Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 03642.000487/2010-43.
Dispensa. Nº 14/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 13.253.223/0001-02 - DARIO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência ao contrato administrativo nº 002/2019,
que fazem entre si fundação instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, por
intermédio
da superintendência
estadual
de santa
catarina,
e
a empresa
dario
administradora de bens ltda.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 54.850,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114616
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21125.000160/2022-40.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado:
32.713.380/0001-06 - CI CENTRO DE INFORMACOES LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar 20%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 599,70 (quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos).. Vigência:
29/02/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.598,50. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 682010
Nº Processo: 50300010387202309. Objeto: Contratação de subscrição de licenças
de uso de softwares Microsoft, pelo período de 12 (doze) meses, para ambiente corporativo e
datacenter da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com o respectivo fornecimento de
licenças, suporte e benefícios. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães
Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2024) 682010-68201-2024NE000047