DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANÁLISE DAS CONTAS DEVERÃO SER REALIZADOS TRIMESTRALMENTE, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 03/06/2024 às 09:30h. Local: LOCAL
DE ABERTURA: Na sala de Licitações Presenciais da Comissão de Licitação do Grupo Hospitalar
Conceição, localizada à Rua Umbú, 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos
do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se
à repactuação 2024 de retroativo ao período de 01/01/2024 a 03/03/2024, conforme
Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, do
Contrato de Prestação de Serviços nº 575/2020, Processo nº 666/2020, objeto: prestação
de serviços de Ascensoristas e Telefonistas para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e suas Filiais, conforme solicitação da PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE S E R V I ÇO S
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GMC 026.D/2024 e demais
documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.,
pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, as diferenças retroativas ao
período de 01/01/2024 a 03/03/2024 o valor total de R$ 36.035,93 (trinta e seis mil e
trinta e cinco reais e noventa e três centavos).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907464/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. Termo Aditivo
de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -4.357,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: DEBORAH
SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº ***.395.183-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907466/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. Termo Aditivo
de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -9.027,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: DEBORAH
SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº ***.395.183-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CV N º 0677/2020
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Ouro Velho/PB, CNPJ:
08.872.459/0001-97, situado na Rua Do Comércio s/nº - Centro. Objeto: Integrar Novo
Plano de Trabalho visando a supressão de valores constantes no Termo de Convênio
original em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação
homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 548.071,06. Valor da Contrapartida:
21.643,79. Data de assinatura: 22/03/2024. Processo nº 25100.008.146/2020-58.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25027.100073/2019-41.
Dispensa.
Nº 
17/2019.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar as
informações do representante legal da fundação para o desenvolvimento científico e
tecnológico em saúde.. Vigência: 22/03/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000343/2023-59.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Aquisição de rações para
biomodelos experimentais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025.
Valor Total: R$ 556.271,20. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000111202435. Objeto: Aquisição de padrão analítico da
Farmacopeia TRC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá,
Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90034-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
25/03/2024 
às
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000216/2024-02.
Dispensa Nº 46/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção do desenvolvimento
institucional de bio-manguinhos através de iniciativas que fortaleçam a eficiência,
conformidade, inovação e inteligência, visando trazer mais resultados para a saúde pública
brasileira e vinculados ao programa de incentivo ao desenvolvimento institucional
(pidi)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2024 a
21/03/2026. Valor Total: R$ 9.288.967,53. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000699/2024-37.
Dispensa Nº 48/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 09.610.464/0001-94 - CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de janela blindex da marca veco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a
21/05/2024. Valor Total: R$ 2.362,50. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 243/2018.
Nº Processo: 25386.000991/2017-21.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Apostilamento para concessão de reajuste
contratual: 5º reajuste (período de agosto de 2022 a agosto de 2023, na forma
determinada pela clausula segunda, do 3º termo aditivo) = r$ 457.383,75. Vigência:
11/03/2019 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.663.206,17. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000715/2024-41.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos de laboratório. Item 9 da ata 165/2023 - estufa para cultura
bacteriológica lt 500/40)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 19/05/2024. Valor
Total: R$ 5.980,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000680/2024-41.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 12.115.379/0001-64 - POUSINOX EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório da ata 165/2023. Item 3 lavatorio de coluna inox 304, item 4 bancada (tampo
liso) inox 304, e item 6 bancada (tampo liso) inox 304..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 19/05/2024.
Valor Total: R$ 12.490,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2022 - UASG 254420
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 25380.000995/2021-45.
Pregão.
Nº 
5/2022.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
38/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e término em 01/04/2025..
Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.569.710,98.
Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25389.000174/2022-18.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 22/03/2024 a
17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.982,73. Valor do Termo de
Apostilamento: R$ 244,56. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25389.100126/2020-59.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de
preços. Vigência: 22/03/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.477.610,10. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 402.656,30 Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).