DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS - BIÊNIO 2024/2026
A COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL DO SindMPU (CEN), eleita na XXIV
Assembleia Geral Ordinária do SindMPU, realizada no dia 21 de abril de 2023, no uso de
suas atribuições estatutárias, e considerando a perda do objeto do Edital de Convocação
das Eleições Gerais Sindicais do SINDMPU, datado de 03/11/2023, publicado no D.O.U de
06/11/2023, Edição 210, Seção 3, pag. 179, CONVOCA ELEIÇÕES SINDICAIS, por meio do
presente edital, para escolha dos novos membros titulares e suplentes da DIRETORIA
EXECUTIVA NACIONAL, CONSELHO FISCAL NACIONAL e DIRETORIAS SECCIONAIS do
SindMPU, com início de mandato no dia 03/07/2024 e término no dia 02/07/2026, nos
termos do Estatuto e Regulamento Eleitoral do SindMPU. O registro de chapas poderá ser
realizado das 00h do dia 26/03/2024 até às 23h59min do dia 09/04/2024 (horário de
Brasília-DF). As votações serão realizadas por meio eletrônico de votação nos termos do
§3º, do artigo 1º do Regulamento Eleitoral, com possibilidade da emissão de relatórios
auditáveis, zerésima, lista de aptos e lista de votantes, com plataforma de votação
eletrônica acessível a todos os servidores sindicalizados do Ministério Público da União
(MPU), Escola Superior do MPU (ESMPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP), disponível no endereço eletrônico https://www.sindmpu.org.br, de forma direta,
secreta e universal, no período compreendido entre as 10h do dia 24/06/2024 e 21h do dia
26/06/2024 (horário de Brasília-DF). Não sendo obtido na primeira votação o quórum
mínimo de 30% (trinta por cento) dos sindicalizados aptos a votar será realizada nova
votação entre os dias 01/07/2024 até 03/07/2024, com os mesmos candidatos já inscritos,
nos moldes da eleição anterior, sem exigência de quórum mínimo, conforme Estatuto e
Regulamento Eleitoral do Sindicato. Edital de Convocação Completo está disponível no
endereço eletrônico https://www.sindmpu.org.br.
Brasília, DF, 22 de março de 2024
COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL DO SINDMPU
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE
S AÚ D E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Pelo presente edital, faço saber que no dia 22 de maio de 2024, às 14:30 em
primeira chamada, na sede desta entidade, no SRTVS Quadra 701, Edifício Palácio do Rádio
II,
sala
237,
Brasília,
DF
e
virtualmente
pelo
link
da
plataforma
zoom
h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 5 0 3 8 5 7 4 3 8 5 ? p w d = Q 2 t C M 2 h 0 Q k 1 x b FJ q N 0 p n T m 9qMzRqUT09
será realizada a eleição para a composição de Diretoria, Conselho Fiscal e Representantes
junto ao Conselho da Confederação Nacional de Saúde, a que está filiada esta entidade,
bem como suplentes. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o registro das
chapas, que ocorrerá a contar da data de publicação deste edital, nos termos das normas
estatutárias e regulamento eleitoral. O requerimento de registro de chapa, acompanhado
de todos os documentos exigidos, será dirigido em três vias, ao Presidente da Entidade,
devendo ser assinado pelo candidato que a encabeçar ou por, pelo menos 03 (três) de seus
integrantes, respeitadas as disposições estatutárias pertinentes. A secretaria da entidade
funcionará no período destinado ao registro das chapas (das 09:00 às 17:00 horas), com
pessoal habilitado para o atendimento, prestação de informações concernentes ao
processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente
recibo. O indeferimento da candidatura e sua impugnação obedecerão aos roteiros e prazos
das normas vigentes no regulamento eleitoral. Caso não seja obtido o quórum para a
primeira votação, a eleição ocorrerá em segunda chamada, 30 minutos após a primeira,
com qualquer número de votantes. Em caso de empate entre as chapas mais votadas,
realizar-se-á nova Eleição em 10 (dez) dias após a data da primeira e segunda chamadas.
BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO
Presidente da FENAESS
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, NUTRICAO E ODONTOLOGIA - PROCESSO 183/2024
O SENAT torna público aos interessados a coleta de propostas de preço para
aquisição de MATERIAIS DE FISIOTERAPIA (68 itens, por ex: Aparelho de Pressão Digital,
Tens/Fes, Ultrassom Terapêutico, Banquetas, Bolas Bobath, Quick Massage, Colchonete,
Eletrodos, Halteres, Faixas Elástica, Mesa de RPG, Maca Dobrável, Tábuas, Infravermelhos,
Travesseiros, Balance Disc, Exercitadores de Borracha, etc), NUTRIÇÃO (11 itens, por ex:
Balança e regua e fita Antropometrica, Balança Digital Portátil, Kits replicas (Piramide
Alimentar/ Alimentos (Comidas e bebidas) Adipometro Digital e Kit Monitoramento de
Glicemia ) E ODONTOLOGIA (22 itens: Kits Academicos ( Intra - Trijato), Baldes com Pedal
e Tampa, Adaptador de Mandril Escavadores, Grampos e Seringas Centrix, Pinças de
Mathiew e Estojos para Instrumentos Cirúrgicos, Escorredores para Bandejas, Avental de
Chumbo, Kits de Periodontia - Curetas Gracey, Cabos para Bisturis e Gaveteiro Tipo Kart).
Para participar da cotação os interessados deverão solicitar o PEDIDO DE PROPOSTA com
a descrição completa dos produtos através do e-mail: centraldecompras@sestsenat.org.br
até 27/03. O envio das propostas poderá ser feito também por email, conforme
informações que serão disponibilizadas até às 23:00h do dia 28/04/2024, considerando o
caráter de urgência das aquisições, cuja enquadramento será a dispensa de licitação.
MARCUS NYLANDER
Coordenador Exec. de Planejamento de Compras
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público aos
interessados o
Cancelamento/Revogação da
Concorrência nº
012/2023, Processo
administrativo 00094/23, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de dezembro
de 2023, página 281, que tinha como objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção predial para reforma de telhado metálico e estrutura de
sustentação metálica para o SENAT - Unidade B 49 Aracaju/SE. Demais informações
pelo e-mail licitacao.b049@sestsenat.org.br
JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PONTAL
DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
CNPJ 04.538.870/0001-70
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pontal do Paraná -
SINPONTAL, inscrito no CNPJ n.º 04.538.870/0001-70 CONVOCA toda a categoria de
Servidores Públicos Municipais de Pontal do Paraná/PR, com exceção da categoria de
Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, para Assembleia Geral Extraordinária que
realizar-se-á no dia 30 de abril de 2024, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Pontal do Paraná/PR - SINPONTAL, localizada na Rua Raul Seixas, nº 341,
Balneário Primavera, Pontal do Paraná/PR, às 17h30min em primeira convocação, às
18h00min em segunda convocação, com qualquer número de Servidores Públicos
presentes para discutir e deliberar a seguinte pauta: 1) Ratificação da fundação do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pontal do Paraná - SINPONTAL; 2)
Alteração e aprovação do Estatuto Social da Entidade Sindical; 3) Ratificação da eleição e
posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, 4) Ratificação da nomenclatura e nome
fantasia da Entidade Sindical. Subscritor: Flávia Fernanda de Souza, telefone sede 41-9833-
8426, endereço Rua Raul Seixas, n.º 341, Balneário Primavera, Pontal do Paraná/PR.
Pontal do Paraná/PR, 21 de março de 2024.
FLÁVIA FERNANDA DE SOUZA
Presidente
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DE UBERABA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Profissionais da
Contabilidade de Uberaba, CNPJ nº
25.448.853/0001-11, com sede na Av. das Acácias, nº 65, Vila Olímpica, nesta cidade de
Uberaba/MG, CEP: 38.066-020, representante legal da categoria dos Contabilistas do Plano
da CNPL, conforme registro sindical junto ao CNES/MTE, por sua Presidente Carla Alexandra
Cintra, CPF nº ***.265.***-00, de acordo com o Art. 14 do Estatuto e com a Portaria nº
3.472/2023 do MTE, convoca todos os membros da categoria profissional do Contabilistas,
Contadores, Técnicos em Contabilidade, Auxiliares em Contabilidade, Profissionais Liberais
Autônomos ou Empregados nas Empresas e nos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e
Perícias Contábeis, com vínculo empregatício ou não, dos municípios de Água Comprida,
Araxá, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Pedrinópolis, Perdizes,
Pirajuba, Sacramento, Santa Juliana, Tapira, Uberaba e Veríssimo, no Estado de Minas
Gerais, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no
dia 19 de Abril de 2024, às 17h (Dezessete horas), em primeira chamada, e não havendo
quórum, às 17h30min (Dezessete horas e trinta minutos) com qualquer número, em sua
sede social, à Av. das Acácias, nº 65, Vila Olímpica, nesta cidade de Uberaba/MG, com a
finalidade de discutirem a seguinte ordem do dia: * Confirmação e aprovação das
deliberações da Assembleia Geral realizada na data de 19 de janeiro de 2024, com a
seguinte pauta: 1) Alteração estatutária; 2) Alterar a categoria profissional representada,
passando a representar a categoria profissional do Contabilistas, Contadores, Técnicos em
Contabilidade,
Auxiliares
em
Contabilidade, Profissionais
Liberais
Autônomos ou
Empregados nas Empresas e nos Escritórios de Contabilidade, Auditorias e Perícias
Contábeis, com vínculo empregatício ou não; 3) Alterar a base territorial de representação
sindical, passando a representar a categoria profissional nos municípios de Água Comprida,
Araxá, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Pedrinópolis, Perdizes,
Pirajuba, Sacramento, Santa Juliana, Tapira, Uberaba e Veríssimo, no Estado de Minas
Gerais; * Confirmação e aprovação das deliberações da Assembleia Geral realizada na data
de 13 de dezembro de 2023, com a seguinte pauta: 1) Prestação de Contas de 2022; 2)
Prestação de Contas de 2023; 3) Previsão Orçamentária para 2024; 4) Outros assuntos de
interesse da classe; * Deliberar e aprovar ainda o que segue: 1) Dar poderes à diretoria do
Sindicato para negociar e firmar acordos e/ou convenções coletivas de trabalho, com as
entidades sindicais patronais, para os exercícios de 2024 a 2025, incluindo deliberação e
aprovação do índice de reajuste e demais cláusulas a serem propostas pelo SINDCONT; 2)
Havendo fracasso nas negociações administrativas e diretas, instaurar dissídios coletivos
perante o poder judiciário; 3) Aprovação da pauta de reinvindicações a ser apresentada à
categoria patronal; 4) Outros assuntos de interesse da classe.
Uberaba/MG, 19 de março de 2024.
CARLA ALEXANDRA SINTRA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAPONGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araponga/MG, CNPJ: 26.121.038/0001-
06, fundado em 18/06/1989, com endereço a Rua Benvindo dos Anjos Macedo, nº 77 - 2º
andar, Bairro Centro, na cidade de Araponga/MG, através de seu Presidente Donival
Gonçalves Martins, CPF ***.694.***-**, NIT:1.198.185.903-3, convoca todos os membros
da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e
assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação
de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de
Araponga/MG, base territorial em Araponga/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que
será realizada às 14 horas, do dia 28 de abril de 2024, tendo como local a sede do STR,
situado a Rua Benvindo dos Anjos Macedo, nº 77 - 2º andar, Bairro Centro, em
Araponga/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Araponga/MG, aprovada em 18/06/1989; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da
categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG,
aprovada em 20/09/1995; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG.
Araponga/MG, 22 de março de 2024.
DONIVAL GONÇALVES MARTINS
Presidente
SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 02.558.975/0001-65
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (SESSENTA E
TRÊS) diplomas no período de 26/02/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registros
e sequencias numéricas: [livro 1- registro 312406 a 313754], [livro 2- registro 312457 a
315383], [livro 3- registro 312535 a 312633], [livro 4- registro 312492 a 315375], [livro 5-
registro 312469 a 314033], [livro 18- registro 312399 a 314057]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.
Lapa, PR 8 de março de 2024
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor
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