DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 3/2024
PROJETO 914BRZ5016
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de Ciências
Humanas, Ciências Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas (Sociologia, Filosofia, Educação,
Antropologia,
Comunicação/Jornalismo,
Ciência
Política,
Serviço
Social,
Direito,
Administração/Gestão Pública),
cuja vaga
está disponível
na página
da UNES CO,
https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&
view=category&id=1&Itemid=5.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/03/2024 a
05/04/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos
de cooperação técnica internacional.
IZABELA MOREIRA CORREA
Secretária de Integridade Pública
EDITAL Nº 6/2024
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Tecnologia da
Informação
cuja
vaga
está
disponível
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão seguir o modelo padrão publicado no site do
FNDE no período de 25/03/2024 até o dia 01/04/2024, no endereço de e-mail:
ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 7/2024
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de
Economia ou Contabilidade cuja vaga está
disponível na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão seguir o modelo padrão publicado no site do
FNDE no período de 25/03/2024 até o dia 01/04/2024, no endereço de e-mail:
ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 8/2024
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Direito cuja vaga
está
disponível
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/
index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5
e na página do
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-
consultores.
Os(as) interessados(as) deverão seguir o modelo padrão publicado no site do
FNDE no período de 25/03/2024 até o dia 01/04/2024, no endereço de e-mail:
ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 9/2024
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional de Qualquer área de Formação
cuja
vaga
está
disponível
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/
vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página
do
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-
consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/03/2024 até o dia
01/04/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br.
Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151,
de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta,
bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de
cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO Nº 5/2024
Processo Nº 28.000.000007.2024
Cadastro CGE Nº 24-002271-7
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução/Implantação de 4.449 Cisternas
de Placas, na zona rural do Estado da Paraíba.
O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público
para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará
licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO, de acordo com o Regulamento de
Aquisições para Mutuários do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor
Preço Global por lote. O Edital/SDO nº 005/2024 com o Termo de Referência e seus anexos
encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads.
Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia
03 de maio de 2024, às 14 horas, na sede do Projeto Cooperar.
Local: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB.
CEP: 58045-000.
João Pessoa/PB, 21 de março de 2024.
JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO
Presidente da CEL
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022
PARTES. SEBRAE/DF e LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência e resguardo ao direito a reajuste. VIGÊNCIA: 23/03/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF
- Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela LINEAR
COMUNICAÇÃO LTDA - Diogo Fabricio Souza Lima. Data de Assinatura: 22/03/2024.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado
do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a
realização dos seguintes certames:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO BB Nº 1037356
OBJETO: Aquisição de peças para o sistema de Ar Condicionado (VRF) do Hotel-
Escola Senac Barreira Roxa, por meio da plataforma: licitacoes-e. Recebimento das propostas
até às 09h00 do dia 08/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das
09h30
do dia
08/04/2024. Edital
disponível nos
sites www.licitacoes-e.com.br e
www.rn.senac.br/licitacao ou através do e-mail: cpl@rn.senac.br.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado
do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a
realização dos seguintes certames:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e
instalação de condensadoras de ar condicionado modular VRF (Fluxo de Refrigerante Variável)
com proteção a corrosão - marca Hitachi, Família New Set Free Sigma B1, para atender as
demandas
do
Hotel
Escola
Senac
Barreira
Roxa,
por
meio
do
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até às 09h do dia 10/04/2024.
Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 10/04/2024. Edital disponível
nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG 928021.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE FITAS E LIXAS PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no
sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail
licitacoes@rj.senac.br.
A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 03/04/2024.
Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
OTAVIO BUENO SAINT CLAIR
Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 11/2024
Registro de preços para eventual aquisição de material de EPI - SENAI Centro de
Distribuição Washington Luiz. Vencedores: A. DA SILVA LIMA COM DE EQUIP EM GERAL ME -
item 6; JC COSTA SERVICE - item 1; M A G DE JESUS LTDA - itens 2 , 3 , 7; MSB COM E LOC DE
EQUIP LTDA - item 8; SG EMPREEND COM LTDA - item 4; T & T IND. COM. IMP. EXP. LTDA - item
5, todos do Pregão Eletrônico nº 011/2024.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará
concorrência para contratação de Empresas especializadas em Manutenção Predial Ativa para
a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B com área construída de 4.650,72 m2, área de
terreno de 40.000,00 m2, localizado em Campina Grande, no estado da Paraíba. O recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
08/04/2024, das 10h às 10h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.b055@sestsenat.org.br.
JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240008
PARTES. SEBRAE/DF e FUNDAÇÃO DOM CABRAL. OBJETO: Aquisição de até 20 (vinte) vagas
de 1 (uma) turma do programa aberto "Programa de Gestão Empresarial na Construção Civil
- PGECC", com carga horária de 128h híbidas distribuídas em 10 módulos de conteúdo.
VIGÊNCIA: 30/11/2024. VALOR: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). ASSINAM:
Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pelo
FUNDAÇÃO DOM CABRAL - Elizabeth Rezende Fernandes. Data de Assinatura: 22/03/2024.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que
realizará concorrência para a Aquisição de Drones para a utilização em aulas práticas
de curso de formação de Piloto de Drone para atender ao SENAT.
O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 02/04/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso
às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.
ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS
Presidente da Comissão de Licitação