DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500212
212
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE015/2024, menor preço por lote, para
registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente, para aquisição de materiais esportivos. A Sessão de julgamento e formulação
de lances ocorrerá no dia 09 de abril de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 21 de março de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 542/2022. Proc. Adm. Nº
18911/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: MELO & BASTOS
LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 07.612.027/0001-84. OBJETO DO ADITIVO: Alteração
contratual na cláusula primeira e quarta do referido contrato referente ao lote nº 01,
Escola Municipal no Povoado de Alto da Bela Vista de 04 (quatro) salas: sendo a alteração
do local do Povoado de Alto da Bela Vista para o Bairro SOMBRA DA TARDE, a contar da
data de assinatura, conforme solicitação e justifica técnica apresentada pela Secretaria
Municipal de Educação, a contar a partir da data de assinatura. Ass.: 22/03/2024. João
Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024. Proc. Adm. 9729/2023, Pregão Eletrônico n°
031/2023- Órgão- MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito João
Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º
30.667.266/0001-53.CONTRATADA: A3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º: 13.773.885/0001-03. OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos, requisitados
pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 3.537.962,00 (três milhões e quinhentos
e trinta e sete mil e novecentos e sessenta e dois reais). LOTES I, II, III e V. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 22/03/2024. João Barbosa de Souza
Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024. Proc. Adm. 9729/2023, Pregão Eletrônico n°
031/2023- Órgão- MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito João
Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º
30.667.266/0001-53.CONTRATADA: INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.286.632/0001-33. OBJETO: Aquisição de móveis e
equipamentos, requisitados pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 539.350,00
(quinhentos e trinta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). LOTE VI. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 21/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho.
Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024. Proc. Adm. 9729/2023, Pregão Eletrônico n°
031/2023- Órgão- MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito João
Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º
30.667.266/0001-53. CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82. OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos,
requisitados pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
LOTE VII. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 21/03/2024. João
Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024. Proc. Adm. 9729/2023, Pregão Eletrônico n°
031/2023- Órgão- MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito João
Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º
30.667.266/0001-53.CONTRATADA: DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF, sob o n.º 20.894.966/0001-27. OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos,
requisitados pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 34.999,80 (Trinta e quatro
mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). LOTE IV- Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 21/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
COMUNICAMOS
que
está
suspenso o
Pregão
Eletrônico
Nº003/2024,
objetivando o: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PESSOAL E
EQUIPAMENTOS PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
BELMONTE (BA), Considerando que a licitação está publicada com sessão prevista para o
dia 02/04/2024, às 09:00hs; Considerando que houve pedidos de impugnação referente à
qualificação técnica objeto da licitação; Considerando que pelas solicitações é necessário
análise minuciosa por parte do setor técnico do município; considerando que não haverá
tempo hábil para tal análise, do objeto solicitado; O Município de Belmonte/BA, resolve
suspender a sessão da licitação que está prevista para às 09h00min do dia 02 de abril de
2024. Em razão da complexidade dos assuntos a serem estudados, a suspensão será sine
die. Sanadas todas as questões a nova data será republicada nos mesmos veículos de
comunicação anteriormente divulgados este edital e o prazo será recontado nos termos da
Lei 14.133/2021.
Belmonte-BA, 22 de março de 2024.
UBIRACY MARQUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PA 228/23.
Considerando o parecer da CPL, que adjudica o resultado do certame, em favor da
empresa ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 11.374.115/0001-62, objeto: execução de
encascalhamento da estrada vicinal que liga a sede do município ao Assentamento de Santa Fé
e Iguape com 45,02 km, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional
representado pela CEF - Caixa Econômica Federal, através Contrato de Repasse
939255/2022/MDR/CEF, pelo valor total de R$ 2.973.957,28, HOMOLOGA o seu resultado,
autorizando por conseguinte, a efetivação da contratação para posterior prestação dos
serviços.
Boa Vista do Tupim/BA, 18 de março de 2024.
HELDER LOPES CAMPOS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 119/24. TOMADA DE PREÇOS 08/23. Contratada: ABRE VIAS
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
EPP,
CNPJ
11.374.115/0001-62.
Objeto:
execução
de
encascalhamento da estrada vicinal que liga a sede do município ao Assentamento de
Santa Fé e Iguape com 45,02 km, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional
representado pela
CEF -
Caixa Econômica
Federal, através
Contrato de
Repasse
939255/2022/MDR/CEF. Valor global: R$ 2.973.957,28. Vigência: até 08 meses. Prazo de
execução: até 04 meses. Boa Vista do Tupim/Ba, 19 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: prestação de serviço de Transporte Escolar das linhas declaradas fracassadas no
Pregão Eletrônico 02/24. Sessão de abertura: em 05.04.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/
e no Diário Oficial do Município. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.
Buerarema/BA, 25 de março de 2024.
PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64, 65, 066, 067, 068, 069/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 PA Nº 122/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS -- CONTRATADA - RONI
CONQUISTA COMERCERCIAL DE AUTOPEÇAS LTDA CNPJ nº 36600942/0001-58. Ata de
Registro de Preços 023/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais. E a empresa CHARLES DHM DIESEL HIDRAULICA
MECANICA EM GERAL CNPJ n° 36276594/0001-05. Ata de Registro de Preços 024/2024;
Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). E a
empresa CAETANOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AUTO PEÇAS LTDA - ME, CNPJ n° CNPJ
10.889.330/0001-33. Ata de Registro de Preços 025/2024; Data do Contrato 05/02/2024;
Valor do Contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).E a empresa
PINHEIRO & SOUZA LTDA, CNPJ nº 27.047.861/0001-81. Ata de Registro de Preços
026/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais). E a empresa CORREIA RAMOS E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº
35.372.604/0001-43. Ata de Registro de Preços 027/2024; Data do Contrato 05/02/2024;
Valor do Contrato R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). E a empresa MERCEVO L KS
PATAGONIA PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - EPP, CNPJ nº 10.957.585/0001-96.
Ata de Registro de Preços 028/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato R$
200.000,00 (duzentos mil reais), Objeto o fornecimento de pneus para a frota de veículos
e máquinas deste município. Vigência 31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55,056,057,058,059/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PA Nº 110/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS - CONTRATADA - INFINITY
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 41.598.634/0001-75. Data do Contrato 05/02/2024;
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência 31/12/2024. E a empresa
SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA, CNPJ n°34.500.685/0001-57. Data do Contrato
05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). E a empresa AT E N A S
DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ/MF sob nº 51.890.698/0001-07.
Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais). E a empresa GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ Nº 48.926.883/0001-91. Data do
Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). E a empresa
GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ Nº 13.987.623/0002-22.
Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Objeto
o fornecimento de pneus para a frota de veículos e máquinas deste município Vigência
31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0963/2023
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do
certame PE001/24, com o objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGAS DE
BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITOS DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), VASILHAMES DE
13 e 45 KGS, FORNECIMENTO DE VASILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) P 13 VAZIOS (CASCOS NOVOS) e KITS DE
INSTALAÇÃO PARA
BOTIJÃO P
13. Vitoriosa:
L. DE
C. FREITAS
-GÁS -
CNPJ
21.637.597/0001-50, 4 itens, valor R$ 61.220,00. Campo Formoso (BA), 15/03/2024.
Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0994/2023
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do
certame PE003/24, com o objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE, para atendimento a Secretaria Municipal de
infraestrutura e Serviços Públicos, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde, do
município de Campo Formoso-BA. Vitoriosa: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS
LTDA - CNPJ 09.135.430/0001-95, 1 lote, valor R$ 205.900,00. Campo Formoso ( BA ) ,
15/03/2024. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/23-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1056/23.
O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA o PE066/23. Objeto: Contratação futura
de
empresa
especializada
para
o
eventual
FORNECIMENTO
DE
VEÍCULOS
AUTOMOTORES ZERO QUILOMETRO, TIPO VAN (FURGÃO CUSTOMIZADO), MOTOR
DIESEL, ANO DA ENTREGA OU MODELO DO ANO SUBSEQUENTE, COR BRANCA,
ADAPTADA PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, a fim
atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde, no município Campo
Formoso/BA. Vencedora MABELÊ VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 35.457.127/0001-19,
valor R$ 760.000,00. Em, 21/03/24. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1034/2023
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do
certame PE005/24, com o objeto: eventual AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES, TIPO MOVEIS EM MDF (SOB MEDIDA), MOVEIS PARA ESCRITORIO E
OUTROS AFINS, com a finalidade de otimizar o espaço físico funcional, para melhor
conforto no ambiente de trabalho, para o Setor da Ouvidoria Pública, bem como a
Casa Trevo. Vitoriosa: TICUPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.804.103/0001-
28, 3 lote, valor R$ 151.550,00.
Campo Formoso-BA, 22 de março de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Fechar