DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de
serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-116/MG com vistas
a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. BA/MG - Div. MG/RJ (Além
Paraíba); Subtrecho: Entr. BR-342(A) (Rib Três Barras) (Catugi) - Acesso Itambacuri;
Segmento: km 207,1 ao km 306,5, com extensão total de 99,4 km, sobre jurisdição da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
AUREA DOS SANTOS PEREIRA
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC - 22/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na
r odovia BR-267/MG, segmento do km 7,6 ao km 115,1; com extensão total de 107,5 km;
sob circunscrição da Unidade Local de Juiz de Fora, no âmbito do Plano Anual de Trabalho
e Orçamento - PATO.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais -
(SIDEC - 22/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 04/09/2025. . Leia-se: Vigência: 28/06/2024 a
31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 393017
Nº Processo: 50613.000438/2023-52.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 410/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos
básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação de 04 (quatro)
obras de arte especiais localizadas nas rodovias br-230/pb, br-104/pb e br-361/pb (lote
único), conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos
projetos e estabelecidas no edital 410 (16203022), seus anexos e na proposta da
contratada..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 25/03/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 17.300.000,00. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.003439/2023-18.
Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços ininterruptos de segurança por monitoramento eletrônico
(alarme monitorado) 24 horas por dia, para a superintendência regional do dnit no estado
do paraná (sre-pr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 47.160,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393028
Número do Contrato: 397/2021.
Nº Processo: 50609.001700/2014-54.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 631/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 613
(seiscentos e treze) dias, por interesse da administração, aprovado pelo Superintendente
Regional DNIT/PR. Fundamento legal: Artigo 57, inciso I, § 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, e Lei 12.462, de 04/08/2011. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.000.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 651/2022.
Nº Processo: 50604.001261/2021-59.
Pregão. Nº 406/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: A
adequação de quantitativo com reflexo financeiro. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Rio Grande do Norte, no uso das competências que lhe são conferidas
pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de
17 de novembro de 2020 c/c o Art. 130, § 1º da Resolução nº 7, de 02 de março de
2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a
impossibilidade de ciência ao teor da Notificação n° 16/2023 (SEI DNIT n° 14527763),
NOTIFICA o responsável pela ocupação irregular na faixa de domínio da BR-406, no km
122+350m, em Taipu/RN, lado direito da rodovia, Coordenadas Geográficas: 5°
35.393'S; 35° 38.891'O, anexa ao Processo Administrativo n° 50614.000865/2023-21. O
notificado tem o prazo de 30 dias corridos, contados da publicação desta notificação,
para desocupação da faixa de domínio ou apresentar defesa e/ou justificativa.
Em 22 de março de 2024
GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO
Superintendente Regional - RN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.000431/2023-61.
Pregão Nº 100/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 27.394.840/0001-32 - PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A ..
Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na Rodovia BR-
470/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O.,
segmentos km 0,00 ao km 75,30 extensão total 75,30 km.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 21/09/2027.
Valor Total: R$ 71.278.999,58. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62.
INSTRUMENTO: Termo de
Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-039/2024. OBJETO A área objeto
da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116,
no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO
(FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR)
- ENTR R. VICENTE PRIETO (PICADA CAFÉ), SNV 116BRS3160, travessia no km
212+500m, com extensão de 29 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 19m
em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 43,50 m2
(quarenta e três metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Morro
Reuter/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233,
de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente
Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/03/2024, através do
documento SEI nº 17278372. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na
condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica.
PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data
inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em
extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002324/2016-48. DATA DA
ASSINATURA: 19/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 529/2023
A Concorrência Eletrônica nº 0529/2023-10 teve o seu resultado final
Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Arteleste
Construções Ltda. CNPJ: 75.911.438/0001-20. Valor homologado: R$ 41.300.000,00
(quarenta e um milhões e trezentos mil reais).
RAFAEL SOARES MOREIRA
Chefe da SELIC/RS
(SIDEC - 22/03/2024) 393012-39252-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90047/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2024 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de
Supervisão da Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e da Execução das Obras de
Execução de Adequação da Capacidade da Rodovia BR-364/RO.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIDEC - 22/03/2024) 393014-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393023
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 50623.001458/2021-60.
Pregão. Nº 491/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 16.873.137/0001-90 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 03º termo
aditivo referente à 3ª adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo, ao
contrato SR/TO-0074/2022-23, para a execução de serviços de manutenção (conservação e
manutenção), constantes de PATO na rodovia: BR-010. Vigência: 07/03/2022 a 09/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.403.316,90. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONSULTORIA
Contrato: nº 2024/000043. Contratado: Rafael Ferreira Secunho. CPF nº xxx.143.281-xx.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ
03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver metodologia analítica de
parcerias público-privadas para o setor de transportes. Justificativa para a Contratação:
Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de
eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes
brasileiro. Responsável pela Contratação: SUDEP-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato:
29/03/2024 a 12/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00. Fonte de Recurso:
Pnud. Data da Assinatura: 21/03/2024.