DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10 de Abril de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no 
endereço
eletrônico 
do
Licitar 
Digital
em
https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00
as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços mecânicos com fornecimento de
peças para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-
MA. que será realizado no dia 10 de Abril de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e
campeonatos no Município de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 05 de
Abril de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no 
endereço
eletrônico 
do
Licitar 
Digital
em
https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00
as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as
demandas da secretaria e fundo municipal de Assistência Social de Presidente Vargas-MA.
que será realizado no dia 05 Abril de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da
Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a A
aquisição de produtos agropecuários e de agricultura para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Serviços de Presidente Vargas-
MA, que será realizado no dia 05 Abril de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de livros e projetos didáticos pedagógicos de interesse da secretaria
municipal de educação de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 05 Abril de
2024, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro,
Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de confeccionados de malharia de interesse de Presidente Vargas-MA, que
será realizado no dia 08 Abril de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Presidente Vargas-MA, 19 de março de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - CPL/PMSDM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2023. OBJETO: Registro de preços para futura
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos.
DATA DA ABERTURA: 12/04/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br
ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão-MA, 22 de março de 2024.
Jorges Fran Costa Ramalho Silva
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Trata a presente Errata de retificação da redação em virtude de erro do valor
do contrato da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA, veiculado no
Diário Oficial da União, publicado em 20/04/2024, Seção 3, página 182, conforme segue:
Onde se lê: "contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos Leia-se: "é aquisição de alimentos da agricultura familiar/FNDE,"
São Domingos do Maranhão - MA, 22 de março de 2024.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para
REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de gêneros alimentícios diversos e materiais de limpeza para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o
Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00
horas do dia 10 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário
marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
-
PNCP 
através
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00 
horas,
podendo 
ainda
ser 
solicitado
através 
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para
REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de
serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização),
para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade
com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00
horas do dia 10 de abril de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário
marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
-
PNCP 
através
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00 
horas,
podendo 
ainda
ser 
solicitado
através 
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para
REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de peças e acessórios diversos, pneus e baterias para a para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 11 de
abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
-
PNCP 
através
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00 
horas,
podendo 
ainda
ser 
solicitado
através 
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para
REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 11 de
abril de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
-
PNCP 
através
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00 
horas,
podendo 
ainda
ser 
solicitado
através 
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.