DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500229
229
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para
REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de materiais escolares diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de
abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de abril de 2024. A sessão
pública 
de 
julgamento 
será 
realizada 
eletronicamente 
no 
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
-
PNCP 
através
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00 
horas,
podendo 
ainda
ser 
solicitado
através 
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos-MA, 22 de março de 2024.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma
da E.M. Euzébio Coelho, no Pov. Cazuqui, zona rural do Município, em conformidade com
o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00
horas do dia 12 de abril de 2024.
A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São
João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos-MA, 22 de março de 2024.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA.
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de
merenda escolar, em alimentos não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, no município de São Pedro da Água Branca-MA. A sessão será
realizada
através 
do
Portal
Licitar
Digital, 
pelo
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 04 de abril de
2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço www.portaldecompraspublica.com.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 18 de março de 2024.
MARILIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de
empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção da pavimentação em
vias urbanas (tapa buracos), para atender as demandas da secretaria municipal de obras,
transportes e serviços urbanos do município de São Pedro da Água Branca-MA. conforme
especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus
anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05
de abril de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa para eventual e futura
contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação de pontes em
diversos trechos do município de São Pedro da Água Branca-MA, para atender as demandas
da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos. conforme especificações,
quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A
sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05 de abril de
2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 18 de março de 2024.
MARILIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
Objeto: Aviso de Republicação, Alteração da Data e Horário de Abertura de Licitação,
A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste,
comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 011/2024, que
tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de peças para a frota de
veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, que foi alterado a data
e horário da abertura da licitação que era dia 25 de março de 2024 às 14:00 hs, para o dia
04 de abril de 2024 às 13:00 hs. São Pedro dos Crentes - MA, 21 de março de 2024.
Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal.
São Pedro dos Crentes - MA, 21 de março de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as
necessidades das secretarias do município, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à
espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da
Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado
pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com. Tipo: Menor preço por item. Data e Local
da Abertura: dia 05 de abril de 2024 às 09h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 21 de março de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Adiamento e Republicação.
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão
pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, com fundamento na Lei n.º
14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 143/2023, do tipo menor preço global, que tem
como OBJETO o SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da
obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de
acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 947598/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com abertura prevista para às
09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, fica ADIADA para às 09h00min
(horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2024, através do sistema eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/, a fim de retificar o cadastramento dos itens no sistema e
realizar alterações no Edital.
Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br;
www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no
Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-
MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000;
ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 22 de março de 2024.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Adiamento e Republicação
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão
pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021 e
no Decreto Municipal n.º 143/2023, do tipo menor preço global, que tem como OBJETO os
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA,
conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra,
com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo
com o CONTRATO DE REPASSE nº 947039/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com abertura prevista para às 09h00min (horário de
Brasília) do dia 25 de março de 2024, fica ADIADA para às 14h00min (horário de Brasília) do dia
08 de abril de 2024, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, a fim de
retificar o cadastramento dos itens no sistema e realizar alterações no Edital.
Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br;
www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no
Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-
MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000;
ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 22 de março de 2024.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo
van com acessibilidade para uso da secretaria municipal de saúde. Entrega dos
Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 10/04/2024. Edital Completo: Afixado
no
endereço
acima
ou 
pelo
e-mail
lici.altoaia@gmail.com,
site:
http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00
horas, do dia 10 de abril de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida
pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e
Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.
Alto Araguaia - MT, 22 de Abril de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira