DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
AVISO DE EDITAL N.º 02/2024 - RETIFICA EDITAL DE ABERTURA E REGULAMENTO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, Estado de Goiás,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.763.614/0001-98, com sede
administrativa na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro - CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO, e a
CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, Estado de Goiás, Pessoa
Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.833.944/0001-40, com sede
administrativa na Rua Natal, nº 130, Vila Satélite - CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO, por meio da
Comissão Organizadora do Concurso Público - COCP, designada pelo Decreto n.° 759/2023, de
28 de julho de 2023, em atendimento a recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios,
tornam pública a retificação do edital abertura e regulamento de concurso público n. 01/2024.
O edital de retificação e o edital abertura e regulamento e anexos, retificados, encontram-se
publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal e no sítio
www.aroeira.org.br.
Campo Alegre de Goiás, de 23 de março de 2024.
EVA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024
(Processo Administrativo n.° 000173/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por
meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021,
Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão dos veículos Fiat Mobi placa
SCA2H33, Fiat Mobi placa SCA2H33 e Fiat Toro placa SCW2F04, para manutenção e
conservação de veículos, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação e
Fundo Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município de Campo Alegre de Goiás. Data
da sessão: 02/04/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min
às 14h:00min.
Campo Alegre de Goiás-GO, 21 de março de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS
EDITAL DE CHAMAMENTO
PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público
para conhecimento dos interessados, que a partir de 26 de março de 2024 das 8:00 às
12:00 horas e das 13:00 às 17:00, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Av. Baltazar
Cardoso, nº 555, Bairro Central, Campo Limpo de Goiás, estará recebendo documentação
e propostas com a finalidade de realizar credenciamento de empresa e profissionais na
área da saúde, para prestação de serviços nas unidades de atendimento do SUS/ESF. Todas
informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão
Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente.
Campo Limpo de Goiás, 23 de março de 2024.
RAFAEL ANTÔNIO DE SOUSA SÁ
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura de Campos Belos, Estado de Goiás, torna público que fará realizar,
no dia 09/04/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Campos Belos/GO, PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preço locação de
som, iluminação, palco, camarim, e outras estruturas complementares a serem utilizados
para os diversos eventos do Município de Campos Belos-GO. Informações: www.
bnc.org.br, site do Município
de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br,
licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das
14:00h às 17:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
O Fundo Municipal Saúde Pública de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço visando a Contratação de
Empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para Unidade de
Atenção Especializada em Saúde, Proposta Parlamentar nº 10462799000123003 a realizar-
se no dia 08.04.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br , site do
Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail.com ou
pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h
Campos Belos/GO, 23 de março de 2024.
JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE
COCALZINHO DE GOIÁS.
A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da CPL, torna público que
realizará às 8:30 h do dia 12 de abril de 2024, na sede da prefeitura municipal, licitação,
na modalidade concorrência pública, do tipo execução indireta por preço global, menor
preço por lote, com vistas à "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE
COCALZINHO DE GOIÁS". Conforme Plano de Ação nº 09032023-2-042199. O edital poderá
ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas
de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Comissão Permanente
de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681
WESLEY DE JESUS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SMS
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
TORRE
DE
VIDEOLAPAROSCOPIA E CIRURGIA POR VÍDEO, data de abertura 05/04/2024 às 09:00h, local
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto
ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.
Cristalina 22 de março de 2024.
LUDMILA LUIZ DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma)
ROÇADEIRA DE ARRASTO, compatível com a frota de tratores agrícolas do Poder Executivo,
a ser destinada a atender demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de
Edealina, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo
de Referência, deste instrumento editalício.DATA DO CERTAME: 10/04/2024; HORÁRIO:
09:00 horas;LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer.RETIRADA DO EDITAL: Na
sede da Prefeitura ou no site:https://edealina.go.gov.br/.
Edealina, 22 de março de 2024.
JORDANA SILVA DE URZÊDA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde,
torna público para conhecimento dos
interessados, que a publicação do dia 20/10/2023, extrato de 2º termo aditivo ao contrato
nº 1106/2021, no jornal OPOPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pag. 311,
ONDE SE LÊ: R$ 376.137,36,
LEIA-SE: R$ 963.637,42, os demais
itens do EXTRATO DE CONTRATO
permanecem inalterados.
Formosa-GO, 22 de março de 2024.
ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE EXECUÇÃO
Nº Processo Administrativo: 34803/2023. Modalidade: Chamamento Público para
Credenciamento para com a finalidade de contemplar agentes culturais do Município de
Formosa - GO, através da Lei Federal Paulo Gustavo. Contratantes: MUNICÍPIO DE
FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001 - 34 e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ
sob o nº 19.687.531/0001 - 22. Temo de Execução nº: 091/2023 - CPL. Contratado: HANS
DONNER GOMES DA MOTA. Vigência: 26/11/2023 à 26/02/2024. Valor: R$ 50.000,00 //
Temo de Execução nº 093/2023. Contratado: JONAS PEREIRA MARTINS. Vigência:
27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 095/2023.
Contratado: JOSÉ MAURO MACHADO SOARES. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor:
R$ 15.000,00// Temo de Execução nº 100/2023. Contratado: TÂMARA DILLY ALVES DOS
ANJOS. Vigência: 27/11/2023 à 27/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº
090/2023. Contratado: WILANI SOARES DOS SANTOS. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024,
Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 092/2023. Contratado: JEFFERSON PEREIRA
DOS SANTOS MARCELO. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo
de Execução nº 094/2023. Contratado: MATEUS GUEDES BORGES. Vigência: 28/11/2023 à
28/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 096/2023. Contratado: BIANCA DE
OLIVEIRA FONSECA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 15.000,00// Temo de
Execução nº 097/2023. Contratado: THAYNNARA PEREIRA DA ROCHA. Vigência: 28/11/2023
à 28/02/2024, Valor: R$ 15.000,00// Temo de Execução nº 099/2023. Contratado:
VANDERLI TEIXEIRA BARBOSA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 15.000,00//
Temo de Execução nº 101/2023. Contratado: CAROLINA COELHO DE FARIAS BARBOSA.
Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 103/2023.
Contratado: MARIA EDUARDA MULLER JANTSCH. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024,
Valor: R$ 30.000,00// Temo de Execução nº 104/2023. Contratado: RONIVALDO CO R R E I A
LIMA. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024, Valor: R$ 15.000,00// Temo de Execução nº
089/2023. Contratado: JOSIANE ALVES DOS SANTOS DA VILA. Vigência: 29/11/2023 à
29/02/2024, Valor: R$ 50.000,00// Temo de Execução nº 098/2023. Contratado: ZILDETE
DE MELO ALVARES BARBOSA. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 15.000,00//
Temo de Execução nº 102/2023. Contratado: WESLLEY GUTHYERE RODRIGUES DOS
SANTOS. Vigência: 29/11/2023 à 29/02/2024, Valor: R$ 5.411,99// Temo de Execução nº
106/2023. Contratado: PEDRO HENRIQUE TEODORO DE MENEZES. Vigência: 05/12/2023 à
05/03/2024, Valor: R$ 15.000,00//
Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90,
Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 14/03/2024 Á 31/03/2024. Dotação
Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços
de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Condutor de Veículos. Valor: R$
1.819,20. Contrato N°046/2024: Alan Martins Ribeiro//Contrato Nº047/2024: Edinei Ribeiro
de Queiroz//Prestação de Serviço como Fisioterapeuta. Valor: R$ 888,36. Contrato
Nº048/2024: Emilton de Quevedo//Valor: 1.776,60. Contrato Nº049/2024: Ingrid Raiane dos
Santos Souza//Prestação de Serviço como Nutricionista. Valor: R$ 1.764,00. Contrato
Nº050/2024: Jane Silva Lobo//Prestação de Serviço como Psicólogo. Valor: R$ 1.764,00.
Contrato Nº051/2024: Bruna Ramos Cardoso//Prestação de Serviço como Farmacêutico.
Valor: R$ 1.764,00. Contrato Nº052/2024: Rita de Cassia Medeiros Dhein//Prestação de
Serviço como Auxiliar em Saúde Bucal. Valor: R$ 756,00. Contrato Nº029/2024: Elem Spinola
da Costa//Prestação de Serviço como Cirurgião Dentista Especialista. Valor: R$ 2.305,80.
Contrato Nº030/2024: Mariana Aguiar Fortaleza//Contrato Nº031/2024: Pedro Henrique
Chicarino Laureano//Contrato Nº032/2024: Pedro Henrique Oliveira Rios//Prestação de
Serviço como Cirurgião Dentista. Valor: R$ 2.268,00. Contrato Nº033/2024: Mariana Vieira
Borges Paiva//Contrato Nº034/2024: Susana Ferreira da Silva//Prestação de Serviço como
Enfermeiro. Valor: R$ 1.890,00. Contrato Nº035/2024: Maria Uliana do Nascimento Alves//
Contrato Nº036/2024: Marina Marques Soares// Contrato Nº037/2024: Mayra Alves
Ferreira//Prestação de Serviço como Técnico de Enfermagem. Valor: R$ 819,00. Contrato
Nº038/2024: Divina Correa de Moura Castro//Contrato Nº039/2024: Eliete Pereira Paixão//
Contrato Nº040/2024: Elizane Alves Rosa// Contrato Nº041/2024: Frederico de Barros//
Contrato Nº042/2024: Jaqueline Barbosa dos Santos// Contrato Nº043/2024: Layane
Aparecida da Silva Santos// Contrato Nº044/2024: Raimunda Duarte de Carvalho// Contrato
Nº045/2024: Vanda Moreira de Jesus// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 -
Atenção Especializada - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação
de Serviço como Enfermeiro. Valor: R$ 3.864,00. Contrato Nº058/2024: Felipe Alves
Gasparoto// Contrato Nº059/2024: Glaucia Rabelo Guimarães Pinto//Prestação de Serviço
como Técnico de Enfermagem. Valor: R$ 1.848,00. Contrato Nº060/2024: Kenya Taynara
dos
Santos Silva//
Dotação Orçamentária:
04.0411.10.302.0123.2.376 -
Atenção
Especializada (SAMU) - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de
Serviço como Enfermeiro. Valor: R$ 3.622,56. Contrato Nº053/2024: Matheus Rodrigues da
Costa//Prestação de Serviço como Técnico de Enfermagem. Valor: R$ 1.848,00. Contrato
Nº054/2024: Marina Ferreira e Oliveira// Contrato Nº055/2024: Ricardo Alves Moreira
Junior// Contrato Nº056/2024: Silvia Bispo dos Santos// Contrato Nº057/2024: Wesley
Fernandes de Santana Ribeiro// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 -
Atenção Básica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de
Serviço como Médico Generalista. Valor: R$ 9.818,16. Contrato Nº061/2024: Sgoulart
Medicina e Assessoria LTDA// Valor: R$ 6.545,40. Contrato Nº063/2024: LCD Serviços
Médicos LTDA// Valor: R$ 3.272,76. Contrato Nº062/2024: CEOM Odontologia e Medicina
LTDA// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0123.2.376 - Atenção Especializada (SAMU) -
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como
Médico Clínico Geral. Valor: R$ 20.000,00. Contrato Nº064/2024: Bruno Queiroz da Silva//
Valor: R$ 15.000,00. Contrato Nº065/2024: Jessica de Carvalho Antunes Barreira// Dotação
Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Clínico Geral. Valor:
R$ 18.000,00. Contrato Nº066/2024: Dinoel Cavalcante Guimarães// Contrato Nº067/2024:
V F A Pimentel LTDA
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