DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA - CNPJ
15.158.665/0001-03
e
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BAHIA
-
UFBA,
CNPJ
nº
15.180.714/0001-04. Objeto: instrumentalizar a parceria entre o CAU/BA e a UFBA, visando
implementar ações recíprocas para a realização do IX Congresso de Arquitetura e
Construção com Terra no Brasil - TerraBrasil 2024 - Diversidade da Terra, evento a ser
realizado no período de 27 a 30 de março de 2024, na Faculdade de Arquitetura da UFBA,
sem transferência de recursos por parte do CAU/BA, e através do pagamento de despesas
com diárias e passagens de palestrantes e facilitadores do evento. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do Acordo de
Parceria. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Ajuda a
Entidade. Salvador/BA,19/03/2024. Tiago Fontenelle Brasileiro. Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000612/2022-61. Contrato: 3/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15 de abril de 2024 e
acrescer em 25% o quantitativo contratual. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 65 §
1º, todos da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): RD TELECOM LTDA, CNPJ
sob o n° 07.426.902/0001-33. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves,
Gerente Executivo e Lucimara Lucia Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças;
pelo (a) Contratado (a): Daniele Aparecida Dos Santos Lobo, Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.00000052/2023-26. Contrato: 2/2023. 1º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16 de março de 2024
e assegurar à contratada o direito ao reajuste do contrato, quando da divulgação do índice
oficial para o período pelos órgãos oficiais. Fundamento legal: art. 57, inciso III, da Lei Nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ES CO L A
(CIEE), CNPJ sob o n° 61.600.839/0001- 55. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime
Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Lucia Floriano da Fonseca, Gerente de
Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Julio César da Silva, Procurador.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 003/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito
Santo - CAU/ES CONTRATADA: START TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 43.712.596/0001-65
OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviço especializada na confecção e
fornecimento de crachás de identificação funcional e acessórios de crachás para os
colaboradores do Conselho e conselheiros VALOR ESTIMADO: R$ 8.886,00 PRAZO: 60
meses PROCESSO ADM. Nº: 1837391 /2023 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa em
função do valor FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA
ASSINATURA: 07/03/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira
e pela contratada Jandimar Damaceno Rocha VIGÊNCIA: 11/03/2024 A 11/03/2029
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços Gráficos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de
conectividade IP com Locação de Equipamentos de Telecomunicações com Soluções Integradas
de Gestão em Telefonia IP (Internet Protocol) em Nuvem, com no mínimo 30 (trinta)
canais/tronco SIP e no mínimo 100 (cem) ramais IP com discagem direta a ramal (DDR),
portabilidade numérica, pacote ilimitado de minutos de ligação para qualquer fixo, celular e
números especiais de qualquer operadora em todo Brasil, compreendendo a prestação dos
serviços de telefonia fixa na modalidade local, móvel e longa distância (DDD) a nível nacional,
com Sistema de Tarifação centralizado, URA de atendimento digital, fornecimento de link IP
com velocidade igual ou superior a 100M com redundância de link (dupla abordagem), Suporte
Técnico com Monitoramento de link com fornecimento de Suprimentos necessários e a
prestação de serviços de manutenção periódica dos Equipamentos com fornecimento de
Gateway, headset, aparelho IP com display fast ethernet, aparelho IP com display Gigabits,
conforme condições e; telefonia móvel nas modalidades Local, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC1
e Longa Distância, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC2 e VC3 para quaisquer operadoras do Brasil,
internet móvel 5GB 4/5G (ou superior) e 10GB 4/5G (ou superior), Roaming Nacional, desde
que a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES. Processo
Administrativo n° 00155.000051/2024-53. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo
Federal
-
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Edital
disponível
no
site:
https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/
e
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 10/04/2024 às 09:00 horas
(horário da Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefone (27)
3025-4197/ (27) 99261-0189.
Vitória ES, 23 de março de 2024.
TIAGO MERLO RUBIN
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC,
representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas
atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro
de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro
de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) ANA CRISTINA FERREIRA
DINNEBIER, nº de inscrição 585.02168608/8, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital
supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de
admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da
publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas
atividades.".
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA
Presidente do CAU/SC
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Horário de Brasília
O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:
- Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Processo 476925.000529/2023-46. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática
microcomputador
e
outros.
Data/Horário:
08/04/2024
às
10h01min.
Sistema:
www.comprasnet.gov.br.
MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO
Pregoeiro-CRA/TO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Edital de Chamamento Público 005/2023 - Acordo de Cooperação Técnica - entre
o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-
49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das
Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e a FACULDADE UNYLEYA, CNPJ nº 24.531.339/0001-
82, com sede na cidade de Brasília DF, na SCN Quadra 01, bloco D, 1° andar, Edf Vega
Luxury, cep: 70711-040. Objeto: Concessão de desconto de até 58% (cinquenta e oito por
cento) nos cursos de graduação e pós-graduação à distância, sendo que o desconto varia
de acordo com o curso e a forma de pagamento escolhida, concedido aos profissionais da
Contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA que tenham sido
aprovados em processo seletivo promovido pela instituição e que se enquadrem nas
condições abaixo relacionadas, tendo como contrapartida a divulgação dos respectivos
cursos, pelo CRCBA, através de seus meios de comunicação. Assinatura: 27 de fevereiro de
2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Rafael Mendes
de Oliveira Castro, Diretor Executivo da Faculdade Unyleya. Salvador, 6 de março de 2024.
Sérvio Túlio dos Santos de Moura. Presidente do CRCBA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº
1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência do Auto de Infração
lavrado em seu desfavor. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a
comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade
de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail,
fiscalizacao@crcsp.org.br, para obtenção das orientações relativas ao auto, ressaltando que
o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s)
parte(s) intimada(s) ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de mais 15 (quinze)
dias úteis para se quiser(em), apresentar DEFESA a este Conselho Regional.
Intimado(s): empresa MISTER SEVEN ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONSULTORIA
CONTABIL LTDA. - CNPJ: 32.987.713/0001-87, Processo F03931/2023 e o profissional da
contabilidade PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS - CT 1SP330664/O-3, Processo
F09666/2023.
Fica(m) INTIMADO(S), o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência das
decisões exaradas por este Conselho Regional. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60,
4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo
e-mail, fiscalizacao@crcsp.org.br, para obtenção das orientações relativas ao processo,
ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m)
ainda a(s) parte(s) intimada(s) ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazos
para recorrer da(s) decisões, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC
1.603/2020.
Intimado(s): a empresa FOX CONTABILIDADE & ASSESSORIA LTDA. - CNPJ:
33.169.523/0001-15, Processo nº F01112/2022 e o não habilitado FERNANDO HENRIQUE
DOS SANTOS - CPF: 387.XXX.XXX-64, Processo nº F06865/2022.
São Paulo, 22 de março de 2024.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
Processo Administrativo nº 1.654.724 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de serviços
de gerenciamento de frota, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada:
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA.
CNPJ:
05.340.639/0001-30. Valor total: R$ 125.233,64 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e
trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Base
Legal: Lei nº 14.133/2021.
Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78 e Portaria
nº 008/2024 que dispõe sobre os procedimentos para eliminação de documentos,
NOTIFICA os Estagiários através do Termo de Eliminação de Documentos nº 01/2024 para
Ciência de Eliminação de Processos de Inscrição até dezembro de 2022.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
processo administrativo nº 22/2024
contrato administrativo nº 15/2024
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: EDINEIA APARECIDA COSTA SELLA, pessoa física, objeto:
Aluguel para a delegacia de Pontes e Lacerda/MT do CRECI/MT, data de assinatura:
11.03.2024, validade: 11.03.2024 a 11.03.2024, valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Cuiabá, 19.03.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Aditivo contrato administrativo nº 15/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso.
CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: GASOLINI COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa
jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 03.401.442/0001-38, objeto: Renovação do
serviço de fornecimento de gás de cozinha de 13kg para o CRECI/MT, data de assinatura:
15.03.2024, validade: 15.03.2024 a 15.03.2025, valor global: R$ 3.075,00 (três mil e setenta
e cinco reais). Cuiabá, 15.03.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
processo administrativo nº 25/2024
contrato administrativo nº 16/2024
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: WEB LACERDA PROVEDOR DE INTERNET LTDA., pessoa física,
objeto: Contratatação de internet para a delegacia de Pontes e Lacerda/MT do CRECI/MT, data
de assinatura: 21.03.2024, validade: 21.03.2024 a 21.03.2024, valor global: R$ 2.638,80 (dois
mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Cuiabá, 21.03.2024. Claudecir Roque
Contreira. Presidente
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