DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva
e Preventiva de Aparelhos de Ar condicionados e Refrigeração em geral. Data e horário do
início da disputa: as 09:00 do dia 05/04/2024. Site para realização do Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser
obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís
Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital,
podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues-MA, 20 de março de 2024.
HENRIQUE WESLLEI DO CARMO SILVA
Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Secretaria Municipal de Educação de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Gemeros Alimenticios para compor a merenda escolar. Data e horário do início da
disputa:
as
11:00
do
dia
05/04/2024.
Site
para
realização
do
Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser
obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís
Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital,
podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues-MA, 20 de março de 2024.
MARIA IDEME SILVA SOUSA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustiveis (Gasolina e
Diesel). Data e horário do início da disputa: as 16:00 do dia 05/04/2024. Site para
realização do
Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br.
Poderão participar da
Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores
informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e
também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do
Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos
de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues-MA, 20 de março de 2024.
HENRIQUE WESLLEI DO CARMO SILVA
Secretário Municipal de Adminitração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SEMUS
O Município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de
2024, Licitação
Pública na
modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA,
no sítio
https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de
preços para contratação de empresas do ramo pertinente para aquisição parcelada de
material farmacológico (medicamentos injetáveis) para atender as demandas da Fundo
Municipal de Saúde do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data
de Abertura: 10 de abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos
poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé,
disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle
Social (SINC-
CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/.
Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 21 de março de 2024.
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001.055/2023. Processo N° 055/2023. Concorrência Pública nº 004/2023-
CPL/MAZ/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sediada na Rua Boa Vista, SN, Centro, Sede da
Prefeitura, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.327/0001-87, doravante denominada CONTRATANTE
neste ato representada por Ezequiel da Silva Almeida, e a empresa RE EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, com sede à Rua Boa Esperança, nº 12, Canário, Turiaçu/MA inscrita no CNPJ
sob o n° 39.926.481/0001-04, neste ato representada por Renzho Erik Ribeiro, doravante
denominada CONTRATADA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 12 SALAS DE INTERESSE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA. DO VALOR: R$ 5.299.806,08 (cinco
milhões duzentos e noventa e nove mil oitocentos e seis reais e oito centavos). DOS PRAZOS DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12
EDUCAÇÃO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0012
2010 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PREDIOS DA EDUCAÇÃO. 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 02 PODER EXECUTIVO 02 06 FUNDEB 02 06 00 FUNDEB 12 Educação 12
361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0071 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0071 1003 0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 PODER EXECUTIVO 02 06 FUNDEB 02 06 00
FUNDEB 12 Educação 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0072 PRÉ-ESCOLAR 12 365 0072
1003 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DE ASSINATURA DO CO N T R AT O :
Maranhãozinho/MA, 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA ,
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA DE
MARANHÃOZINHO/MA -
CONTRATANTE; RENZHO ERIK RIBEIRO, RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
39.926.481/0001-04 - CONTRATADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - CPL/MAZ/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 - CPL/MAZ/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do
presente termo, ADJUDICA o objeto da Concorrência Pública nº 004/2023, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
DE 12 SALAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, em favor
da empresa RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 39.926.481/0001-
04, no valor total de R$ 5.299.806,08 (cinco milhões duzentos e noventa e nove mil oitocentos
e seis reais e oito centavos).
Maranhãozinho-MA, 9 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE ROSA DE CARVALHO
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - CPL/PMMZ/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 - PMMZ/MA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a construção de escolas de 12 salas de
interesse da prefeitura municipal de Maranhãozinho/MA.
HOMOLOGO, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o
transcurso regular do processo administrativo, o julgamento das propostas, bem como os
atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Maranhãozinho/MA, em favor da empresa RE EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 39.926.481/0001-04, no valor total de R$ 5.299.806,08
(cinco milhões duzentos e noventa e nove mil oitocentos e seis reais e oito centavos).
Maranhãozinho-MA, 10 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 053/2024 - SEMUS Secretaria Municipal de Saúde - Saúde. Objeto:
1.1. Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para a aquisição de medicamentos para a
farmácia básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos
controlados port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender
a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº
8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação: Secretaria Municipal de
Saúde - SMS Unidade orçamentaria: 02.09 - SEC. Municipal de Saúde Programa Atividade:
10.301.0023.2046.0000 - Manutenção das Ações da Saúde p/População Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundo Municipal de Saúde Unidade
Orçamentária:
02.13
-
Fundo
Municipal
de
Saúde
Programa
Atividade:
10.122.0031.1.069.0000 - Enfrentamento COVID - 19 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2068 - Func. Atividade Programa
Saúde Bucal - PSB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa
Atividade: 10.301.0031.2069 - Func. das Atividades Assistência Farmacêutica Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2072.0000-
Func. das Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.302.0031.2073.0000 -
Manutenção Func. de Todas as Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Secretaria
Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA e C de CARVALHO, CNPJ Nº 28.492.207/0001-
40. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 04/2024 - PMPN Prefeitura Municipal de Paulino
Neves/MA. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a farmácia
básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados
Port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender à
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA. VALOR TOTAL: R$
3.388.624,53 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais
e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Partes Contratantes: Secretaria
Municipal de Saúde Do Município de Paulino Neves/MA e C de CARVALHO COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. Data Da Assinatura: 18 de março de 2024.
A presente Ata de Registro de Preços encontra-se na íntegra, à disposição dos
interessados,
através
do
nosso
endereço
eletrônico:
https://www.transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 005/2022- CP. Prefeitura
Municipal de Paulino Neves/MA- Oriundo Da Concorrencia Pública N° 005/2022 PMPN/MA -
Processo ADM N° 063.06/2022.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto:
Terceiro Aditivo: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma praça
pública contendo dois quiosques, além de execução de pavimentação em blocos de concreto
em avenida entorno da mesma no Municipio De Paulino Neves-MA. Contratado: S R B DE
PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com termo inicial
05/03/2024 e vigência até 05/09/2024. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 05 de março
de 2024. Ordenadores de despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.
Espécie: Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO CONTRATO Nº 002/2023- TP. Prefeitura
Municipal de Paulino Neves/MA- Oriundo da tomada de preços N° 002/2023 PMPN/MA-
PROCESSO ADM N° 020.02/2023.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto:
segundo aditivo: contratação de empresa de engenharia para execução de estrada vicinal
no povoado passagem grande ii, de acordo com o convenio 922247/2021, firmado entre o
ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Paulino Neves,
conforme condiçoes constantes no projeto básico. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ
nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias, com termo inicial
28/03/2024 e vigência até 28/09/2024. Data Da Assinatura DO TERMO DE ADITIVO: 08 de
março de 2024. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal
de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para Elaboração de projetos de obras e
serviços de engenharia civil e arquitetura, acompanhamento de projetos estaduais e
federais de interesse do município de Presidente Vargas - MA que será realizado no dia