DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 317.001642/2023-67
A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO/PI, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público e para conhecimento
dos interessados, após exame de proposta de preços relativo a Concorrência Nº
009/2023, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para obras e serviços
de recuperação de 6,34km de estradas vicinais em Amarante-PI, para lote 01,
recuperação de 11,00km de estradas vicinais em Baixa Grande do Ribeiro-PI, para lote
02, recuperação de 71,31km de estradas vicinais em Floriano-PI, para lote 03 e
recuperação de 13,10km de estradas vicinais em Regeneração-PI, para lote 04. Foram
consideradas Classificadas as Empresas Construtora Solução Ltda e Seac Construções e
Projetos Ltda-EPP e Desclassificada a Empresa Ícaro Guedes Alcoforado Costa Eireli,
pelo não atendimento ao item 10.12.3 do Edital. Obedecido o critério de julgamento
prescrito ao Edital, chegou-se ao seguinte resultado de classificação final: 1º lugar:
Construtora Solução Ltda, com proposta comercial no valor de R$ 279.782,32 (duzentos
e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), para
o Lote 01; R$ 406.370,24 (quatrocentos e seis mil, trezentos e setenta reais e vinte e
quatro centavos), para o Lote 02; R$ 3.224.531,78 (três milhões, duzentos e vinte e
quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), para o Lote 03
e R$ 720.927,68 (setecentos e vinte mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e
oito centavos), para o Lote 04 e 2º lugar: Seac Construções e Projetos Ltda-EPP, com
proposta comercial no valor de R$ 286.138,96 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e
trinta e oito reais e noventa e seis centavos), para o Lote 01; R$ 410.327,29
(quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), para
o Lote 02; R$ 3.239.632,96 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e
trinta e dois reais e noventa e seis centavos), para o Lote 03 e R$ 726.151,99
(setecentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e nove
centavos), para o Lote 04. Prazo de Execução 180 (cento e oitenta) dias. Assegurado
os prazos para cumprimento da Lei 8.666/93. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão
Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Rua David Caldas, 139, Centro, CEP: 64.001-
190, nesta Capital. Tel: (86) 3221-3787. E-mail seagro@seagro.pi.gov.br.
Teresina (PI), 22 de março de 2024.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente CPL/SECID
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021
Pregão Eletrônico Nº. 067/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021. Processo
Administrativo: 0041.002607/2023-42. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de
serviços de
Locação de estruturas
tenda galpão,
piso, fachadas,
fechamento, ar condicionado, extintores e placas de sinalização e segurança - RRS
2024, para atender ao público no Espaço Empresarial Internacional e Institucional -
SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS -
11ª Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia, a ser
realizados no período de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci
Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: Menor Preço, adjudicação por lote único.
Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 6.189.437,16 (seis milhões, cento e
oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Data de
Abertura:
03/04/2024,
às
09hs
(horário
de
Brasília).
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada
das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede
da
SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 15 de março de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 054/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021. Processo
Administrativo: 0025.004620/2023-34. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação e montagem de estrutura de estande para o espaço
governamental, coordenação e auditório para dar suporte a coordenação da 11ª edição da
Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado
de Rondônia - RONDOLEITE, a serem realizadas no período de 20 a 25 de maio de 2024,
no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, BR 364, km 333, no Município de Ji-
Paraná/RO. Tipo: Menor Preço, adjudicação por lote único. Método De Disputa: ABERTO.
Valor Estimado: R$ 5.817.452,76 (cinco milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos
e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Data de Abertura: 03/04/2024 às
11h00min.
(horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 15 de março de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Aquisição de 06 (seis) conjuntos de motobombas. Início do acolhimento
das propostas: 8h do dia 21/3/2024. Encerramento do recebimento e abertura das
propostas: dia 3/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 3/4/2024 às
8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base
legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Data de abertura: 16/04/2024 às Horário: 09h00min
Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de
Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-
1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está
de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no
site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar - zona ribeirinha.
Mâncio Lima - AC, 21 de março de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Data de Abertura: 08 de abril de 2024 às 09h00min. Local de abertura: Prefeitura
Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações
Objeto: Pavimentação na modalidade de micro revestimento asfáltico a frio.
O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a
Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min,
sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail:
cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
(A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)
Mâncio Lima - AC, 21 de março de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de implantação de viaduto, no
município de Rio Branco/AC (Av. Ceará/Dias Martins), com extensão total de 278,00m (metros).
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 06 de maio de 2024,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de
março de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e
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ou
excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325,
1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - AC, 20 de março de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP
O Município de Senador Guiomard - AC, torna público e para conhecimento das
licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto a
contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador
Guiomard/AC, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, foi
revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
Senador Guiomard-AC, 22 de março de 2024.
DAYANA COSTA DOS REIS
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 12290011/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024-SRP. OBJETO:
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixes. Data da Homologação:
22/03/2024. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Fornecedor e valores Registrados: A F DA
SILVA JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ nº 48.772.187/0002-59, com o lote: 2 no valor total de R$
18.182,50 (dezoito mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em
24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como
à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar
nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos:
Recursos próprios
da DESO.
Parecer Jurídico: Nº
125/2024. Consultas
e Edital:
www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
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