DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de SENHOR DO BONFIM-BAHIA no uso de suas atribuições
legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 0011/24, DISPENSA
Nº 0001/2024 que tem por objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUTAR AMPLIAÇÃO
E REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA, LOCALIZADA NA SEDE DESTE
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA, com o contratado CONS. DE DESENVOLV.
SUST.TER.PIEM., inscrito no CNPJ nº. 13.332.525/0001-76, no valor global de R$ 107.125,27
(cento e sete mil cento e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo com art.
75, inciso XI da Lei Federal 14.133/21, a fim de que produza os seus jurídicos e legais
efeitos. Publique-se na forma da lei.
Senhor do Bonfim, 12 de março de 2024
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2024. Processo Administrativo nº
026/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com suportes
técnicos na manutenção corretiva e preventiva, instalação e configuração de computadores
e impressoras, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias do município de
Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 09/04/2024 e será realizada
no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas
junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
e
os
seus
anexos
através
do
Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com
e/ou
www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2024. Processo Administrativo nº
019/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições na sede do município,
visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria de Administração do
município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 10/04/2024 e será
realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser
obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às
13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site:
www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2024. Processo Administrativo nº
025/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições na cidade de Juazeiro -
BA, visando o atendimento às demandas existentes em diversas Secretarias do município
de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 10/04/2024 e será realizada
no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas
junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
e
os
seus
anexos
através
do
Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com
e/ou
www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2024. Processo Administrativo nº
016/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem, para
atender às demandas existentes em diversas secretarias do município de Sento Sé - BA.
Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 11/04/2024 e será realizada no ENDER EÇO
ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão
de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados
poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-
mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .
Sento Sé - BA, 21 de Março de 2024
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro l
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza,
Higiene e Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de
disputa no dia 05.04.2024 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis Hortifrutis para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa
dia 05.04.2024 às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e
Água Mineral para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia
05.04.2024 às 09:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Contratação de Empresas para
a Prestação de Serviços de
Fornecimento de Estruturas/Equipamentos e Apresentação de Artística/Bandas para
Realização de Festividades Culturais e Tradicionais do município de Serra do Ramalho/Ba.
Início da sessão de disputa no dia 05.04.2024 às 13:30hs.
Serra do Ramalho/Ba, 22 de março de 2024.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 013-2024,
Processo Administrativo: 405/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de
equipamento
MONITOR
MULTIPARÂMETRO
e
fornecimento
de
SISTEMA
DE
MONITORAMENTO, destinados a nova Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI), a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e
especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 10/04/2024,
às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: fornecimento, de forma parcelada, de Gêneros Alimentícios em
05/04/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Aviso de Licitação Pregão
Eletrônico 003-2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
compor o cardápio da merenda escolar em 08/04/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor
preço
por
lote
Edital
disponível
através
do
portal:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro
Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta
das 07:00 às 13:00 horas.
Uruçuca - BA, 22 de março de 2024.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2024, PR O C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 020/2024, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para
aquisições de pecas e acessórios automotivos, para manutenção da frota de veículos do
Município de Várzea Nova com entrega parcelada, durante a validade da Ata de Registro
de Preços. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/04/2024 às 09h00m. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
Várzea Nova, 22 de março de 2024.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Processo nº 64.503/2023 - O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente,
resolve HOMOLOGAR a Concorrência 003/2023, Processo nº 64.503/2023. OBJETO: [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE BATE PÉ, Zona Rural
de Vitória da Conquista, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1082699-64 e Siconv nº
928608/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária [...]. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
(doze) meses, sendo 6 (seis) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 14 de março de
2024. FORNECEDOR
VENCEDOR: BOTELHO
ENGENHARIA LTDA,
inscrita no
CNPJ
29.973.089/0001-54, com o valor total de R$ 469.900,00 (quatrocentos e sessenta e nove
mil e novecentos reais).
ROMAR SOUZA BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2024, MENOR PR EÇO
GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
DIDÁTICOS, DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, que ocorrerá no dia 08/04/2024. O Edital e seus
anexos estão disponível no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ sob o
número de Edição de Processo - 1037378. Publicação para conhecimento dos interessados,
nos termos do Diploma regulador.
Wanderley-BA, 22 de Março de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
O Pregoeiro do Município, torna público que realizará licitação citada. Processo
Administrativo nº 388/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
para Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração, monitoramento,
lançamento e acompanhamento de Projetos para captação de recursos fundo a fundo;
propostas no SISMOB, Investsus, Emenda Parlamentar, instrumentos de gestão, suporte à
Estratégia de Saúde da Família, Vigilância em Saúde, programa de imunização, Conselho
Municipal de Saúde, Sistema de Regulação, Ações de Média Complexidade e Programa
Mais Médicos pelo Brasil. Neste município de Xique-Xique/BA, para o ano de 2024. Sessão
de abertura: 05/04/2024 às 09h/ Brasília. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na
Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA .
Informações através
do e-mail:
licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou
(74)3661-1556.
Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-
convites/ e na Prefeitura Municipal, na sala da CPL, das 08:00 às 12:00h.
Xique - Xique (BA), 22 de março de 2024
OBERDAN ALVES DA COSTA
Pregoeiro