DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento
de material, objetivando a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica em
diversas ruas no Município de Santa Teresa, com extensão total de 2,25 km de via.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 25/03/2024 até às 8h do dia 11/04/2024.
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8h01min horas do dia 11/04/2024.
Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES.
Site: www.santateresa.es.gov.br
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Santa Teresa, 20 de março de 2024.
KENEDY CORTELETTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento
de material, objetivando REVITALIZAÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SANTA
TERESA - ES, contemplando uma área de 467,00 m² de galpão e demais área para tráfego
de veículos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 26/03/2024 até às 8h do dia 10/04/2024.
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8h01min horas do dia 10/04/2024.
Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES.
Site: www.santateresa.es.gov.br
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Santa Teresa, 21 de março de 2024.
KENEDY CORTELETTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 077/2024
ID: 2023.071E0700001.18.0003
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: MIGUEL MOULAIS ALTOE
OBJETO:CHAMADA
PÚBLICA 
PARA
AQUISIÇÃO 
DE
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS
MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: CORREÇÃO DO VALOR CONTRATUAL
VALOR: 4.228,62 conforme proposta de preços.
VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 À 31 de julho de 2024
DATA DE ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Fundo Municipal de Saúde de Água Limpa - Estado de Goiás. RESULTADO DE
JULGAMENTO PE Nº 01/2024. O procedimento foi declarado fracassado.
Água Limpa, 23 de março de 2024.
MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS - GO, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ n°. 01.149.962/0001-38, torna público para conhecimento dos
interessados que estará aberto o processo de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e
jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços profissionais para atuação no
Núcleo de Atendimento à Criança da Educação Especial do Município de Bom Jesus -
GO, no período do ano de 2024, mediante as condições estabelecidas no presente
instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei
Federal n° 14.133/21 com suas alterações posteriores e outras normas vigentes
pertinentes ao referido objeto. Período de recebimento de documentos: Os
documentos serão recebidos a partir do dia 25/03/2024 até o dia 27/03/2024 nos
horários de 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:30 horas. Sessão de verificação de
documentos: A Sessão para abertura dos envelopes protocolados e credenciamento se
dará nas seguintes datas: 28/03/2024, às 09:00 horas. Local do recebimento dos
documentos: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de bom jesus - GO, situada na
Praça Sebastião Antônio de Oliveira, n.º 33, Centro, Bom Jesus-Go, telefone (64) 3608-
8900. DEBORA BORGES DE OLIVEIRA - agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DO FUNDEB DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL N°. 001/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento parcelado
de 4 (quatro) veículos tipo ônibus escolar padrão rural, e um veículo tipo ônibus
escolar para uso da Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos da Rede
Municipal de Ensino Fundamental. Sendo 02 (dois) veículos com ano de fabricação e
modelo 2011/2012, com capacidade de 31 (trinta e um) passageiros, potência de 150
CV. E 02 (dois) veículos com ano de fabricação 2013/2013, com capacidade para 23
(vinte e três) passageiros, com potência de 152 CV, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 05 de abril de 2024 as
13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião
Antônio de
Oliveira nº
33, centro.
O Presente
Edital estará
à disposição
dos
interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima
mencionado, em horário de expediente.
Bom Jesus-GO 22 de março de 2024
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 09
de abril de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. ANDRE ALLA FILHO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 25 de março de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 08
de abril de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 005/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL GRÁFICO EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE
REFERENCIA
(ANEXO
I).
A
cópia 
completa
do
edital
disponível
no
site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 25 de março de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 10
de abril de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE FROTAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A
cópia completa do edital dispnível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 22 de março de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO que realizara às
09h00min do dia 11 de abril de 2024, TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023, objetivando A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, TST TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO, EXECUÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADA E
DRENAGEM DO TRECHO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CORONEL BENTO DE GODOY NO
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 25 de março de 2024.
LETICIA MARCIA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO do edital que
realizara às 09h00min do dia 12 de abril de 2024, TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2023,
objetivando 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
PARA 
EXECUÇÃO
DOS 
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TST TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO, EXECUÇÃO DE MEIO
FIO, CALÇADA E DRENAGEM DO TRECHO DA MARGINAL LESTE II, NO MUNICÍPIO DE
CALDAS 
NOVAS 
- 
GO. 
A 
cópia
completa 
do 
edital 
disponível 
no 
site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 25 de março de 2024.
LETICIA MARCIA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024
O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizara licitação na
modalidade Concorrência Pública n° 002/2024, Contratação de empresa para construção
de Campo Society no Município de Campinaçu/Go, através do Plano de Ação n°09032023-
035532, Transferencia Especial, Programa 09032023, Emenda Parlamentar 202329350001,
na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa
prevista para o dia 10/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) Informações gerais e-mail
licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município:
www.campinacu.go.gov.br ou página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde
se realizará a licitação. Campinaçu/GO
Em 22 de março de 2024.
ROBERTO BEÉ ROKAN PAULISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal
Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia
10 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública
referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024, para Aquisição de gás GLP - Gás Liquifeito de
Petróleo (13kg), Garrafões de Água (20 litros), Água Mineral 500ml (sem gás e com gás) e
Gelo, visando suprir as Demandas dos Fundos Municipais e das Secretarias do Município de
Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições
estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto
Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014,
Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.°
14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal
n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio
bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 21 de março de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira