DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500134
134
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Hospitais e ser base de conhecimento e boas práticas através da Comunidade Lean nas
Emergências; Melhorar a eficiência operacional dos hospitais, tanto nos processos de
entrada, passagem e saída do paciente.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 4.149.038,04 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil trinta e
oito reais e quatro centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 93/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039327710).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023
e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014232/2024-51.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Excelência Operacional no SUS.
OBJETIVO: Reduzir a superlotação de hospitais públicos e filantrópicos, agilizando o
atendimento e
atravessamento do
paciente nas
emergências e
prontos-socorros,
otimizando giro de leito nas unidades de internação dos hospitais participantes do projeto;
Ampliar o conhecimento sobre a metodologia "Lean nas Emergências" para outros
Hospitais e ser base de conhecimento e boas práticas através da Comunidade Lean nas
Emergências e Melhorar a eficiência operacional dos hospitais, tanto nos processos de
entrada, passagem e saída do paciente.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 1.413.364,87 (um milhão, quatrocentos e treze mil trezentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 32/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038795642).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023
e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014309/2024-93.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva por Telemedicina.
OBJETIVO: Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva das
entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e
multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de
telemedicina.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 1.152.482,40 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil quatrocentos
e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 78/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038966897).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de
março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014806/2024-91.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ
sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio às ações estratégicas do SUS - Lean nas emergências.
OBJETIVO: Reduzir a superlotação de hospitais públicos e filantrópicos, agilizando o
atendimento e
atravessamento do
paciente nas
emergências e
prontos-socorros,
otimizando giro de leito nas unidades de internação dos hospitais participantes do projeto;
Ampliar o conhecimento sobre a metodologia "Lean nas Emergências" para outros
Hospitais e ser base de conhecimento e boas práticas através da Comunidade Lean nas
Emergências e Melhorar a eficiência operacional dos hospitais, tanto nos processos de
entrada, passagem e saída do paciente.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 623.044,85 (seiscentos e vinte e três mil quarenta e quatro reais e
oitenta e cinco centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 46/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038841345).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de
março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.015482/2024-17.
INTERESSADOSA União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Reabilitação na Síndrome pós-cuidados intensivos.
OBJETIVO: Ofertar apoio para a otimização do fluxo hospitalar dos pacientes com síndrome
pós-cuidados intensivos (PICS - Post Intensive Care Syndrome), reduzindo as complicações
clínicas, favorecendo a reabilitação precoce, otimizando a alta segura e avaliando o
impacto na qualidade de vida destes usuários.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 413.508,49 (quatrocentos e treze mil quinhentos e oito reais e
quarenta e nove centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 63/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038897048).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de
março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.016361/2024-84.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein (SBIBHAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a qualidade,
segurança e a prática médico-
assistencial no atendimento a pacientes graves no Brasil - Projeto TeleUTI Brasil.
OBJETIVO: Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva
das entidades de saúde de reconhecida excelência (ESRE), apoio às equipes médicas e
multiprofissionais no cuidado dos pacientes das UTIs participantes, por meio de
telemedicina.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 1.639.791,00 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil
setecentos e noventa e um reais).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 75/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038945211).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro
de 2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21
de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.016412/2024-78.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
(HIAE), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Capacitação no Apoio Diagnóstico e Terapêutico nas Emergências
Cardiológicas e Neurológicas por meio da Telemedicina - Região Norte.
OBJETIVO: Realização de teleinterconsulta síncrona entre o médico cardiologista ou
neurologista Einstein e o médico emergencista presencial na unidade de saúde de pronto
atendimento contemplada no projeto, e na presença do paciente em situação de urgência
e/ou emergência cardiológica ou neurológica.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 894.303,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e três
reais).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2024 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0039049716).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de
março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.183591/2023-77.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP)
- CNPJ nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO
DO
PROJETO:
Apoio
à
Implementação das
Boas
Práticas
na
Atenção
à
Cardiologia e Urgências Cardiovasculares.
OBJETIVO: Efetivar a atuação do Ministério da Saúde no apoio à qualificação do
cuidado e da gestão na Rede de Urgência e Emergência, em consonância com as
diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES).
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 30.578.121,45 (trinta milhões, quinhentos e setenta e oito mil
cento e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 65/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (003899849).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.008897/2024-26.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL)
- CNPJ nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO
DO PROJETO:
Tecnologias
e Estratégias
Remotas
para
Avanço da
Saúde
Especializada em Territórios Indígenas.
OBJETIVO: Implementar o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC) por meio de
soluções digitais para promoção da regulação do acesso à assistência e da atenção
secundária ambulatorial orientadas por linhas de cuidado para população indígena usuárias
no Subsistema da Atenção à Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 25.426.337,82 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis
mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos)
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2024 - COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS (0039458210).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.016949/2024-38.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.
OBJETIVO: Reduzir o tempo de atendimento dos pacientes nos serviços de urgência,
otimizando os fluxos de atendimento através da capacitação dos profissionais e
implementação de ferramentas adotadas pela metodologia Lean.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 8.551.988,06 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e um mil
novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 72/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038938790).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.018684/2024-11.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.
OBJETIVO: Reduzir o tempo de atendimento dos pacientes nos serviços de urgência,
otimizando os fluxos de atendimento através da capacitação dos profissionais e
implementação de ferramentas adotadas pela metodologia Lean.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 13.768.386,47 (treze milhões, setecentos e sessenta e oito mil
trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 71/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038937806).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.019992/2024-55.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês
(HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à transferência do inventário de sangue de cordão
umbilical e placentário para o SUS.
OBJETIVO: Transferir as unidades de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (SCUP)
ao Sistema Único de Saúde.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 1.769.867,51 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil
oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 83/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039017733).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 21 de março de 2024.