DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Objeto: O Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna
público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a
Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, , alterada pela Resolução FNDE/CD nº
4/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os
documentos de habilitação e projeto de venda das 09:00 as 12:00 do dia 09 de abril de 2024,
no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura. O Edital e anexos estão disponíveis aos
interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itarantim,
situado à Praça João Alves Feitosa, 272, Centro - CEP 45.780-000 - Itarantim - BA.
Itarantim-BA, 22 de março de 2024.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de
Administração, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas
atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para aquisição de peças e
serviços de manutenção de máquinas pesadas, para suprir as necessidades das secretarias
deste município de Itarantim-Ba, em conformidade com os ditames da Constituição
Federal, Lei Federal nº. 14.133/21. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na Sede da Prefeitura, no setor de Licitações, na Praça João Alves Feitosa, 272,
Bairro Presidente Medici, CEP 45780-000, Itarantim-Ba, no dia 10 de abril de 2024 das
9:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.
Itarantim-Ba, 25 de março de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Tipo: Registro de Preços Menor preço por lote. Abertura: 08/04/2024, às 10h:15,
hora Brasília. Registro de Preços para futura e Contratação de Empresa para aquisição de
fogos de artifícios, para atender as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Local da
disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1041287. Informações: (73)
3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Tipo: Registro de Preços Menor preço por lote. Abertura: 08/04/2024, às
15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Aquisição de Roçadeira Hidraúlica conforme
Convênio / Mapa N° 942106/2023 - Plataforma Transferegov n° 037735/2023 atendendo as
necessidades do Município
de Itarantim-Ba. Local da disputa e
Edital: no site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1041289. Informações: (73) 3266-2175, e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 22 de março de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 083/2023
Objeto: Execução de obra de REFORMA E AMPLIÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E
NO DISTRITO DE PINDORAMA, PROJETO ELABORADO PELA ADMINISTRAÇÃO, com recursos
financeiros dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município
de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - CNPJ 10.954.690/0001-
71. Objetivo: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 10/02/2024 à 10/05/2024. Origem do
Contrato: Processo 078/2023 - T.P. 002/2023. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo
Barbosa de Góes - Prefeito Municipal. Iuiu/BA, 9 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO
DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS
PESADAS, E SERVIÇOS MECÂNICOS. Proc. Licitatório nº 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº
010/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 10/04/2024, em seguida a
divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página
www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal
no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 21 de março de 2024.
PALOMA BORGES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 069-2023 - PA 257-2023
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a eventual aquisição de
Equipamentos 01(uma) MOTOLIVELADORA e 01(um) TRATOR DE ESTEIRA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, deste Município de
Jaguarari e setores vinculados a mesma, com recursos oriundos do contrato de número
0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº1.054/2022 de 13 de setembro de 2022,
conforme
edital.
Recebimento
das
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura das propostas dia
20.03.2024, às 14:00 horas, inicio da disputa dia 20.03.2024 às 14:30 horas no mesmo site, foi
PRORROGADO para o dia 03.04.2024, às 14:00 horas, inicio da disputa dia 03.04.2024 às 14:30
horas no mesmo site Edital disponível no endereço eletrônico acima descrito e também no site
www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações via e-mail: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari(BA), 19 de março de 2024
JOAQUIM JOSE MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PA 54/24. Objeto: chamamento público para concessão do uso temporário de uma área
localizada na Avenida Joaquim Augusto Dourado, para exploração comercial de Camarote durante o
evento "Festa da Cebola 2024". Recebimento de documentação: a partir das 9h, 02/04/24. Local: na
sede, Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: licitacao@joaodourado.ba.gov.br.
Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado-Ba, 22 de março de 2024.
Diego Cardoso Dourado.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA
PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um
veiculo) tipo minivan, zero km (Modelo 2023/2024), com 04 portas, 07 lugares, cor branca,
1.8 e demais descrições constantes no termo de referência, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração, mediante Sistema de registro de Preços,
conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 08/04/2024 - Horário:
09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa para locação de software e atendimento técnico
para os sistemas de Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 - Portal Transparência),
Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação,
Contratos, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos (Tributos e Nota Fiscal Eletrônica),
com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal - Bahia. Data:
08/04/2024 - Horário: 10:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal
de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00
horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 CONTRATO Nº 082/2024 ORIUNDO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°
006/2023 - Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, serralheria,
ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Contratada:
ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 42.102.830/0001-70, VALOR: R$ R$ 1.950.397,56
(Um milhão, novecentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e
seis centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 22/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA.
Marcio Antônio Messias da Silva- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024
CONTRATO Nº 083/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 - Objeto: Aquisição de
material de construção, hidráulico, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos,
destinados a atender a demanda do município. Contratada: ILUMINAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 09.400.683/0001-49, VALOR: R$ 813.402,75 (Oitocentos e treze
mil, quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Assinatura do Contrato e
Vigência: 22/03/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024 CONTRATO Nº 084/2024 ORIUNDO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°
006/2023 - Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, serralheria,
ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Contratada:
MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 09.541.524/0001-64, VALOR: R$
575.136,80 (Quinhentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e oitenta
centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 22/03/2024 A 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-1
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação,
modalidade: CCE-2-2024-1 dia 10/04/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Execução de Obras de Reforma das Praças Municipais de Madre de Deus/Bahia. Edital/Anexos em
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20
Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br.
Madre de Deus/BA. 22 de março de 2024.
CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024-SRP
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90008/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de rações
em prol da manutenção do Canil Municipal de Maragogipe. Tipo Menor Preço por ITEM. Lei
14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 25/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até 05/04/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe: 22/03/2024. Jenivaldo Fernandes Vasconcelos - Pregoeiro
Em 22 de março de 2024
VALNICIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito