DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.020940/2024-21.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à transferência do inventário de sangue de cordão umbilical e
placentário para o SUS.
OBJETIVO: Transferir as unidades de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (SCUP) ao
Sistema Único de Saúde.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 3.291.825,02 (três milhões, duzentos e noventa e um mil oitocentos
e vinte e cinco reais e dois centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 84/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039017953).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.021312/2024-63.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.
OBJETIVO: Reduzir o tempo de atendimento dos pacientes nos serviços de urgência,
otimizando os fluxos de atendimento através da capacitação dos profissionais e
implementação de ferramentas adotadas pela metodologia Lean.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 21.286.301,54 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e seis mil
trezentos e um reais e cinquenta e quatro centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 87/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039082197).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.167191/2023-14.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP) -
CNPJ nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência em Transplante de Medula Óssea.
OBJETIVO: Disponibilizar leitos estratégicos em âmbito nacional para realização do
Transplantes de Medula Óssea (TMO) Coleta Registro Nacional de Doadores Voluntários de
Medula Óssea no Brasil (REDOME).
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 38.698.419,68 (trinta e oito milhões, seiscentos e noventa e oito mil
quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 37/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038817177).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.167209/2023-88.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP) -
CNPJ nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do Programa de Transplante de Medula Óssea - Da
Identificação da Doença Oncohematológica ao seguimento Pós transplante.
OBJETIVO: Apoiar a qualificação do acesso e da assistência especializada ao paciente onco-
hematológico no SUS.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 13.179.434,50 (treze milhões, cento e setenta e nove mil
quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 38/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038817206).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.171086/2023-80.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
(HIAE) - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio ao processo de avaliação de hospitais transplantadores e
mapeamento de rede de referência para identificação de carência de capacitação e outras
ações necessárias para o aprimoramento e abertura de acesso a pacientes transplantados
na Rede SUS.
OBJETIVO: Apoiar a CGSNT no processo regulatório e no mapeamento dos cenários que
envolvem e promovam o retorno e atendimento dos pacientes transplantados para a rede
SUS ao longo da vida pós transplante, promoção de oficinas para discussão de cenários e
oportunidades para qualificação da rede através da capacitação técnica de profissionais da
saúde na rede SUS.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 14.438.126,22 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta e oito mil,
cento e vinte e seis reais e vinte e dois centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 44/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038840835).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.172607/2023-16.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
(HIAE) - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Captação e Transplantes de Órgãos Sólidos e Células Tronco-
Hematopoiéticas, por meio de ações integradas de assistência à saúde, para atendimento a
pacientes do SUS encaminhados através de processo regulatório no âmbito estadual e nacional.
OBJETIVO: Apoiar os Planos Estaduais e Nacional de Doação e Transplantes de Órgãos
Sólidos e Células Tronco-Hematopoiéticas, provendo assistência a pacientes encaminhados
através de processo regulatório, compreendendo todos os recursos e insumos necessários
para o atendimento de todo o ciclo de tratamento dos pacientes, incluindo atendimentos
ambulatoriais, serviços diagnósticos e internações e, disponibilizar estrutura e recursos
humanos capacitados.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 337.706.259,12 (trezentos e trinta e sete milhões, setecentos e seis
mil duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 67/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038900619).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.173854/2023-30.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação de Hospitais Públicos.
OBJETIVO: Aprimorar a gestão e a qualidade do cuidado assistencial conforme perfil
epidemiológico dos hospitais participantes, a partir dos achados da avaliação diagnóstica,
com uso da Ferramenta de Avaliação Hospitalar (FAHOSP).
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 16.985.520,56 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e cinco mil
quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 86/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039035604).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.179350/2023-23.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor) - CNPJ nº60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Cuidado à cardiopatia congênita, do feto ao adolescente, para o território nacional.
OBJETIVO: Apoiar os serviços assistenciais às crianças com cardiopatia congênita no SUS,
por
meio
do diagnóstico
e
tratamento
de
pacientes com
Cardiopatia
Congênita
encaminhados pela Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC / M S )
alinhado aos interesses do MS.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$.35.015.647,56 (trinta e cinco milhões, quinze mil seiscentos e
quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 68/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038902472).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.181008/2023-93.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL)
- CNPJ nº. 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência em Reabilitação Intestinal, Transplante de Fígado,
Intestino/multivisceral Pediátricos e Terapia Substitutiva em Pacientes Cardiopatas Adultos.
OBJETIVO: Realizar assistência integral em transplante de fígado, reabilitação intestinal,
transplante de intestino/multivisceral pediátricos, e transplante de coração e implante de
dispositivo de assistência ventricular adultos, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$.177.486.962,28 (cento e setenta e sete milhões, quatrocentos e
oitenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 85/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0039029388).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.182862/2023-77.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.
OBJETIVO: Reduzir em 50% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção
primária de corrente sanguínea
laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia
associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter
vesical de demora (ITU-AC) em até 300 UTIs (adulto, pediátrica e neonatal, em diferentes
proporções), distribuídas em território nacional, em 33 meses.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 13.034.572,56 (treze milhões, trinta e quatro mil quinhentos e
setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 52/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038850967).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.183151/2023-10.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ
sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.
OBJETIVO: Reduzir em 50% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção
primária de corrente sanguínea
laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia
associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter
vesical de demora (ITU-AC) em até 300 UTIs (adulto, pediátrica e neonatal, em diferentes
proporções), distribuídas em território nacional, em 33 meses.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 10.102.957,53 (dez milhões, cento e dois mil novecentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 61/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038889077).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
21 de março de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.183354/2023-14.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein (HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no
Brasil.
OBJETIVO: Reduzir em 50% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção
primária de corrente sanguínea
laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia
associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter
vesical de demora (ITU-AC) em até 300 UTIs (adulto, pediátrica e neonatal, em
diferentes proporções), distribuídas em território nacional, em 33 meses.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 17.711.979,22 (dezessete milhões, setecentos e onze mil
novecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 50/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038846370).
EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 21 de março de 2024.
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