DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2022-SES/GO. Processo
nº: 202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas LTDA-ME - IOAL . Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 2.009,54 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO. Processo
nº: 202300010063733. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 13.527,39 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO. Processo
nº: 202300010063735. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 134.857,14. Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO. Processo
nº: 202300010063736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus . Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 237.224,58 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021-SES/GO. Processo
nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM.
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 30.152,25
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura:
14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO. Processo
nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM .
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 34.734,14
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura:
14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO. Processo
nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR . Objeto:
Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 288.346,60
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50.
Data da Assinatura:
14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo
nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou
fundações.
Valor
do 
Aditivo:
R$
332.884,69
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50.
Data
da Assinatura:
14/03/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2020-SES/GO. Processo
nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou 
fundações.
Valor 
do
Aditivo: 
R$
37.843,31 
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50.
Data
da Assinatura:
14/03/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO. Processo
nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM .
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 28.416,04
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura:
14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo
nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse
de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 1.635,68
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50.
Data da Assinatura:
14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011/SES-GO
Processo Nº: 200900010015421.
Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado:
Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse financeiro,
referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº
3.206/2024. 
Valor: 
R$
320.630,04. 
Dotação 
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50.
Data da
Assinatura: 14/03/2024. Signatário:
Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 2/2013/SES - G O
Processo Nº: 200900010015421.
Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado:
Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse financeiro,
referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº
3.206/2024.
Valor: 
R$
36.575,68. 
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50.
Data da
Assinatura: 14/03/2024. Signatário:
Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato ARP 26-2024 202300010055059 PE 249/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2024 assinada em 14 de março de 2024, pela
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão
eletrônico nº 249/2023, Processo nº 202300010055059.
Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Kits para teste rápido de ensaio
imunocromatográfico, detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV-2, para atender
demanda da Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de
Goiás/SES e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para
o iten 1 à empresa CEPALAB LABORATÓRIOS, CNPJ 02.248.312/0001-44. Validade da Ata:
12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo: 202200007018779. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: FUNCIONAL CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.822.605/0001-91. Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para
Construção do Grupo de Investigações de Homicídios - GIH do município de Trindade.
Vigência: 18 meses. Recurso: 15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$
857.103,54 (oitocentos e cinquenta e sete mil cento e três reais e cinquenta e quatro
centavos). Data Assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo: 202200016025383. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 41.826.585/0001-80.
Objeto: Aquisição de equipamentos montagem do laboratório de exame definitivo de
drogas e correlatos para os Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Científica do Estado de
Goiás e montagem do laboratório para realização de exame de autenticidade, vistoria e
avaliação de jóias e gemas na seção de merceologia autenticidade do Instituto de
Criminalística Leonardo Rodrigues. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor
total: R$ 79.999,92 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
dois centavos). Data Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo: 202200016025383. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROC ES S O S
LTDA, CNPJ 09.287.895/0001-61. Objeto: Aquisição de equipamentos montagem do
laboratório de exame definitivo de drogas e correlatos para os Núcleos Regionais de Polícia
Técnico-Científica do Estado de Goiás e montagem do laboratório para realização de exame
de autenticidade, vistoria e avaliação de jóias e gemas na seção de merceologia
autenticidade do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues. Vigência: 12 meses.
Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil
reais). Data Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo: 202200016025383. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 51.853.770/0001-18. Objeto:
Aquisição de equipamentos montagem do laboratório de exame definitivo de drogas e
correlatos para os Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás e
montagem do laboratório para realização de exame de autenticidade, vistoria e avaliação
de jóias e gemas na seção de merceologia autenticidade do Instituto de Criminalística
Leonardo Rodrigues. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$
184.499,00 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Data
Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
Processo: 202200016025383. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, CNPJ 11.099.425/0001-
16. Objeto: Aquisição de equipamentos montagem do laboratório de exame definitivo
de drogas e correlatos para os Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Científica do
Estado de Goiás e montagem do laboratório para realização de exame de
autenticidade,
vistoria
e avaliação
de
jóias
e
gemas
na seção
de
merceologia
autenticidade do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues. Vigência: 12 meses.
Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 38.299,72 (trinta e oito mil, duzentos e
noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Data Assinatura: 26/02/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 15/04/2024, às 09:30h -
Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo
sitio www.licitacoes-e.com.br, para
o fornecimento e instalação
de aparelhos
condicionadores
de 
ar
novos,
para
utilização 
em
instalações/edificações
de
responsabilidade da EMAP, inclusive instalações localizadas na Área Primária e
Secundária do Porto do Itaqui e Terminal Externo da Ponta da Espera Em São Luís -
MA e Terminal do Cujupe no Município de Alcântara - MA, conforme quantitativos e
especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital., de acordo com o
constante no Processo Administrativo Eletrônico n.
º 1358/2023 - EMAP, de