DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS E
AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Coordenação Executiva da Frente Nacional em Defesa dos Técnicos e
Auxiliares em Saúde Bucal - FNDTASB, com endereço na Rua L, nº 38, casa 1 e 2, Balneário
Cidade Atlântica, Cidade de Guarujá, Estado de São Paulo, CEP 11442-080, convoca toda a
categoria dos Atendente de Consultório Dentário - ACD, Auxiliar de Consultório Dentário -
ACD, Auxiliar de Consultório Odontológico - ACO, Auxiliar de Higiene Bucal - AHB, Técnico
de Higiene Bucal - THB, Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, Técnico em Saúde Bucal - T S B,
Auxiliar de Prótese Dentária - APD e Técnico em Prótese Dentaria - TPD, com base em todo
território brasileiro, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de
Fundação da Frente Nacional em Defesa dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal -
FNDTASB, a ser realizada no dia 21/04/2024, on line, via plataforma Google Meet, às 15
horas em primeira convocação e às 15:30 horas em segunda e última convocação, com
qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Fundação da
Frente Nacional em Defesa dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal - FNDTASB; b) Leitura
e Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal.
Guarujá/SP, 21 de março de 2024.
THIAGO TEIXEIRA CAITANO
Coordenador Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde
do Estado do Rio Grande do Sul- SINDISECSAÚDE - RS, Maria Aparecida Reichert Rovaris,
Presidente da Comissão Provisória, Rua Dr. Flores nº 307, 9ª Andar, Bairro Centro no
Município de Porto Alegre, RS CEP 90020-123, nos termos do caput do artigo 8º da CF,
enunciado 677 do STF, Portaria 3.472 de 4 de Outubro de 2023 do MTE convoca todos os
servidores públicos estaduais ativos e aposentados da secretaria de saúde do Estado do Rio
Grande do Sul para participarem da assembléia geral de pró-fundação do Sindicato dos
Servidores da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul- SINDISECSAÚDE - RS,
que será realizada em dezesseis de abril de 2024, às 19:30 horas, na Rua Dr. Timóteo, nº
878, Bairro Moinhos de Vento no Município de Porto Alegre, RS. A assembléia tratará da
ordem do dia a seguir exposta: a) a fundação do Sindicato dos Servidores da Secretaria de
Saúde do Estado do Rio Grande do Sul- SINDISECSAÚDE - RS; b) aprovação do Estatuto
Social; c) eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal do SINDISCSAÚDE-RS d) Filiação
a Federação e Central Sindical. Observação: Será exigido dos participantes documento
comprovante de que pertence a categoria convocada.
Porto Alegre 21 de março de 2024
MARIA APARECIDA REICHERT ROVARIS
Presidente da Comissão Provisória
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - ISE - SRP
SEI Nº 4025.013666.00002/2023-94
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de
apoio administrativo e operacional (supervisor administrativo, atendente, recepcionista,
auxiliar administrativo, agente de portaria diurno e noturno, motorista e plantonista,
artífice de serviços gerais, mecânico, operador de roçadeira e servente de limpeza), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no
âmbito do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre, na capital e interior do Estado.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 20 de março de 2024.
JOSE ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL
JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre
- SESACRE.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 20 de março de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO 363/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital
Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 20 de março de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69
Objeto:
Aquisição 
de
Equipamentos
e
Materiais 
Permanentes
(Radio
Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com
Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência e edital.
Rio Branco-AC, 20 de março de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.015125.00139/2023-92
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades
de Saúde, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria
de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 20 de março de 2024.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PREÇOS Nº 517/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.004661.00189/2023-11
Objeto: Aquisição de mobiliários para escritório, a fim de atender as necessidades das
Unidades Hospitalares da Secretária de Estado de Saúde - SESACRE.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.
Rio Branco-AC, 20 de março de 2024.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da
sessão de abertura da Licitação nº 036/2024, cujo objeto é a "Aquisição de válvulas de
retenção para esgoto dn 1000 mm - pn 16 para a linha de recalque do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas", que estava marcada para o dia 28/03/2024, foi
remarcada para o dia 09/04/2024 às 9h.
Salvador, 20 de março de 2024.
LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
PROCESSO: 093.1760.2023.0003817-86.
Espécie: Edital de Chamamento Público nº 004/2023 PAA- LEITE.
Considerando os termos do Edital de Chamamento Publico n º 004/2023, da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, e com base nos atos
praticados pela comissão Especial de Seleção, no uso de suas atribuições, a vista do
Parecer Final exarado, HOMOLOGADO para que produza os efeitos legais nos termos as
disposições do art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993, da Lei Estadual nº.
14.634/2023, do Decreto nº 21.966/2023, Decreto n° 6.135/2007, da Lei n° 10.696/2003,
da Lei Federal nº 14.628/2023, da Lei Federal nº. 11.326/2006, do Decreto nº 10.032/2019,
Decreto n° 11.476/2023, Resolução GGPAA n° 02/2023, nº 82/2020, nº 85/2020, Resolução
GGPAA n° 63/2013, Resolução GGPAA nº 2/2022 e nº 4/2022, Medida Provisória nº
1.166/2023, Portaria Interministerial n° 424/2016 e Decreto Estadual nº 20.370/2021,
conforme 
relação 
de 
entidades 
habilitadas 
disponível 
para 
consulta 
no 
site:
www.seades.ba.gov.br.
Salvador, 13 de março de 2024.
FABYA REIS
p/ Secretaria
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO. Processo
nº: 202300010063734. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 18.174,78 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO. Processo
nº: 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 121.209,75 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.