DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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220
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.001/2024-TP
Abertura: 15 de Abril de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA IOLANDA VALENTIM MAIA NA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO
DISTRITO DE ITACIMA NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão
Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou
licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiúba-CE, 22 de março de 2024.
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Presidente da CCLP/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/24
A Secretaria da saúde, comunica aos interessados que será realizada Licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação
de melhorias sanitárias domiciliares, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil Nº
937746/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura
das Propostas: 10/04/2024 às 08h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se
à disposição dos interessados Para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos
Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município
(www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov).
Independência-CE, 21 março de 2024.
PATRÍCIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Novo Oriente. CNPJ Nº
07.982.010/0001-19. Empresas
Detentoras do
Registro de
Preços: Konica
Minolta
Healthcare
do Brasil
Industria
de Equipamentos
Médicos LTDA,
CNPJ
sob o
nº
71.256.283/0001-85, Vencedora com um valor total global de R$ 190.000,00 (cento e
noventa mil reais);,Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 08.015/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos e material permanente para atenção especializada junto a Secretaria de
Saúde do Município de Novo Oriente/CE. Signatário: Paula de Vasconcelos Pinheiro,
Secretário de Infraestrutura, Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos
Médicos LTDA, Representante Legal: Nayara Martins Santos de Almeida Felipe.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº 2024.02.29.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto e a empresa Musical Cavaleiros do Forró LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.402.019/0001-27. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda
Cavaleiros do Forró, a se realizar em 24 de março de 2024, data de comemoração da
emancipação política do Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo que o show realizar-se-á no dia 24
de março de 2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Janine Santos de Melo
Lago. Porteiras/CE, 04 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.03.12.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto e a empresa PL Shows LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
44.447.958/0001-09 Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Diego Souza e Pisadinha
de Luxo, a se realizar em 24 de março de 2024, data de comemoração da emancipação
política do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00(trinta mil reais).
Data de Assinatura do Contrato: 14 de março de 2024. Vigência do Contrato: 60(sessenta)
dias. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e José Diego de Souza.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência da Contrato nº 41/2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04.
CONTRATADA: TASSINARI & ROSSINE LTDA
CNPJ: 02.128.931/0001-03
Vigência do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias (27/03/2024) à (11/05/2024).
Processo: 1471/2024.
ID: 2022.025E0700001.01.0007
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
23.124/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0001, que tem como objeto o REG I S T R O
DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS DE
TUBERCULOSE E HANSENÍASE E O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27/03/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/04/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO
DIA 04/04/2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/04/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 09/04/2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari-ES, 22 de março de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000852/2023
Processo 1Doc: 2.849/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0008. Valor Estimado: R$ 419.733,96.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios,
em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 25/03/2024
à 11/04/2024 até 08h14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: 08h15min do
dia 11/04/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.
O
Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponíveis
nos
sites:
www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0016
NÚMERO DO CONTRATO: 00053/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-
87.CONTRATADA(O):
TREZE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA.
CNPJ
OU
CPF:
01.070.171/0001-50. ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 98, centro, Alegre/ES, CEP: 29.500-
000.
OBJETO: O
objeto do
presente instrumento
é a
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
EMERGENCIAL DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, LOCALIZADA NO
BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL N°
7.441/2024, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA EM ÁREAS AFETADAS PELA CHUVA, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, e conforme especificações contidas no processo Adminitrativo n° 7441/2024.
VALOR TOTAL: R$ 428.406,77(quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e seis reais e
setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa
será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas:
Órgão:Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000499/2550000000
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, inciando na data de 22
de Março de 2024, com término previsto para 22 de Setembro de 2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos serviços é de 3 (três) meses contados após a
emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024.
Nara de Bastos Neves; Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
ID 2024.051E0700001.02.0002
O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma
eletrônica SRP, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de
gêneros alimentícios para o programa da merenda escolar das escolas da Rede Municipal
de Ensino. Início de entrega das propostas: 25/03/2024, 08:30h; abertura das propostas:
05/04/2024, 08:31h.
O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no
portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na
sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail
licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.
Muqui-ES, 21 de março de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de
preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para
contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços de office boy e
apoio administrativo, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta,
localizada
no
sítio
eletrônico
do
Município,
sob
o
endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/764/detalhes
,
na
aba:
Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.
Pinheiros, 22 de março de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de
preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para
contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços de office boy e
apoio administrativo, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta,
localizada
no
sítio
eletrônico
do
Município,
sob
o
endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/764/detalhes
,
na
aba:
Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.
Pinheiros, 22 de março de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR. ADJUDICA e
HOMOLOGA para ALIMENTOS SORETTO LTDA lote 13, no valor total de R$ 12.010,00 (doze mil
dez reais). FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME lotes: 6 - 8 - 9 - 11 - 12 - 15 - 16 - 27
- 28 - 30 - 32 - 33 - 36 - 37 - 38 - 39 - 43, no valor total de R$ 216.706,00 (duzentos e dezesseis
mil setecentos e seis reais). N NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA lotes: 14 - 21 - 23 - 24 -
44, no valor total de R$ 14.970,00 (quatorze mil novecentos e setenta reais). PORTO SEGURO
COMERCIO LTDA lote 41, no valor total de R$ 38.235,00 (trinta e oito mil duzentos e trinta e
cinco reais). S. J. DEGASPERI LTDA EPP lotes: 1 - 3 - 10 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22, no valor total de
R$ 44.947,50 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO LTDA lotes: 16 - 31 e 34, no valor
total de R$ 59.320,00 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte reais). Processo Eletrônico nº.
03195/2023, oriundo da SEME. Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0001
Sta. Leopoldina, 21 de março de 2024.
ROMERO LUIZ ENDRINGER
Prefeito
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