DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESENHA DO CONTRATO Nº 274/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n°
22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, CNPJ 27.800.493/0001-09.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o
fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande
demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: . O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$54.901,00
(cinquenta e
quatro mil e novecentos
e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082
3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA
(Contratante KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 273/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n°
22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e
empresa P
H B
SANTANA COMERCIO
E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
04.096.016/0001-09. OBJETO:
Contratação de empresa
para o
fornecimento de
equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande demanda das
secretarias do município de Balsas-MA,
conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$13.900,00 (treze mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0051.2-014
3.3.90.30.00.00 
04.122.0041.2-012
3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS:
CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) PAULO HENRIQUE BARROS SANTANA (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 272/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n°
22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e empresa LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ
26.950.671/0001-07. OBJETO:
Contratação de empresa
para o
fornecimento de
equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande demanda das
secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$2.150,20 (dois mil e cento e cinquenta reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0051.2-014
3.3.90.30.00.00 
04.122.0041.2-012
3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS:
CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) MARCELO AUGUSTO CADONÁ (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 267/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n°
22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e empresa A R DE ABREU LTDA, CNPJ 10.464.744/0001-10. OBJETO:
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual -
epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato
é de R$7.677,00 (sete mil e seiscentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00
15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA
COSTA (Contratante) ADALBERTO ROCHA DE ABREU (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 269/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n°
22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, CNPJ 14.496.361/0001-85. OBJETO:
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual -
epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$7.712,00 (sete mil e
setecentos e doze reais). PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de
R$7.712,00 (sete mil e setecentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082
3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA
(Contratante) IVANILDE BARROS MAIA (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 271/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n°
22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e empresa G8 ARMARINHOS LTDA, CNPJ 14.232.132/0001-53. OBJETO:
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual -
epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$89.500,00 (oitenta e
nove mil e quinhentos reais). PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de
R$7.712,00 (sete mil e setecentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082
3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA
(Contratante) CAROLINE MARIE ABRAHÃO SALOMÃO GILBERT (Contratado).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Balsas. Resenha do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N°
11/2024 - SESAU, referente ao Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 01.721.446/0001-78. OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 11/2024 - SESAU,
afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme
previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será
no valor de R$ 103.121,08 (cento e três mil e cento e vinte e um reais e oito
centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no
art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 425.107,44
(quatrocentos e vinte e cinco mil e cento e sete reais e quarenta e quatro centavos),
após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 528.228,52 (quinhentos
e vinte e oito mil e duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), após
o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00
10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057
3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de
2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e CÉSAR
OSCAR WEILER (CONTRATADO).
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Balsas. Resenha do Contrato nº 322/2024 - SEMED. Referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023. ADESÃO DE ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C B PLAST INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.682.954/0001-64. OBJETO: O presente
contrato tem como objeto a "contratação parcelada de empresa especializada para o
fornecimento de material permanente em atendimento as necessidades da Secretaria
Educação de Balsas/MA e suas unidades vinculadas". VIGÊNCIA: O presente contrato tem
vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, ficando ressalvado
o direito de o Contratante rescindi-lo durante sua vigência, caso ocorra o descumprimento
de qualquer cláusula contratual, podendo ainda ser aditivado a forma da lei. PREÇO: O valor
do presente CONTRATO é de R$ 2.002.290,00 (dois milhões e dois mil e duzentos e noventa
reais), para todo o período de sua vigência, conforme valores na proposta vencedora.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.365.0815.2-073
4.4.90.52.00.00 
12.361.0081.2-058
4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00
12.365.0086.2-066
4.4.90.52.00.00
12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
(Contratante) ANTONIO CASTELO BRANCO COUTO NETO (Contratado).
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR
SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
187/2023- SESAU, devido a erros de informações: Do prazo e renovação do valor. Diário
Oficial da União, Seção 3, Nº 56, Balsas - MA, 21 de março de 2024. Página 265.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 106/2024
Processo Administrativo nº 2929/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a reforma e ampliação da Escola U. I. Isaltina Pereira Araújo, localizada
no Bairro Vila Mariano pertencente a Secretaria Municipal de Educação do município de
Barra
do Corda
- MA.
Pregão
Eletrônico Nº
09/2024/MA. Contratado:
COELHO
ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 29.170.312/0001-25. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e pelo fundo municipal de educação
CNPJ N° 18.172.388/0001-73. Valor total de R$ 2.969.836,71 (dois milhões, novecentos e
sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos). Dotação
orçamentaria será: 12.361.1016.1048.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1048 ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSO: VAAT. Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir
de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 08 de
março de 2024. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Júnior. CARG: Secretário Municipal de
Educação/Barra do Corda - MA.
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA,
informa que após transcorrido o prazo recursal, não houve interposição de recurso,
convoca as empresas As empresas CAPRE ENGENHARIA LTDA, CRISTAL SERVIÇOS E
CONSTRUTORA LTDA, KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA CARDOSO
LTDA, para abertura da proposta, que será realizada dia 02 de abril as 11h:00min.
Barra do Corda - MA, 21 de março de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos e insumos diversos, para
atender as demandas da Assistência Farmacêutica do município de Igarapé Grande/MA. DATA
DA SESSÃO: 04/04/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: LICITAGOV -
https://www.licitaigarapegrandema.com.br/.
O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser
consultados ou obtidos gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação bem como
pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.igarapegrande.ma.gov.br e/ou no
site do Licitagov: https://www.licitaigarapegrandema.com.br/ bem como através do E-MAIL:
ccligarape@gmail.com.
Igarapé Grande - MA, 21 de março de 2024.
FRANCISCA ANDREZA MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo do Contrato 114/2023, firmado em 27/09/2023, entre a
Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa
Rodrigues Instalacoes e Serviços Ltda, CNPJ 41.145.489/0001-77. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. Nova Vigência: De
27/03/2024 até 27/09/2024. Base Legal: Art.57, I da Lei Federal nº 8.666/1993; Dotação
Orçamentaria: 06 Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0003.1016.0000 Construção,
Ampliação e Reformas Unidades Escolares - Secretaria de Educação. 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações. 13 FUNDEB. 12.361.0023.1054.0000 Construção, Amplia e Reformas Unidades
Escolares - FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. 12.365.2058.2124.0000
Complementação da União - VAAT. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Itaipava do
Grajaú/MA, 21/03/2024. Maria Janete Rafael de Sá Silva, Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 088/2023
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001/2023, 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
2023.08.28.0016. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de
Educação e a Empresa JOÃO GABRIEL FONSECA MAFRA LTDA. OBJETO: aditivação de prazo e
valor do Contrato Administrativo nº 088/2023, que versa sobre a contratação de empresa
especializada na aquisição da Coleção de Livros de Estudos Regionais, para Educação Infantil,
Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais para atender às demandas da Rede de Ensino
do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 942.289,00 (novecentos e quarenta e dois
mil, duzentos e oitenta e nove reais) na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:
29/12/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES.
EDUC. 
BAS.
VAL.PROF.EDUC. 
- 
FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0049.2052
-
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.542.0000
-
TRANSFERENCIAS
DO
FUNDEB 
30%
-
VAAT
COMPLEMENTAÇÃO/VALOR:
R$
537.289,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
14 -
FUNDO DE
MAUT. DES.
EDUC. BAS.
VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058 - MANUTENÇÃO DA
EUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV.
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERENCIAS DO
FUNDEB 
30%
- 
VAAT 
COMPLEMENTAÇÃO/VALOR:
R$ 
405.000/ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação.
p/CONTRATADA: João Gabriel Fonseca Mafra- representante legal. Itapecuru Mirim - MA.