DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICADA APÓS CORREÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 22/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: VMH CONSTRUÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 15.329.805/0001-50. VIGÊNCIA: 20/03/2024 A
20/03/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 09/2023. VALOR: R$ 249.748,14
(duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos).
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma
parcial do Ginásio Municipal Kaio Da Silva Porto Gomes, incluindo materiais e mão-de-obra
necessária, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e
cronograma físico financeiro e termo de convenio nº 0392/2023, em atendimento a
Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer - SAEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O município de Barra do Bugres/MT, através da Comissão de Licitação, torna
público a publicação do processo licitatório pregão eletrônico nº03/2024 REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NOVA, CONFORME CONVÊNIO/MAPA
Nº946311/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E O MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA .
Data de realização: dia 08 de abril de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site:
www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local).
Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da
página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no
telefone (065)3361-3868.
Barra do Bugres - MT, 22 de março de 2024.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
ABERTURA: 25 de março de 2024. OBJETO: Credenciamento de Interessados em
fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atender a Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos. LOCAL DA REA L I Z AÇ ÃO
DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Novo do
Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE. Maiores informações poderão ser
obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65
3382
5100 
/
5108,
o
edital 
na
integra
poderá
ser 
retirado
pelo
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 22 de março de 2024.
SILVANA NUNES VIANA PAIVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados o ADENDO do item 9.21 alíneas "b" "c" e "d" ao EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda
volante, sonorização e locução de eventos. Prorroga sua abertura para o dia 08 de abril de
2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem
alterações.
Campo Novo do Parecis, 21 de março de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Pregoeiro
nomeado, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL ao
MENOR VALOR POR ITEM, tendo por objeto o "Registro De Preço Para Futura E Eventual
Contratação de Empresa Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes a
seguir descritos: tabela de basquete em acrílico com aro retrátil e rede oficial; tabela de
basquete móvel hidráulica com sistema elétrico; placa de tatame de 1m x 1m x 40mm
bicolor, de encaixe em E.V.A; bebedouro industrial de inox com reservatório de 200 litros,
para atender a Secretaria Municipal de Esporte do município de Chapada dos Guimarães
em projeto de incentivo à prática de esportes, conforme convênio nº 1752/202 3 / S EC E L " ,
nos termos da Lei 14.133/21, a realizar-se no dia 05 DE ABRIL DE 2024 (SEXTA-FEIRA) -
09:00 hs - MT. Os interessados poderão obter o Edital completo através do email
licitacao@chapadadosguimaraes.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Rua Tiradentes, nº 166,
Centro, das 08:00 até às 18:00 horas. Informações: tel. (0**65) 3301-1570.
Chapada dos Guimarães - MT, 22 de março de 2024.
MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA SRP Nº 4/2023
Processo Licitatório Nº241/2023.Sistema De Registro De Preço-Srp.Tipo De
Julgamento: Menor Preço.
O Prefeito Do Município De Confresa-Mt, No Uso Das Prerrogativas Que Lhe São
Conferidas Pela Legislação Municipal, Ainda, Com Base Nas Disposições Contidas Na Súmula Nº
473 Do Supremo Tribunal Federal Tem O Seguinte Enunciado:"A Administração Pode Anular
Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios Que Os Tornam Ilegais, Porque Deles Não Se
Originam Direitos; Ou Revogá-Los, Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados
Os 
Direitos 
Adquiridos, 
E 
Ressalvada, 
Em
Todos 
Os 
Casos, 
A 
Apreciação
Judicial."decide:Revogar O Processo Licitatório Nº241/2023 - Concorrencia Publica Srp Nº
004/2023, Cujo O Objeto É "Concorrência Publica Com Registro De Preços Para Eventual E
Futura Execução De Serviços Para Transformação Do Lixão A Céu Aberto Em Aterro Sanitário No
Município De Confresa-Mt.", Pela Seguinte Motivação:1º - Considerando Que A Administração
Pode Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios Que Os Tornam Ilegais, Porque
Deles Não Se Originam Direitos; Ou Revoga-Los, Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade,
Respeitados Os Direitos Adquiridos, E Ressalvada, Em Todos Os Casos, A Apreciação Judicial
(Sumula 473, Stf).2º - Considerando Que A Administração Pública Pode Declarar A Nulidade Dos
Seus Próprios Atos (Súmula 346, Stf).3º - Considerando Que A Administração Deve Anular Seus
Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios De Legalidade, E Pode Revoga-Los Por Motivo De
Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos ((Lei 8.666/1993 - Art.
49).4-º Considerando Ainda Que Prosseguir Com A Presente Licitação Resultaria No Não
Atendimento Da Real Necessidade Do Objeto Licitado, Desta Forma Se Faz Necessária A Sua
Revogação A Fim De Se Evitar Futuros Transtornos Decorrentes De Uma Contratação Frustrada,
E A Instauração De Um Novo Procedimento Licitatório, Dentro Do Regramento A Luz Da Lei
Federal Nº 14.133/2021, Portando Revoga-Se O Processo Licitatório Nº241/2023 -
Concorrencia Publica Srp Nº004/2023. Em Todos Os Seus Temos.
Confresa - MT, 21 de março de 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório N° 028/2024.Criterio De Julgamento: Menor Preço E Melhor
Tecnica.
A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De
Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se
Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N°
002/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço E Melhor Tecnica , De Acordo Com A Lei
Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do
Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da
Transparência
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Idassunto_Item/8653,
No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa @Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira ,
Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Para A
Realização De Parceria Público-Privada (Ppp) Com Fulcro Na Modernização, Otimização,
Expansão, Operação E Manutenção Da Rede De Iluminação Pública Do Município De
Confresa/Mt.Das Propostas:*Do Recebimento: Inicia Dia 27/03/2024 As 08hs30min.*Do
Encerramento De Recebimento: Dia 15/05/2024 As 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia
15/05/2024 As 09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 15/05/2024 As
09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario
Oficial De Brasília.
Confresa-MT, 21 De Março De 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT torna público que estará realizando a
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, para seleção de empresas do ramo da construção civil para o
desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em área pública de
propriedade do município, com unidades habitacionais enquadradas no Programa Minha Casa,
Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade Entrada
Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual
nº 371/2023 e suas alterações. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser
entregues junto a Comissão Especial na Prefeitura Municipal de Diamantino - MT até as
08:h00min (horário Local) do dia 15/04/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES I: Os envelopes
serão abertos no dia 15/04/2024, as 08:h00min (horário Local) na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Diamantino. LOCAL DE JULGAMENTO: O julgamento acontecerá na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino - MT. RETIRADA DO EDITAL: Após o
conhecimento do Edital e seus anexos, através de Publicações em Diário oficial, aviso de
chamamento exposto em local visível ao Público, divulgação em Internet, as cópias poderão ser
retiradas junto a CPL - Comissão Permanente de Licitações no endereço citado no preâmbulo
deste e/ou no sitio www.diamantino.mt.com.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre
o certame serão prestados pelo (a) Presidente (a) e Equipe de Apoio no Departamento de
Licitações, Av: Joaquim P. F. Mendes, nº 2.287 - Centro, Diamantino-MT - E-mail
licitaçao@diamantino.mt.gov.br, de segunda a sexta-feira em horário normal de expediente,
ou através de contato telefônico: (065) 3336-6423.
Diamantino-MT, 21 de março de 2024
NICHOLAS DA COSTA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA/HIGIENE E UTENSILIOS DE COZINHA, de acordo Termo de Referência, Anexo I do
edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal
www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 09 (nove) de abril de 2024, as 09
(nove) horas (horário de Brasília).
Jauru - MT, 21 de fevereiro de 2024.
GILMAR JUNIOR FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT,
nomeada pela portaria 553/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira,
torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº
08/2023, cujo Objeto visa CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
RECAPEAMENTO COM
MICRORREVESTIMENTO ASFALTICO
PARA ATENDER
CONVENIO
FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES E MINISTERIO DE CIDADES Nº
016696/2022. Foi Adjudicado dia 12/03/2024 e homologado dia 12/03/2024 para a empresa JS
CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 16.910.656/0001-81 com o valor
global de R$ 880.512,24 (oitocentos e oitenta mil, quinhentos e doze reais e vinte e quatro
centavos).
Nobres - MT, 21 de março de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Presidente Da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES FREITAS LTDA. CNPJ:
02.237.735/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais
09 (nove) meses, vigorando a partir 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINATURA: 06 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 065/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PAOLA M. CARVALHO LTDA. CNPJ:
40.453.618/0001-21. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais
06 (seis) meses, vigorando a partir de 21 de março de 2024 a 21 de setembro de 2024.
ASSINATURA: 20 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: BS PARREIRA E CIA LTDA. CNPJ: 18.477.122/0001-
39. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 09 (nove) meses,
vigorando a partir 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 06 de março
de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

                            

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