DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90013/2024; Processo de Execução: 25000.036120/2024-51.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
REAGENTE 
PARA 
DIAGNÓSTICO 
CLÍNICO
6, 
CONJUNTO 
COMPLETO 
PARA
AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI TOXOPLASMA GONDII IGM, ELISA, TESTE
Teste
256.032
3,10
793.699,20
.
2
REAGENTE 
PARA 
DIAGNÓSTICO 
CLÍNICO
6, 
CONJUNTO 
COMPLETO 
PARA
AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI TOXOPLASMA GONDII IGG, ELISA, TESTE
Teste
252.480
3,10
782.688,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Vigência: 22.03.2024 a 22.03.2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.021984/2024-79.
Pregão Nº 133/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
06.867.357/0001-58
- 
DISTRIBUIDORA
PARANHOS 
ARTIGOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 7,conjunto
completo, qualitativo antígeno Coronavírus COVID-19, teste, imunocromatografia.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025.
Valor Total: R$ 11.359.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.021982/2024-80.
Pregão Nº 133/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Reagente
para
Diagnóstico
Clínico 7,
Conjunto
Completo,
Qualitativo
Antígeno
Coronavírus COVID-19, Teste, Imunocromatografia.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025.
Valor Total: R$ 21.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.114377/2023-71.
Pregão Nº 139/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 
12.426.369/0001-40 
- 
PROSCIENCE 
COMERCIO, 
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente analítico 2, conjunto de reagentes,
purificação de ácidos nucleicos virais, teste.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 87.527.385,20. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Ivosidenibe Concentração: 250 MG; Extrato Medicinal
Princípio Ativo: Canabidiol (Cbd) , Composição: Canabigerol (Cbg), Canabinol (Cbn) ,
Outros Componentes: Canabicromeno (Cbc) , Concentração 1: 133,33 Mg/Ml + 66,66
Mg /Ml + 8,33 Mg/Ml + 8,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL
FOREST GOLD 518 / 30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol ,
Outros Componentes: Isento De Thc , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica:
Uso Oral (CANABIDIOL ISODIOLEX 6000/120ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo
De Canabidiol , Concentração: 21,19 MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa
(CANABIDIOL REAL SCIENTIFIC HEMP OIL (RSHO-BR) 5.000 MG/236 ML); Lenvatinibe
Concentração: 4 MG; Lenvatinibe Concentração: 10 MG; Osimertinibe Concentração: 80
MG; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Tiotrópio Brometo Composição: Sal Brometo ,
Concentração: 2,5 Mcg/Dose , Forma Farmacêutica: Solução P/ Inalação, Característica
Adicional: Com Inalador; Desloratadina Dosagem: 5 MG; Extrato Medicinal Princípio
Ativo: Cannabis Sativa , Composição: Canabidiol (Cbd) , Concentração: 50 MG/ML ,
Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL AURA PHARMA 50MG/ML).
Prazo para apresentação das propostas: até o dia 01 de Abril de 2024. Instrumento
complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico:
juliane.lima@saude.gov.br.
Referência 
SEI:
25000.020876/2024-89
e
25000.021387/2024-44.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25000.008193/2021-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 04.931.129/0001-74 - STABILE SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar
o
prazo
de vigência
contratual
por
12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/3/2024 a 23/3/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/03/2024 a 23/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 242,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250028
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25023.000102/2020-40.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado:
13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual para mais um período de um ano. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.221,12. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º
CONVÊNIO Nº. 924960/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS, Estado
do PARANA CNPJ nº. 21.998.635/0001-08. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
4.485.318,00 (quatro milhões e quatrocentos e oitenta e cinco mil e trezentos e dezoito
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do
convênio 924960/2021.
Vigência: 31/12/2021 a
15/12/2024. Data
da Assinatura:
22/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 924874/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CNPJ nº. 88.648.761/0001-03
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 924874/2021, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 15/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.188135/2021-51
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024
SIGNATÁRIOS: MARIA
CELESTE DE
SOUZA DA
SILVA -
C.P.F. nº.
***.395.320-**
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; JOSE GISLO N
- C.P.F. nº. ***.-034.909-**, PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.010863/2024-00.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: TeleUTI - Gestão Clínica Assistencial em Terapia Intensiva.
OBJETIVO: Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva
das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e
multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de
telemedicina.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 315.920,54 (trezentos e quinze mil novecentos e vinte reais e
cinquenta e quatro centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 17/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038694552).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023
e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.011091/2024-15.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no
CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Educação Continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa.
OBJETIVO: Aprimorar o processo de capacitação e educação, com a integração e a
sistematização dos conhecimentos gerados no âmbito do Sistema CEP/Conep, mediante
a elaboração de instrumentos que apoiem o acompanhamento do sistema e a
capacitação continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 148.493,82 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa
e três reais e oitenta e dois centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 2/2024 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0039054478).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023
e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.