DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Número do Contrato 74/2022. Nº Processo: 0003009-89.2022. Pregão Eletrônico 45/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 24.921.066/0001-82. Objeto:
Incluir/atualizar/Alterar cláusulas/itens/anexos;
Acréscimo. Fundamento
Legal: Lei
n.
8.666/1993. Valor: R$ 34.560,17. Vigência: 21/03/2024 a 01/01/2025. Data de assinatura:
21/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA
BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor
CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, Sócio.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000226, emitida em 12/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: WPlace Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo, para a manutenção
da infraestrutura de rede de dados. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c
decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.620,80. Proc. nº TR F 2 - EO F -
2022/00105.06. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000227, emitida em 12/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: ZOIT CONSULT. E SERVS. DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo, para a manutenção da infraestrutura de rede de dados.
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 258,72. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.08. PAULO C EZ A R
BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO QUINTO AO CONTRATO nº 03/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO do Contrato:
serviços de manutenção e suporte técnico em sistema de informações gerenciais
estratégicas - BI. OBJETO do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Contrato por mais
10 (dez) meses a partir de 19/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
n.º 168400 - Ações de Informática; Natureza da Despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação - PJ e Reforço à Nota de Empenho n.º 2024NE500339.
VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 425.197,70 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e
noventa e sete reais e setenta centavos). PA: 0004716-16.2019.4.04.8000. A S S I N AT U R A S :
Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região e Sra. Caroline Bordin da
Silva, pela Contratada, em 21/03/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 016/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRICO DE EMBALAGENS LTDA.
OBJETO: Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna
eletrônica. VALOR TOTAL: R$ 13.090,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93, nº
10.520/2002, 13.709/2018, Pregão nº 49/2023 do TSE, e Ata de Registro de Preços nº
6/2023
do
TSE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.33.90.30.19;
Ação
02.061.0033.4269.0001.
Processos SEI:
2023.00.000003665-0 do
TSE e
0023495-
82.2023.6.05.8000do TRE-BA. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da assinatura.
ASSINATURA: 17/06/2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr.
Paulo Alexandre Salomão, pela Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a FACULDADE INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL -
FIEP. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos
e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo
eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0002239-
19.2024.6.05.8010. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura.
ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Carla Cristina Borges Mota, pela Instituição de Ensino.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 0005123-09.2020.6.08.8000.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 meses. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 632.207,04. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070023
Nº Processo: 23.0.000017668-0.
Licitação TSE Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de 8.000 envelopes plásticos autoadesivos para
a embalagem das urnas eletrônicas. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, nº
10.520/2002 e nº 13.709/2018, decorrente da Licitação TSE nº 49/2023. Vigência:
21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 6.160,00. Data de Assinatura: 21/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 3668-39.2024.6.27. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro(a)
oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos
oficiais classificados como antieconômicos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000311. Data de emissão: 21/03/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007162-43.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para os eventos Programa
Fale Maria, Agenda 2024 e o Lançamento do Voto Jovem Edição 2024 , conforme itens 22,
24 e 25, da ARP 22/2023. Valor: R$ 3.200,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM
EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 1104.2024-1. Nota de Empenho Nº 2024NE000182. Favorecido: Dallabrida
Avaliacoes, Pericias E Projetos LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: - Serviços De
Elaboração De Laudos Técnicos De Avaliação Para Locação De Imóveis E Outros Fins, por
intermédio da ata de registro de preço TER-MT. ARP n°11/2023. Valor: R$ 700,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 1248.2024-7. Nota de Empenho Nº 2024NE000187. Favorecido: Grafica e editora
Alianca LTDA - CNPJ: 02.472.396/0002-86. OBJETO: Aquisição de material de consumo
cartaz para divulgação de campanhas institucionais, por intermédio da ata de registro de
preço TER-MT. ARP n°14/2023. Valor: R$ 11.250,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 1251.2024-9. Nota de Empenho Nº 2024NE000186. Favorecido: Comercio E
Representacoes Vardasca Ltda- CNPJ: 44.120.619/0001-05. OBJETO: Aquisição De Material
De Consumo Faixa Divulgação De Eventos, por intermédio da ata de registro de preço TER-
MT. ARP n°21/2023. Valor: R$ 33.592,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0005329-50.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 31.405.857/0001-15 - P.R.B. QUINTO MATOS. Objeto: Aquisição de bens
permanentes ( suporte tv articulado),.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 20/06/2024. Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº PAD 016168/2019 - Originário do Contrato 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA LTDA. CNPJ da
Contratada: 14.139.773/0001-68. Objeto: a prorrogação parcial do contrato, pelo período de
4 (quatro) meses e 4 (quatro) dias. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 28/04/2024 a 31/08/2024. Valor: R$ 59.867,12. Data de Assinatura: 21.03.2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070010
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 0000213-95.2021.6.17.8082.
Não se Aplica. Nº 1/2021.PERMITENTE: União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco. PERMISSIONÁRIO: Estado de Pernambuco, por intermédio do
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, CNPJ: 11.431.327/0001-34. OBJETO:
PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Permissão de Uso n. 01/2021, pelo período de 1
(um) ano, a partir de 26/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE/PE n. 344/2019 e
Cláusula Terceira do Termo de Permissão n. 01/2021 . DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
SIGNATÁRIOS: pelo Permitente, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício do
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e pelo Permissionário, Marcel da Silva Lima,
Diretor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070010
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 0019847-03.2019.6.17.8000.
Pregão. Nº 44/2019. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e
LIBERTYSAT
RASTREAMENTOS
LTDA.
CNPJ
n.
10.548.063/0001-30.
OBJETO:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 46/2019, pelo período de
23/03/2024 a 19/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem
como no Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 13.792,53. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da
Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0347, de 21/03/2024; Valor do Empenho:
R$ 10.748,88. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante,
Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício, e pela Contratada, Luiz Otávio
Rocha Cabral, Diretor Comercial.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
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