DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2024
A Prefeitura Municipal de Canavieiras/BA, representado neste ato pela pelo
Agente de Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na
Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012
e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública nº
002/2024, Processo Administrativo: 086/2024 - Modalidade Compra Institucional com
Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura
familiar para atender a demanda alimentar dos alunos matriculados nas escolas integrantes
da rede municipal de ensino assistida pela Secretaria Municipal de Educação, para o
exercício e ano letivo de 2024. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os
documentos de habilitação e projeto de venda no dia 15/04/2024, às 09:00hs (horário
local), na Secretaria Municipal de Educação, localiza na Praça da Bandeira, S/N, Centro,
Canavieiras/BA. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência e no
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Canavieiras-BA, 22 de março de 2024.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024 Objeto: Aquisição de Ventiladores Para As Escolas da
Rede Pública Municipal de Canavieiras/Ba, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal
de Educação. Certame: 08/04/2024. Às 10h:00min na plataforma de licitações do licitanet.
O edital e
seus anexos poderão ser retirados por
meio do site:
https://portal.licitanet.com.br/login
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP001/2024
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPP001/2024. Objeto: contratação para o fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas
Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Canudos/BA. tipo: Menor
Preço Por Lote. Sessão dia: 10/04/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link
www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA
CAMPOS Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2024
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE002/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de
medicamentos, material penso, material odontológico e material de laboratório para
manutenção do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e Departamento de
Atenção Básica, no exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 10/04/2024,
às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . Editais
no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama
Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE046/2023
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE046/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Canudos-BA. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 11/04/2024, às 09h00, no Portal de
Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-
e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos-
Pregoeiro
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 006/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE
HOTEL/POUSADA DOMICILIADA NA CIDADE DE CAPIM GROSSO PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS DE CONSULTORES, ASSESSORES, PALESTRANTES, TÉCNICO S ,
ARTISTAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE ESTIVEREM EM ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA.
Credenciados: M M Hotel e Locadora de Veículos LTDA, CNPJ: 32.277.505/0001-94. VALOR:
R$ 362.400,00; LC Hotelaria e Serviços LTDA, CNPJ: 49.330.484/0001-26. VALOR: R$
222.200,00.
Capim Grosso - BA, 22 de março de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Capim Grosso, através da Secretaria Municipal de
Saúde, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que
preceitua o art. 86, § 3, II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto
Municipal nº 005/2024, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo
n˚ 245/2024, vem RATIFICAR e HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços nº
001/2024, decorrente de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024, da
Prefeitura Municipal de Jacobina - BA, com o objeto de aquisição de veículo tipo: furgão
adaptado
para unidade
odontológica
móvel,
destinada ao
atendimento
móvel
odontológico, em comunidades deste município, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde da prefeitura de Capim Grosso - BA, em favor do fornecedor:
RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 42.111.920/0001-27. Valor de R$
329.999,99. Prazo: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura do
contrato.
Capim Grosso/BA, 20 de março de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 013/2024 - P.A 057/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de
material de limpeza visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social; DO
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS:
dia 05/04/2024 às 09:01 horas.
Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 017/2024 - P.A 065/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de
areia, brita, pedra rachão e outros para atender as necessidades do município; DO
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/04/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS:
dia 05/04/2024 às 08:01 horas.
Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 021/2024 - P.A 069/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de
frutas e verduras para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 05/04/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
05/04/2024
às 
10:01
horas. 
Edital
e 
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 022/2024 - P.A 070/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec de Saúde; DO ENCERRAMENTO
DAS PROPOSTAS: dia 05/04/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: dia 05/04/2024 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 024/2024 - P.A 072/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de
Carnes e Frios para atender as necessidades da Sec de Saúde; DO ENCERRAMENTO DA S
PROPOSTAS: dia 05/04/2024 às 15:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
05/04/2024
às 
15:01
horas. 
Edital
e 
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
* R EA B E R T U R A
A CPL torna público aos interessados que realizará CP nº 002/2024: PA nº
004/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM LOTES DE DOMÍNIO
PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA, DO PROGRAMA FEDERAL
MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL). Abertura:
27/03/2024 às 09:00hrs na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, localizada na Praça da
Liberdade, nº 376, Centro, Castro Alves-BA.
Castro Alves - BA, 22 de março de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2022
PROCESSO Nº 01.004/2023 ORIGEM: AMMESF - Associação de Municípios da Bacia do
Médio São Francisco ASSUNTO: Adesão à ata de registro de preço Nº 004/2022 -
Concorrência Eletrônica Nº 001/2022.
Tendo em vista as informações constantes dos autos; referente à adesão à ata
de registro de preço Nº 004/2022, vinculada a Concorrência Eletrônica Nº 001/2022;
gerenciada pela AMMESF - Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco para
Contração de empresa para prestação de serviços de eficiência energética do sistema
iluminação pública dos Municípios pertencentes a AMMESF - Associação de Municípios da
Bacia do Médio São Francisco, mediante manifestação positiva através de parecer da
procuradoria 
jurídica 
desde 
Município 
e 
constatada 
a 
regularidade 
dos 
atos
procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO adesão da ata de registro de preço na condição
de "CARONA", do objeto em apreço, em favor da empresa SPE ILUMINAÇÃO CICERO
DANTAS
LTDA, pessoa
jurídica
de
direito privado,
Inscrita
no
CNPJ sob
o
Nº
54.402.105/0001-04, no valor global de R$ 9.527.007,26 (nove milhões e quinhentos e
vinte e sete mil e sete reais e vinte e seis centavos), fundamentada no Decreto Federal Nº
7892/2013, sendo a PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS, órgão não participante
da Ata, visando usufruir da mesma para atender as demandas necessárias da Secretaria
Municipal de Infraestrutura desde Município, através da solicitação especifica tendo como
instrumento o contrato e/ou Nota de Empenho.
Cícero Dantas (BA), 21 de março de 2024.
RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA
Prefeito