DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024/SRP, Processo Administrativo:
045/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação através de registro de
preços para prestação de serviços e aquisição de decoração, para atendimento de eventos
oficiais, cursos e demais capacitações que serão promovidos pelo Município, para atender
todas as secretarias. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 09/04/2024, no Sistema do
BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 22 de março de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024/SRP, Processo Administrativo:
046/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação através de registro de
preços para prestação de serviços e aquisição de Buffet (coffee break e coquetel), para
atendimento de eventos oficiais que serão promovidos pelo Município, por meio de suas
secretarias. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 09/04/2024, no Sistema do BLL
COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 22 de março de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024/SRP, Processo Administrativo:
051/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de organização, planejamento e apresentação de show musical
com artistas locais, para realização dos eventos do Município através da secretaria
Municipal de Administração e Cultura do Município de Milagres. Sessão de abertura às
09:30 horas do dia 10/04/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com.
Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL
COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 22 de março de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024/SRP, Processo Administrativo:
019/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada
em aquisição de material gráfico, para atender as demandas das Secretarias Municipais do
Município de Milagres-Bahia. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 08/04/2024, no
Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial
do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 22 de março de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 11/04/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para
construção do Centro de Abastecimento Municipal de Mirangaba, localizado na Sede do
município, conforme o Convenio nº 133/2024,
firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a
Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento
convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho,
125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO de nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa na área
de informática locação de software de gestão pública para Prefeitura Municipal e
Câmara Municipal, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes,
customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações
legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com
as especificações, quantidades e condições previstas no Termo de Referência (TR). A
abertura das propostas ocorrerá no dia 08/04/2024, com início da disputa de lance as
08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da
Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de
segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75)
3275-1124
Monte Santo, 22 de março de 2024
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de ornamentação das vias e espaços públicos para os festejos populares,
eventos culturais e celebrações juninas no Município de Mucugê, com locação de material e
mão de obra necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote. REGIDA PELA LEI
FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão
será realizado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O Edital completo estará disponível a
partir do dia 26/03/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e
no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB:1041234. Início de
acolhimento das propostas: dia 26/03/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia
11/04/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 11/04/2024 às 08:30hs. Início da sessão
da disputa dos lances: dia 11/04/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de
Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail:
licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 22 de março de 2024.
MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de
segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Novo Horizonte - BA. O
credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura,
situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA.
Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo
ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h.
Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Boquira, 22 de março de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do
processo de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA
OS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - Documento de
Arrecadação Municipal, com código de barras padrão FEBRABAN), de Novo Horizonte/BA, por
intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico de valores arrecadados.
O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura,
situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA.
Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo
ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h.
Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Boquira, 22 de março de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 002-2024-CO, objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para execução de obras de reforma e construção de praças nos
povoados do Município de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por
Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 25/03/2024 Sessão: às
09:00h do dia 30/04/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br.
Edital
disponível:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte
e
https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-
1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 22 de março de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar
das escolas municipais de Ouriçangas no ano letivo 2024. Sessão de abertura dia
09/04/2024 às 09:30 horas (Horário Local), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital
através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail:
cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-Ba, 22 de março de 2024
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024) DE COMPRA DIRETA | PROCESSO Nº 74/2024
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos
do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ 59.906,02 (cinquenta
e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras),
da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo
presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 26/03/2024 ás 8h a 01/04/2024 ás
8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do
parâmetro de preço conforme estudo de mercado a, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
REALIZAÇÃO DE EVENTO CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARATINGA- BA, conforme
especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal,
deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme
consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA
DIRETA PROCESSO Nº 075/2024
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos
do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ 59.906,02 (cinquenta
e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras),