DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 (BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de cessão e licenciamento de software para Portal Eletrônico de
Documentos, Licitação e Obras para a Modernização e Eficiência da Administração Pública
Municipal de Taquarana-AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa:
10/04/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana-AL, 22 de março de 2024.
GERALDO CÍCERO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023.
FORNECEDORA REGISTRADA ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
53.302.314/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CAR N ES .
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 359.671,00 (Trezentos e
cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais) Data de Assinatura: 18 de março de
2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede
do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023.
FORNECEDORA REGISTRADA J B DOS SANTOS FILHO COMÉRCIO inscrita no CNPJ sob n.º
28.527.435/0001-08 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CAR N ES .
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.086.670,00 (Um milhão
oitenta e seis mil seiscentos e setenta reais) Data de Assinatura: 18 de março de 2024. O
presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº
006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023.
FORNECEDORA REGISTRADA HS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
50.564.964/0001-30 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CAR N ES .
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 864.540,00 (Oitocentos e
sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais) Data de Assinatura: 18 de março de
2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede
do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO/FISIOTERAPIA,
Data/Horário: 12 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
DE ÓRTESES E PRÓTESES PARA O CENTRO DE REABIITAÇÃO/FISIOTERAPIA, Data/Horário: 10
de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DESTINADAS AO USU DE FUNCIONARIOS DOS
CEMITÉRIOS, Data/Horário: 10 de abril de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de
Brasília) -
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http07/www.bnc.org.br,
https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da secretaria Municipal de compras, Convênios e
Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08
às
14
horas
em
dias
úteis,
e
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail
Licipmp@gmail.com.
Piaçabuçu-AL, 22 de Março de 2024.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
DE, Data/Horário: 12 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O
edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/,
na sede da secretaria Municipal de compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São
Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.
Piaçabuçu-AL, 22 de Março de 2024.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU-AL , CNPJ: 12.247268/00001-01, POR MEIO DA
SECRETARIA DE COMPRAS, CONVÊNIO E LICITAÇÃO, REALIZARÁ DISPENSA PRESENCIAL COM
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO II,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL
N006/2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. O envio das propostas e documentos
referentes à habilitação para esta Dispensa será realizado exclusivamente por e-mail, sendo
ele o: Licipmp@gmail.com. As propostas, assim como os documentos de habilitação
deverão ser inseridas no e-mail nos horários indicados a seguir: 1 - Objeto: Aquisição e
Substituição dos filtros de um dessalinizador NOV-OR 8.000 L/H. 2 - Data e hora de início do
recebimento da proposta: 07h30horas do dia 25/03/2024; 3 - Data e hora de término do
recebimento de proposta: 01/04/2024 às 13:30 horas; 4 - A solicitação de esclarecimento
de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros assuntos
relacionados à presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas
interessadas em participar do certame, por e-mail, sendo ele o: Licipmp@gmail.com, ou
presencialmente na sala do setor de licitações na sede da na sede da Comissão de
Contratação, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das
07h30 às 13:30 horas em dias úteis do término do recebimento de proposta.
Piaçabuçu-AL, 22 de março de 2024.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 006/2024-PMI, referente ao Pregão Eletrônico N°005/2023-CL/PMI,
Proc. Administrativo Nº 410.079.2023-PMI, referente o objeto é a Registro De Preço Para
Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Combustível
Automotivo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum E Óleo Diesel S-10), Para Atender As
Necessidades Da Prefeitura De Itaubal. Segue contrato N°006/2024 PMI, Empresa
CONTRATADA: AUTO POSTO TERCEIRO MILÊNIO LTDA, inscrita sob CNPJ: 03.199.834/0001-
66, no valor de R$: 2.451.168,00 (Dois Milhões, quatrocentos e cinqüenta e um mil e cento
e sessenta e oito reais). Data de Vigência: 04.04.2024 até 04.04.2025
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a
demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 017/2023-SEMUSA/PML J.
Considerando, a Autorização para adesão pelo Secretário Municipal de Saúde, expedida
através do Ofício n°09.02.2024/007-GAB/SEMUSA de 22 de Dezembro de 2023.
Considerando, o aceite da Empresa ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ 23.103.822/0001-01,
fornecedora dos itens em questão, emitido através do Ofício 01/2024, de 21 de Dezembro
de 2023. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação
necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2023-CL/PMI, para fins de fornecimento de bens, previsto na
planilha orçamentária.Conforme dados abaixo:
.
DADOS DA ADESÃO
. OBJETO
Aquisição De Material Serigráfico, com despesa continua e parcelada
para atender as necessidades do Municipal de Itaubal.
. E M P R ES A
ALPHA MALHARIA LTDA
. CNPJ:
23.103.822/0001-01
. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal De Obras, Infraestrutura E Saneamento
. E N D E R EÇO
RUA: Inspetor Marcelino n° 60 - C, Nº1333, BAIRRO: Universidade
(Conjunto da Embrapa), CEP: 68.903-300.
. VEGENCIA DA ATA
12 (DOZE) meses.
. VALOR TOTAL DA ADESÃO
160.380,00 (Cento e sessenta mil, trezentos e oitenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - SEINC/PMPBA
Processo: nº 20.608/2023-SEINC, CONCORRENCIA Nº 002/2023-CPL/PMPBA, Contratante:
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00,
contratada
empresa C.
PEREIRA CARDOSO,
CNPJ:
N° 15.867.442/0001-07
Objeto:
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO
AMAPARI/AP.
CONFORME
CONVÊNIO
Nº
923560/2021
-
MINISTERIO
DA
DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, fundamento legal: Art. 54, da Lei
nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total:
Valor Adjudicado: R$ 4.918.413,06 (Quatro milhões, novecentos e dezoito mil,
quatrocentos e treze reais e seis centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente
certame. Data Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - SEINC/PMPBA
Processo: nº 22.378/2023-SEINC, CONCORRENCIA Nº 004/2023-CPL/PMPBA, Contratante:
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00,
contratada
empresa C.
PEREIRA CARDOSO,
CNPJ:
N° 15.867.442/0001-07
Objeto:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS EM
VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, CONVENIO
938742/2022. - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE,
fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do
mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 9.992.909,68 (Nove milhões,
novecentos e noventa e dois mil, novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos).
ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 22/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 001/2024-DA-FMAS/SEMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 793/2023-DA-FMAS/SEMAS
Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23114.917100/2023-90 - UFV, na
modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 00117/2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna pública a adesão a Ata de Registro
de Preços nº 455/2023, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais
normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO GERENCIADOR:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, CNPJ Nº 25.944.455/0001-96, OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de motocicletas e automóveis - item TR 2 - Micro Ônibus,
FORNECEDOR: Bellatrix Veículos e Serviços LTDA, CNPJ nº 49.422.071/0001-71, VALOR
REGISTRADO: R$ 589.800,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais).
Vitória do Jari-AP, 1º de março de 2024.
DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS
Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 003/2024-DA-FMAS/SEMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 821/2023-DA-FMAS/SEMAS
Partes: Oriundo do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20112023/01-CPL/PMA, na
modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023-CPL/PMA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna pública a adesão a Ata de Registro
de Preços nº 019/2023-CPL/PMA, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013
e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO GERENCIADOR:
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