DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000786/2022-82.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: Registro de
preço para contratação de empresa especializadano fornecimento de gás de cozinha
(5kg/13kg) com carga e recarga, vasilhame de (5kg/13kg) e kit instalação de gás
completo para dar suporte as ações de saúde do dsei médio rio purus..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a
20/06/2024. Valor Total: R$ 23.364,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000515/2022-27. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO
PURUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: A rescisão
amigável tem por base o contrato nº 13/2023, a partir da data de 26/03/2024, nos termos
do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de
saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000378/2023-10, Pregão Eletrônico
n° 65/2023. Empresa vencedora: F. DE A. L. DAMASCENO - ME, CNPJ: 23.028.822/0001-86,
para o item 35 no valor global R$: 3.248,00 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais).
Assinatura: 21/03/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 21/03/2024 à 19/03/2025.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR
MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE E A FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ. Processo SEI n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica -
ACT nº 03/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO:
Execução de medidas de natureza administrativa com vistas a garantir a produção e
fornecimento de insumos para diagnóstico laboratorial e estratégicos para a saúde, bem
como apoio às ações de fortalecimento da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública
- RNLSP; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente;
Pela FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ
(Fiocruz),
MÁRIO SANTOS
MOREIRA,
Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI n.º
25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024.
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E
(SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Alteração no cronograma de
entregas previsto para o exercício de 2024, na forma do ANEXO; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério
da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA
MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
(Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 19/03/2024.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº
90012/2024 cujos vencedores foram: 3M REPRESENTAÇÕES (itens 12 a 17 e 29);
BIOMÉDICA (itens 38, 39 e 40); FERPEL (itens 06, 11 e 35); MEDPRIME (itens 01 a 05, 21,
22, 24 a 28 e 41). Os itens 18, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37 e 42 foram DESERTOS e os itens
07, 08, 09, 10, 19, 20 e 23 foram CANCELADOS.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024
Processo Administrativo: 33910.009994/2023-11. Partes: Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) - CNPJ 03.589.068/0001-46, SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA
BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - CNPJ 60.765.823/0001 e o INSTITUTE FOR
HEALTHCARE IMPROVEMENT. Objeto: o presente instrumento tem por objeto fixar condições
de cooperação mútua entre a ANS, a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA
HOSPITAL ALBERT EINSTEIN e o INSTITUTE FOR HEALTHCARE IMPROVEMENT, com o intuito
de promover boas práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal das operadoras de
planos privados de assistência à saúde e seus prestadores de serviços vinculados durante
toda a Jornada da Gestante por meio de ações voltadas ao cuidado integral a gestantes e
bebês no âmbito do Movimento Parto Adequado, doravante denominado Cuidado Integral à
Gestante e ao Neonato - Parto Adequado. Data de Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: por parte da Agência
Nacional de Saúde Suplementar, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO - Diretor-
Presidente da ANS, matrícula SIAPE nº 1943825; por parte da SOCIEDADE BENEFICENTE
ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, seu Presidente SIDNEY KLAJNER, o vice-
presidente GILBERTO MAKTAS MEICHES, seus procuradores, MIGUEL CENDOROGLO NETO
(Diretor Clínico do Hospital/Responsável Parto Adequado), ROGÉRIA LEONI CRUZ (Diretora
Jurídica e advogada revisora), e HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES (Diretor Geral), e por
parte do INSTITUTE FOR HEALTHCARE IMPROVEMENT, VALERIE SPALDING, Presidente de
Desenvolvimento de Negócios e Operações.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25351.911251/2018-08.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 28.712.123/0001-
74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Alterar a modalidade de garantia
contratual, inicialmente prestada por meio de caução, para fiança bancária. Vigência:
02/07/2020 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.000,00. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 253028
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25759.909713/2019-17.
Contratante:
COORD.VIG.SANIT.DE
PORTOS,AER.E
FRONTEIRAS-SP.
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
presente apostilamento tem por objeto alterar o endereço da prestação dos serviços de
copeiragem prestados a esta crpaf-sp , a partir de 01 de março do ano de 2024, tendo
em vista o advento da mudança da sede da crpaf-sp do aeroporto de congonhas para a
av. Prestes maia, 733 - 3o andar. Centro - são paulo/sp.. Vigência: 06/01/2020 a
06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.055,20. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 107/24, Processo nº 1525/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ. 00.417.145/0001-92,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente
do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à
COMODANTE, de bem de propriedade deste: 1 32324 PROSTESE VALVULAR BIOLOGICA
AORTICA 19 ORIGEM BOVINA 1 um medidor aórtico com duas extremidades, uma para
anular e outra para medida intra-anular tamanho 19mm 2 32325 PROTESE VALVULAR
BIOLOGICA AORTICA 21 ORIGEM BOVINA 1 um medidor aórtico com duas extremidades,
uma para anular e outra para medida intra-anular tamanho 21mm 3 32326 PROTESE
VALVULAR BIOLOGICA AORTICA 23 ORIGEM BOVINA 1 um medidor aórtico com duas
extremidades, uma para anular e outra para medida intra-anular tamanho 23mm 4 32327
PROTESE VALVULAR BIOLOGICA AORTICA 25 ORIGEM BOVINA 1 um medidor aórtico com
duas extremidades, uma para anular e outra para medida intra-anular tamanho 25mm 5
32328 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA AORTICA 27 ORIGEM BOVINA 1 um medidor aórtico
com duas extremidades, uma para anular e outra para medida intra-anular tamanho 27mm
1 32336 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA MITRAL 25 ORIGEM BOVINA 1 um medidor mitral,
com uma extremidade para medida do ânulo Mitral tamanho 25mm 2 32337 PROTESE
VALVULAR BIOLOGICA MITRAL 27 ORIGEM BOVINA 1 um medidor mitral, com uma
extremidade para medida do ânulo Mitral tamanho 27mm 3 32338 PROTESE VALVULAR
BIOLOGICA MITRAL 29 ORIGEM BOVINA 1 um medidor mitral, com uma extremidade para
medida do ânulo Mitral tamanho 29mm 4 32339 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA MITRAL 31
ORIGEM BOVINA 1 um medidor mitral, com uma extremidade para medida do ânulo Mitral
tamanho 31mm 5 32340 PROTESE VALVULAR BIOLOGICA MITRAL 33 ORIGEM BOVINA 1 um
medidor mitral, com uma extremidade para medida do ânulo Mitral tamanho 33mm
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 1103/2024 ao contrato de compra e venda com prestação de
serviços nº 125/23., entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARAUCÁRIA AR
CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.484.227/0001-03. Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em
mais 90 (noventa) dias, de 28/04/24 até 26/07/24, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA OPERATÓRIA E SALA DE
RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS FILIAIS,
conforme a demanda, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,.
ABERTURA: 24/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Objeto: LOCAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) EQUIPAMENTOS DE SISTEMA
PARA TERAPIA RESPIRATÓRIA DE ALTO FLUXO, SENDO 10 (DEZ) PARA O HOSPITAL DA
CRIANÇA CONCEIÇÃO
(HCC) -
3 DEVEM
ATENDER À
DEMANDA DE
PACIENTES
NEONATOS, 12 (DOZE) PARA USO SAZONAL NO HCC E 2 (DOIS) PARA O HOSPITAL
CRISTO REDENTOR (HCR), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal,. ABERTURA: 18/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO
CONTINUADO, COM REGIME DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO,
CALEFAÇÃO, EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO DE AR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal.
ABERTURA: 18/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou
Manipulados
na ausência
de
industrializado
(ACICLOVIR, ACIDO
FOLICO,
AGUA
DESTILADA, BACLOFENO, CARVEDILOL, CETOPROFENO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 10/04/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 3/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA
ANALISAR E EMITIR PARECER TRIMESTRAL SOBRE AS CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO S.A., CONFORME O PADRÃO
CONTÁBIL EMANADO PELO IASB -
INTERNACIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (INTERNACIONAL FINANCIAL REPORTING
STANDARDS - IFRS), ASSIM COMO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - NBC, AS
INSTRUÇÕES, NORMAS E PROCEDIMENTOS EMANADOS DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS - CVM, DEVENDO OBEDECER ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE
PARA UMA EMPRESA DO RAMO HOSPITALAR CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE
ANÔNIMA, EMPRESA PÚBLICA E ESTATAL DEPENDENTE, SENDO QUE OS TRABALHOS DE