DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8.8. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá
procurar a sala de coordenação no local em que estiver prestando a respectiva prova.
8.9. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização de prova em
virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de prova.
8.10. São de responsabilidade do candidato, inclusive no que diz respeito aos
seus dados pessoais, a verificação e a conferência do material entregue pela Fundação
VUNESP, para a realização da prova.
8.11. Durante a prova, não serão permitidas quaisquer espécies de consulta a
códigos, livros, manuais, impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa, utilização de
outro material não fornecido pela Fundação VUNESP, utilização de protetor auricular, de
boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de qualquer tipo), de telefone
celular ou de qualquer equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem,
de som, ou de imagem e som pelo candidato.
8.11.1. O candidato, que estiver de posse de qualquer equipamento eletrônico
deverá, antes do início da respectiva prova:
a) desligá-lo;
b) retirar sua bateria (se possível);
c) acondicioná-lo em embalagem específica fornecida pela Fundação VUNESP,
antes do início da respectiva prova, devendo lacrar a embalagem e mantê-la lacrada,
embaixo da carteira, durante todo o tempo de realização da prova;
d) colocar, também, nessa embalagem, os eventuais pertences pessoais (bonés,
gorros ou similares, relógio de qualquer tipo, protetor auricular etc.);
e) esse material deverá permanecer durante todo o período de permanência do
candidato no local de prova, dentro dessa embalagem, que deverá também permanecer
lacrada e embaixo da carteira, até a saída do candidato do prédio de aplicação da respectiva
prova;
f) os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados e lacrados, bem como
com seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de aplicação da
respectiva prova.
8.12. A Fundação VUNESP - objetivando garantir a lisura e a idoneidade deste
Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos,
poderá solicitar aos candidatos a autenticação digital e a reprodução de uma frase na lista de
presença, durante a realização das provas.
8.12.1. A autenticação digital, a reprodução da frase e a assinatura do candidato,
visam, ainda, atender ao disposto no item 14.6.
8.12.2. A Fundação VUNESP poderá, no transcorrer da aplicação das provas,
efetuar varredura, com detector de metal, em ambientes no local de sua aplicação.
8.13. Será excluído deste Concurso Público o candidato que:
a) não comparecer às provas, conforme convocação publicada oficialmente no
Diário Oficial da União (DOU), e disponibilizada, como subsídio, no site da Fundação VUNESP,
seja qual for o motivo alegado;
b) apresentar-se fora de local, sala, turma, data e/ou do horário estabelecidos no
Edital de Convocação;
c) não apresentar o documento de identificação conforme previsto na alínea "b",
do item 8.3.;
d) ausentar-se, durante o concurso, da sala ou do local de prova sem o
acompanhamento de um fiscal;
e) estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer equipamento
eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou desligados, que não tenha atendido
aos itens 8.11. e 8.11.1., e suas alíneas;
f) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros,
verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a
realização da respectiva prova;
g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas, em qualquer
material que não o fornecido pela Fundação VUNESP, ou copiar questões, em parte ou
completas, na folha de identificação de carteira/rascunho de gabarito da prova objetiva ou
em outro papel;
h) lançar meios ilícitos para a realização das provas;
i) não devolver ao fiscal da sala a folha de respostas da prova objetiva e/ou o
caderno de questões da prova objetiva completos, ou qualquer outro material de aplicação
de provas, fornecido pela Fundação VUNESP;
j) estiver portando armas de qualquer espécie, ainda que possua o respectivo
porte ou autorização;
k) durante o Concurso, não atender a quaisquer das disposições estabelecidas
neste Edital;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
m) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe
encarregada da aplicação das provas;
n) retirar-se do local da prova objetiva, antes de decorrido o tempo mínimo de 2
(duas) horas ou sem a respectiva autorização do responsável pela aplicação do teste de
aptidão física e avaliação psicológica;
o) se recusar a retirar a máscara para o procedimento de identificação e/ou para
o procedimento de vistoria visual durante as provas.
DA PROVA OBJETIVA
8.14. A prova objetiva tem data prevista para sua realização em 23.06.2024, no
período da manhã.
8.14.1. O candidato deverá observar, ainda, total e atentamente, o disposto nos
itens 8.1. a 8.13., não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
8.15. A confirmação da data, horário e informação sobre o local e sala, para a
realização da prova objetiva, deverá ser acompanhada pelo candidato por meio de Edital
de Convocação a ser publicado oportunamente e oficialmente no Diário Oficial da União
(DOU), e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP, não podendo ser
alegada qualquer espécie de desconhecimento.
8.16. Nos 5 dias que antecederem à data prevista para a prova objetiva, o
candidato poderá ainda:
a) consultar o site da Fundação VUNESP; ou
b) contatar o Serviço de Atendimento ao Candidato da Fundação VUNESP.
8.16.1. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do
candidato não constar do Edital de Convocação, esse deverá entrar em contato com a
Fundação VUNESP, para verificar o ocorrido.
8.16.2. Ocorrendo o descrito no item anterior, poderá o candidato participar
deste Concurso Público e realizar as provas, se apresentar/entregar o respectivo
comprovante de pagamento da taxa de inscrição efetuado nos moldes previstos neste
Edital, devendo, para tanto, preencher, datar e assinar, no dia da prova, formulário
específico.
8.16.3. A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma
condicional, sujeita a posterior verificação da regularidade da referida inscrição.
8.16.4. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato
será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de
qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
8.17. O horário de início da prova objetiva será definido em cada sala de
aplicação, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação.
8.17.1. O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação depois de
transcorrido o tempo mínimo de 2 (duas) horas, levando consigo somente o material
fornecido para conferência da prova objetiva realizada.
8.18. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a folha de
respostas da prova objetiva e o caderno de questões da prova objetiva.
8.18.1. O candidato deverá observar, total e atentamente, os termos das
instruções contidas na capa do caderno de questões e na folha de respostas, não podendo
ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
8.18.2. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas por erro
do candidato.
8.18.3. A folha de respostas, de preenchimento exclusivo e de responsabilidade
do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser
entregue, ao final da prova, ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de questões
completo.
8.18.4. O candidato deverá transcrever as respostas para a folha de respostas,
com caneta de tinta preta, bem como, assinar no campo apropriado.
8.18.4.1. Alerta-se que a eventual utilização de caneta de tinta de outra cor
para o preenchimento das respostas poderá acarretar prejuízo ao candidato, uma vez que
as marcações poderão não ser detectadas pelo software de reconhecimento de
digitalização.
8.18.4.2. O candidato que tenha obtido da Fundação VUNESP autorização para
utilização de fiscal transcritor deverá indicar os alvéolos a serem preenchidos por esse
fiscal.
8.18.5. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível,
nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma
delas esteja correta.
8.18.6. Na folha de respostas, não deverá ser feita nenhuma marca fora do
campo reservado às respostas ou à assinatura do candidato, sob pena de acarretar prejuízo
ao desempenho do candidato.
8.18.7. Para garantir a lisura do encerramento da prova, deverão permanecer
em cada uma das salas de prova os 3 últimos candidatos, até que o último deles entregue
sua prova. Esses candidatos - após a assinatura do respectivo termo - deverão sair juntos
da sala de prova.
8.18.7.1. Será excluído deste Concurso Público, o candidato, dentre os 3
últimos, que se recusar a permanecer em sala até que o último candidato entregue sua
prova.
8.18.7.2. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será
concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou
procedendo à transcrição para a folha de respostas e/ou para o rascunho de gabarito.
8.18.8. Um exemplar do caderno de questões da prova objetiva, em branco,
será disponibilizado, única e exclusivamente, no site da Fundação VUNESP, na página deste
Concurso Público, a partir das 10 horas do 1º dia útil subsequente ao de sua aplicação.
8.18.9. O gabarito oficial da prova objetiva está previsto para publicação oficial
no Diário Oficial da União (DOU), e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação
VUNESP, na página deste Concurso Público, a partir das 10 horas do 2º dia útil
subsequente ao da
aplicação, não podendo ser alegada
qualquer espécie de
desconhecimento.
DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
8.19.
A convocação
para
o teste
de
aptidão
física, contendo
data,
horário/turma, sala e local, será publicada oportunamente no Diário Oficial da União
(DOU), e disponibilizada, como subsídio, no site da Fundação VUNESP, na respectiva página
deste Concurso Público, devendo o candidato observar, total e atentamente, no que
couber, o disposto nos itens 8.1. a 8.13., sendo de responsabilidade do candidato o
acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
8.20. Serão convocados para teste de aptidão física, os candidatos habilitados e
melhor classificados na prova objetiva, conforme segue:
.
Cargo
Total de
Candidatos
Convocados
Ampla
concorrência
Candidatos
PCD
Candidatos
Negros
. Guarda Portuário
726
351
24
351
8.20.1. Caso a quantidade de candidatos habilitados como pessoa com
deficiência ou negros não atinja o constante da tabela, serão convocados candidatos da
ampla concorrência, até atingir o total de candidatos que deverão ser convocados para o
teste de aptidão física.
8.21. Havendo empate na última colocação, conforme consta do item 8.20.,
será utilizado o critério de desempate estabelecido no Capítulo 11 deste Edital.
8.22. Em hipótese alguma, haverá segunda chamada para a sua realização.
8.23. Para a realização do teste de capacidade física, o candidato deverá:
a) comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do
horário previsto, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum, após o
fechamento dos portões, e não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado
para justificar o atraso ou a ausência do candidato;
b) apresentar documento de identidade, conforme previsto na alínea "b", do
item 8.3.;
b1) o candidato que não apresentar um dos documentos de identificação,
conforme disposto na alínea "b" do item 8.3., não realizará o teste de aptidão física, sendo
considerado ausente e eliminado deste Concurso Público;
c) assinar o "Termo de Responsabilidade do Candidato", fornecido no local da
prova. Esse "termo" não substitui a entrega do atestado médico;
d) entregar atestado médico específico, em original, proveniente de órgão de
saúde ou de clínica de saúde ou de médico, emitido em período não superior a 30 (trinta)
dias a contar da data da aplicação desta prova, no qual deverá constar, expressamente,
que o candidato está APTO para realizar o teste de capacidade física deste Concurso,
contendo local, data, nome e número do CRM do profissional médico que elaborou o
atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, ou impresso eletrônico,
ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu o atestado, acompanhado da sua
assinatura (vide modelo constante do item a seguir).
8.24. MODELO DE ATESTADO MÉDICO
.
TIMBRE/CARIMBO DO ÓRGÃO DE SAÚDE OU DA CLÍNICA DE SAÚDE OU DO
RECEITUÁRIO DO MÉDICO
. Atesto, 
sob 
as 
penas 
da
Lei, 
que 
o(a) 
Senhor(a)
________________________________________________
, 
portador(a)
do
RG
______________, UF__ __, nascido(a) em ____/ ____/ _____, encontra-se APTO(A) para
realizar testes de esforços físicos exigidos para o teste de aptidão física, a fim de
concorrer
ao cargo
de
Guarda Portuário
do Edital
de
Concurso Público
nº
_______/2024.
. _____________________________
(local e data)
. (OBS. a data deste atestado não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias corridos de
antecedência da data do teste de aptidão física)
(nome e número do CRM do profissional médico que elaborou este atestado, os quais
poderão ser apresentados por meio de carimbo, ou impresso eletrônico, ou dados
manuscritos legíveis do médico que emitiu este atestado, acompanhado de sua
assinatura)
8.24.1. O atestado médico - de caráter eliminatório - comprova as condições de
saúde do candidato para a realização do teste de aptidão física.
8.24.2. O atestado médico não poderá conter expressão que restrinja a sua
validade no que se refere ao estado/condição de saúde do candidato para a execução dos
testes de aptidão física propostos no presente Edital. Portanto, o texto do atestado deve
ser claro quanto à autorização do médico, ao candidato, para realizar o teste de
capacidade física.
8.24.2.1. A não apresentação do atestado médico impedirá que o candidato
participe da prova de aptidão física, sendo considerado eliminado do concurso.
8.24.2.2. O atestado médico disposto no item 8.24 e aceito pela banca
examinadora será retido e não será devolvido ao candidato em hipótese alguma.
8.24.2.3. O atestado médico disposto no item 8.24 e não aceito pela banca
examinadora será devolvido ao candidato e esse será informado da razão da recusa.
8.24.2.4. O candidato que tiver seu atestado recusado pela banca examinadora
não poderá realizar a prova de aptidão física, sendo considerado eliminado deste Concurso
Público.
8.24.3. Para a realização do teste de capacidade física, o candidato deverá
apresentar-se com trajes e calçados apropriados, ou seja, basicamente calção ou shorts ou
bermuda térmica ou agasalho e camiseta, meias e calçando algum tipo de tênis ou
sapatilhas.

                            

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