DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE EXECUÇÃO
Nº Processo Administrativo: 36025/2023. Modalidade: Chamamento Público de "Fomento
Direto de Apoio as Salas de Cinema", com a finalidade de contemplar agentes culturais do
Município de Formosa - GO, através da Lei Federal Paulo Gustavo. Contratantes:
MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001 - 34 e FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA, CNPJ sob o nº 19.687.531/0001 - 22. Termo de Execução nº: 105/2023 - CPL.
Contratado: FUNDAÇÃO MUSEU DOS COUROS. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024. Valor:
R$ 125.045,22 //
Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90,
Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE EXECUÇÃO
Nº Processo Administrativo: 34802/2023. Modalidade: Chamamento Público de "Apoio a
Cineclubes e Capacitação Audiovisual", com a finalidade de contemplar agentes culturais
do Município de Formosa - GO, através da Lei Federal Paulo Gustavo. Contratantes:
MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001 - 34 e FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA, CNPJ sob o nº 19.687.531/0001 - 22. Temo de Execução nº: 053/2023 - CPL.
Contratado: CINÉSIO DA CONCEIÇÃO DAVIDE. Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024. Valor: R$
31.390,38 // Temo de Execução nº: 054/2023 - CPL. Contratado: MARCIO CAIXETA BORGES.
Vigência: 28/11/2023 à 28/02/2024. Valor: R$ 31.390,38 //
Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90,
Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 4/2024- FMS
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara, Estado de Goiás, inscrito
no CNPJ sob o nº. 11.457.539/0001-90, especificamente a agente de contratação nomeada
via Decreto Municipal n°124/2023-RH, torna público, a quem possa interessar, que realizará,
na Sala de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Mizael Machado, s/n,
Centro, a partir do dia 25 de Março de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das
08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, O credenciamento visando a contratação
de profissionais pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na saúde publica de
indiara, conforme descrição, especificações e quantidade constantes no termo de referencia
em anexo no edital. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 25/03/2024, no site
https://www.indiara.go.gov.br/, ou no endereço acima mencionado, maiores informações
pelo telefone: 0(xx) 64-3547-1283, das 08:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs.
Indiara-Goiás, 22 de Março de 2024.
SHEILA FERNANDES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
LEI 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 598/2024
O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará a
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO
INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global".
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de
pavimentação asfáltica no Loteamento Novo Eldorado, Itaguaru - GO, conforme Projeto de
Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia
25/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 25/03/2024. Data de
abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 11/04/2024. Data de início dos
lances: Às 14:01h do dia 11/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão
recebidas a partir de 25/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa
Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ . Informações: https://itaguaru.go.gov.br/
; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Itaguaru/GO, 22 de março de 2024.
JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O MUNICIPIO DE ITAPURANGA, através da agente de contratação, TORNA
PÚBLICO que no dia 11 de abril de 2024, às 09:01 horas, será realizada licitação pública na
modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NA PLATAFORMA BNC - Bolsa
Nacional de Compras, cujo objeto será CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU
ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO ESPAÇO CULTURAL CORA
CORALINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E
TODOS OS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL, nas condições fixadas pela Lei Federal n°
14.133/21. Informações pelo Fone (062) 3355-7200, das 7:00h às 11:00h e, das 13:00 às
17:00h e, no sítio www.itapuranga.go.gov.br.
Itapuranga-GO, 20 de março de 2024.
LUCIANE LUCAS MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023
SINE DIE
PROCESSO: 16922/2023
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº
8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações,
torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA
"SINE DIE" o Pregão Eletrônico Nº 068/2023 que tem como objeto aquisição de um veículo
zero km tipo furgão unidade móvel de atendimento, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, uma vez que tomou conhecimento
do inteiro teor da denúncia apresentada no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
de Goiás - TCMGO, com pedido de medida cautelar, autos nº 03834/2024, por suposta
cláusula restritiva de competitividade. Assim, será reanalisado o edital e caso constatado
caráter restritivo será corrigido e republicado posteriormente.
Itumbiara, GO. 21 de março de 2024.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Jataí, através de sua Gerencia de Licitação, avisa a todos
interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência, do tipo menor
preço global, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço unitário,
visando é a contratação de empresa de engenharia, para realização da obra de
infraestrutura aeroportuária, sendo o remanescente da obra de construção do Aeroporto
Regional de Jataí, contemplando a pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio de
aeronaves, estacionamento de veículos, auxílios à navegação, equipamentos e serviços
complementares, sendo uma obra integrante do programa "Programa de Aviação Regional"
da União Federal, formalizada por meio do Termo de Compromisso nº. 15/2017 (e aditivos
posteriores), celebrado entre a União Federal e o município de Jataí - GO, conf.
detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos, disponíveis para
download no site da Prefeitura. Data de abertura: 06 de maio de 2024, às 08h30min Site
para 
participação: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
Site 
da 
Prefeitura:
www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812
AMANDA FRANCO E SILVA
p/Gerencia de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
AV I S O
Concorrências Públicas nº 1/2024 e nº 2/2024
Conforme descrito abaixo: CONCORRÊNCIA
001/2024: Cascalhamento de
estrada Vicinal - DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2024; HORÁRIO: 09:30 horas.
CONCORRÊNCIA 002/2024: Recapeamento asfáltico em CBUQ - DATA DA ABERTURA: 11 de
abril de 2024; HORÁRIO: 14:00 horas. LOCAL: www.bllcompras.com. RETIRADA DO EDITAL:
no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.
Leopoldo de Bulhões, 22 de março de 2024
NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023032692
O Município de Luziânia-GO, através da Comissão Permanente de Licitações,
AVISA a todos interessados que por motivos administrativos, fica ADIANDA A SESSÃO DE
ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº 005/2023, do tipo menor
preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para os serviços de
limpeza urbana do município de Luziânia-GO, que inicialmente estava prevista para a data do
dia 26 de março de 2023, as 09h:00mim, ficando adiada para o dia 03 de abril de 2024 às
09h:00mim no mesmo local mencionado anteriormente, comunica ainda que o edital e seus
anexos se mantem inalterados. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (061)
99666-8309, no horário das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min
horas, de segunda a sexta feira., nos dias úteis e no Site www.luziania.go.gov.br.
Luziânia, 22 de março de 2024
RODRIGO DE BRITO RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público
que fica ANULADO o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº
10/2024 que teve como objeto a Aquisição de Combustíveis, por motivo de interesse
público e conveniência administrativa conforme justificativa pelo Decreto nº 330 de 22 de
março de 2024, constante nos autos.
Morrinhos, 22 de março de 2024
ARIALDO LOBATO DE MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 532/2024
CONTRATANTE: 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE 
MOZARLÂNDIA,
GOIÁS 
-
CNPJ 
N°:
01.135.227/0001-07. CONTRATADO: EMPRESA PORTAL COMUNICAÇÕES E EDITORA LT DA -
EPP - CNPJ: 04.217.572/0001-88. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA E MANUTENÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 58.825,00 (CINQUENTA E
OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro
de 2024, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3600/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS - CNPJ N°:
11.271.688/0001-60. CONTRATADO: 27.160.557 THAINA SILVA
NERI - CNPJ N°:
27.160.557/0001-46. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CADASTRO PRÉVIO, ENTRADA DE
CIRURGIAS ELETIVAS E PEQUENAS CIRURGIAS NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E
AVALIAÇÃO DE GOIÂNIA. CADASTRO PRÉVIO E LIBERAÇÃO DE EXAMES DE ALTO CUSTO
(RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, TOMOGRAFIAS, CINTILOGRAFIAS, CATETERISMO CAR D Í ACO,
ENTRO OUTROS). EMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, E MARCAÇÃO
EM TODOS OS HOSPITAIS E CLINICAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
CADASTRO DE CONSULTAS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO ONLINE DA PREFEITURA DE
GOIÂNIA, CONFIRMAÇÃO DAS VAGAS LIBERADAS. EXPEDIÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E
CIRURGIAS COM MARCAÇÃO PESSOALMENTE EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM
DESEMBARAÇO. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE AVALIAÇÃO, PARA ENTRADA DE DOCUMENTOS
REFERENTE Á DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PARTICULARES COM ATE 60% DE DESCONTO,
NOS MELHORES HOSPITAIS, CLINICAS E LABORATÓRIOS DE GOIÂNIA. HABILITAÇÃO DE
DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE AGENDAMENTOS CONFIRMADOS PELA
INTERNET E COLOCAÇÃO DE CÓDIGOS EM GUIAS DE CIRURGIAS, EXAMES DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21. VALOR GLOBAL:
R$ 47.304,00 (QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS E QUATRO REAIS). DATA DA VIGÊNCIA:
até 31 de dezembro de 2024, contados do dia 01/04/2024. ASSINATURA: 22/03/2024