DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ARP Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ-AM Tendo em vista as informações
constantes dos autos, referente à adesão à ARP Nº 002/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARAÃ-AM, vinculada ao Pregão Presencial nº 005/2024 - PMM, gerenciada pelo Estado
do Amazonas, para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO, PARA SUPRIR ÀS
NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, e constatada a
regularidade dos atos procedimentais,
RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ, sob o nº 33.057.140/0001-55, pelo valor Global de R$
1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), e em consequência, fica convocada a
proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos
termos do art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21.
REGINALDO NAZARE DA COSTA
Prefeito
AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS
ADESÃO À ARP Nº 3/2024-3-E-COMPRAS.AM DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à ARP
Nº 003/2024-3-E-COMPRAS.AM, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 431/2023 - C S C,
gerenciada pelo Estado do Amazonas, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE ITENS FARMACOLÓGICOS: BENZILPENICILINA PROCAÍNA + POTÁSSICA, e
constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em
favor da MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, sob
o nº 34.669.064/0001-00, pelo valor Global de R$ 1.161.134,05 (um milhão cento e
sessenta e um mil cento e trinta e quatro reais e cinco centavos), e em consequência, fica
convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento
equivalente, nos termos do art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2023 da Prefeitura Municipal de Tapauá/AM
Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata
de Registro de Preços n° 015/2023, vinculada ao Pregão Presencial n° 015/203 - Registro
de Preço, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Tapauá, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO CIRURGIAS ELETIVAS DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, e constatada a regularidade dos atos procedimentais,
RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da C E L ATIVIDADE MÉDICA LTDA - EPP, CNPJ,
sob o nº 23.350.404/0001-00, pelo valor Global de R$ 1.420.540,00 (um milhão
quatrocentos e vinte mil quinhentos e quarenta reais), , e em consequência, fica convocada
a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos
termos do art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21.
Anori, 6 de março de 2024.
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 32/2023 da Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM
Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata
de Registro de Preços n° 032/2023, vinculada ao Pregão Presencial n° 034/203 - Registro de
Preço, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Caapiranga, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIA, COM CONSULTAS, EXAMES
PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO E, FORNECIMENTO DE ÓCULO S
DE GRAU VISÃO SIMPLES E MULTIFOCAL, EM ARMAÇÕES CONFECCIONADAS EM ACETATO E
METAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM, e constatada a regularidade dos atos
procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da A.B. ADORNO - ME, CN P J,
sob o nº 46.377.607/0001-96, pelo valor Global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e
em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de
contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21.
Anori, 21 de março de 2024.
REGINALDO NAZARE DA COSTA
Prefeito
D ES P AC H O S
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos
no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela
razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso
de cotação no dia 08 de fevereiro de 2024, bem como houve cotação local de valores,
obedecendo a formação de preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que
comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o
contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO
que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação Direta que prevê que a DISPENSA DE
LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal
14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as
exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021,
RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM Empresa: AMAZÔNIA COMERCIO E SERVICOS
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias;
29/02/2024 a 15/04/204. Valor Total: 50 (cinquenta mil reais); Fundamento Legal: Artigo
75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida
publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único
da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Anori - AM, 29 de fevereiro de 2024.
PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos
no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela
razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado
aviso de cotação, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de
preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO que o
processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado
possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado
no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do
Agente de Contratação Direta que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em
conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais
e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021,
RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO MENSAL E
IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO VIRTUAL COM CHATBOT VIA WHATSAPP
Empresa: EDILSON LUCAS ABREU - MEI Prazo de Vigência: 08 (oito) meses; 04/03/2024 a
04/11/204. Valor Total: R$49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais);
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 Determino, ainda, que
seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72,
parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio
eletrônico oficial.
Anori - AM, 4 de março de 2024.
PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos
no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela
razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado
aviso de cotação, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de
preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO que o
processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado
possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado
no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do
Agente de Contratação Direta que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em
conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais
e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021,
RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR COM PEDESTAL PARA ATENDER À
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM Empresa: LÁZARO EUGALY RAMOS JÚNIOR EIRELI
Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias; 07/03/2024 a 22/04/204. Valor Total: R$ R$
29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da
Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao
contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021,
para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Anori - AM, 7 de março de 2024.
PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos
no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela
razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado
aviso de cotação, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de
preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO que o
processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado
possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado
no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do
Agente de Contratação Direta que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em
conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais
e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021,
RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ESTADO E
GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ANORI-AM Empresa: AMAZÔNIA
PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - EPP Prazo de Vigência: 12 (doze) meses;
14/03/2024 a 14/03/204. Valor Total: R$ 59.350,00 (cinquenta e nove mil trezentos e
cinquenta reais); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento
ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição
do público em sítio eletrônico oficial.
Anori - AM, 14 de março de 2024.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de
Coari/AM torna público aos interessados que a:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL
Processo Administrativo: 310/2023-PMC
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de
abastecimento de água com rede de distribuição no Município de Coari-AM (Convênio
Plataforma +Brasil N° 916346/2021). Ata da reunião realizada no dia 09/01/2024 às
09hs:30m para abertura e julgamento foi DESERTA.
Coari-AM, 21 de março de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna 
público
aos 
interessados
que 
realizara
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE - IRANDUBA/AM, no dia 09 de
abril de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos
constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 22 de março de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
01
ORIUNDA 
DO
PREGÃO 
ELETRÔNICO
22/2023/SEAD-PI,
DA 
SECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo Licitatório de Origem: oriundo do Pregão
Presencial 22/2023/SEAD-PI. Órgão Gerenciador: Secretaria da Administração do Estado do
Piauí. Empresa Beneficiária da Ata: Biolavsec Serviços De Higienização e Impermeabilização
De Móveis Ltda. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Japurá/AM. Objeto: Registro de
Preços
p/a
Prestação
de Serviços
p/Desinsetização,
Desratização,
Descupinização,
Desalojamento/Repelência de Pombos e Controle de Larvas. Fornecimento: A prestação dos
serviços dos itens aderidos será feito de acordo com a necessidade da Administração Pública,
mediante a expedição de ordem de serviço, respeitados as especificações e os quantitativos
máximos dos itens registrados, vinculado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços.
Recurso: As despesas decorrentes da prestação dos serviços dos itens desta Licitação
correrão à conta dos recursos consignados no orçamento p/os exercícios alcançados pelo
prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do Órgão Participante, cujos
programas de trabalho e elemento de despesas específicas constarão na respectiva Nota de
Empenho, a qual deverá ser emitida a cada ordem de serviço expedida. Pagamento: A
Prefeitura não está obrigada ao pagamento integral do valor contratado, uma vez que a
presente contratação oriunda do Sistema de Registro de Preços, sendo os pagamentos feitos
de acordo com as ordens de serviços expedidas, sempre observando às necessidades da
Prefeitura, Japurá/AM, 20 de março de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito