DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.011325/2024-24.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ
sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Cidade Cardio-protegida: Treinamento de voluntários e ampliação de
DEAs na reversão de parada cardiorrespiratória no APH.
OBJETIVO: Aprimorar o manejo da parada cardiorrespiratória no atendimento extra-
hospitalar através da inclusão de voluntários first responders e uso de DEAs públicos.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 147.486,33 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e
seis reais e trinta e três centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2024 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0038957023).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023
e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.011767/2024-71.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no
CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO 
DO 
PROJETO: 
Qualificação 
da 
Assistência 
em 
Terapia 
Intensiva 
por
Telemedicina.
OBJETIVO: Utilizar a telemedicina para discussão de casos clínicos, educação a distância e
treinamentos em Unidades de Terapia Intensiva, visando a sistematização do atendimento,
qualificação do cuidado e redução de riscos inerentes à assistência aos pacientes
críticos.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 484.736,36 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta
e seis reais e trinta e seis centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 73/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038941809).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023
e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.011840/2024-12.
INTERESSADOSA União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Promoção de Competências em Ciência de Dados e Inteligência de
Dados para Tomada de Decisão: Especialização em Data Science e Inteligência Artificial.
OBJETIVO: Apoio para fomentar a formação e consolidação de conhecimentos em Ciências
de Dados e Inteligência Artificial na Anvisa, vigilâncias em saúde, Ministério da Saúde e
órgãos ligados a estes, contribuindo para a tomada de decisão baseada em evidências.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 196.026,64 (cento e noventa e seis mil e vinte e seis reais e
sessenta e quatro centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DE
PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0039458006).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023
e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.011842/2024-01.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ
sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Linha de Cuidado do Recém-nascido prematuro e a termo com
cardiopatia congênita no âmbito do SUS.
OBJETIVO: Estabelecer uma rede de cuidados do recém-nascido prematuro e a termo
cardiopata com capacitação dos envolvidos, criação de protocolos e teleinterconsulta para
apoio ao diagnóstico e tratamento, além de acompanhamento posterior à cirurgia.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 200.582,06 (duzentos mil quinhentos e oitenta e dois reais e seis centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 2/2024 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0038995698).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023
e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.013386/2024-26.
INTERESSADOSA União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação de gestão das ações estratégicas de vigilância sanitária
no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
OBJETIVO: Subsidiar a qualificação da gestão de instituições que compõem o Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), por meio de capacitação e apoio para adoção do
modelo de gestão baseado no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), com vistas a
contribuir para qualificação do sistema regulatório sanitário brasileiro.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 723.116,47 (setecentos e vinte e três mil cento e dezesseis reais e
quarenta e sete centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DE
PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0039450487).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023
e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.013769/2024-02.
INTERESSADOSA A
União, por intermédio
do Ministério
da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês
(HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO
PROJETO: Qualificação
do Processo de
Transplantes de
Órgãos e
Reabilitação Intestinal, por Meio de Ações Integradas de Assistência à Saúde, de Gestão
e de Capacitação Profissional.
OBJETIVO: Qualificar o processo de transplantes por meio de atividades assistenciais,
de gestão e capacitação profissional, visando o fortalecimento da rede de atenção à
saúde (RAS), balizados pelas melhores práticas em saúde, e com compromisso ético em
promover assistência integral, equitativa e de qualidade, contribuindo com o acesso da
população brasileira à atenção especializada de alta complexidade.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 25.483.168,17 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e
três mil cento e sessenta e oito reais e dezessete centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 69/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038917638).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023
e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.013826/2024-45.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva por Telemedicina -
TeleUTI.
OBJETIVO: Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das
entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e
multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIAs participantes, por meio de
telemedicina.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 599.025,50 (quinhentos e noventa e nove mil vinte e cinco reais e
cinquenta centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 80/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038968359).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023
e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014002/2024-92.
INTERESSADOSA
A União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
- CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL),
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Capacitação para identificação e tratamento precoce da sepse nas
Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), em pacientes adultos.
OBJETIVO: Ampliar a capacitação das equipes das UPAs na implementação e aplicar
efetivamente protocolos locais que permitam aumentar o reconhecimento da sepse, seu
diagnóstico e tratamento precoce, permitindo a aplicação do pacote de medidas que
impactam nos desfechos clínicos dessa síndrome.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 616.924,77 (seiscentos e dezesseis mil novecentos e vinte e quatro
reais e setenta e sete centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 82/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039012502).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023
e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014011/2024-83.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês
(SBSHSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Reabilitação na Síndrome Pós-Cuidados Intensivos.
OBJETIVO: Ofertar apoio para a otimização do fluxo hospitalar em especial dos pacientes
com síndrome pós-cuidados intensivos (PICS - post intensive care syndrome), através de
melhoria de processos e capacitação de profissionais de saúde, de forma a reduzir
complicações clínicas, favorecendo a reabilitação, otimizando a alta segura com potencial
impacto positivo na qualidade de vida.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 2.244.420,38 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil
quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 41/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038820557).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023
e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014017/2024-51.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL),
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento das Áreas de Regulação e Apoio à Contratualização
nas Secretarias Estaduais de Saúde.
OBJETIVO: Prestar apoio técnico e metodológico para contribuir com o fortalecimento da
área de regulação, aprimorando o processo de contratualização dos hospitais, nas
Secretarias Estaduais de Saúde (SES) que aderirem ao projeto, abrangendo o limite máximo
de 2 (duas) unidades hospitalares próprias, por unidade federativa, que servirão de
laboratório para a implementação de melhorias na construção, no monitoramento e na
avaliação dos contratos, visando maior eficiência e efetividade contratual destes nas Redes
de Atenção à Saúde.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 3.390.906,81 (três milhões, trezentos e noventa mil novecentos e
seis reais e oitenta e um centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 88/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039188555).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023
e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014031/2024-54.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês
(SBSHSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/001-24.
TÍTULO 
DO 
PROJETO: 
Qualificação 
da 
Assistência 
em 
Terapia 
Intensiva 
por
Telemedicina.
OBJETIVO: Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva
das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e
multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de
telemedicina.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 2.038.556,29 (dois milhões, trinta e oito mil quinhentos e
cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 31/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038792463).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023
e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014037/2024-21.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio as Ações Estratégicas do SUS - Lean nas Emergências.
OBJETIVO: Reduzir a superlotação de hospitais públicos e filantrópicos, agilizando o
atendimento e
atravessamento do
paciente nas
emergências e
prontos-socorros,
otimizando giro de leito nas unidades de internação dos hospitais participantes do projeto;
Ampliar o conhecimento sobre a metodologia "Lean nas Emergências" para outros