DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 007/2024.
A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal
De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº.
18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para
Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obra De Drenagem De Águas
Pluviais E Pavimentação Asfáltica De Diversas Ruas Do Município De Novo Mundo - Mt.,
Conforme Especificações Do Edital De Licitação. Recebimento Das Propostas: A Partir Do
Dia 23/03/2024 Do Encerramento Das Propostas: Dia 10/04/2024 Às 09:00 Horas. (Horário
De Brasília - Df) Data De Abertura Das Propostas: Dia 10/04/2024, Às 09:30 Horas. (Horário
De Brasília - Df) Início Da Sessão De Disputa: Dia 10/04/2024, Às 10:00 Horas. (Horário De
Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito
À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores
Informações
A
Partir 
Das
13h
Às
17h,
No
Site 
Oficial
Do
Município:
Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br
Novo Mundo-MT, 22 de março de 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
Agente De Contratação
ANTÔNIO MAFINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 015/2024
Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n,
Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para
conhecimento
dos interessados
que
nos termos
da
Lei
Federal nº
14.133/2021
subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores
estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação
empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Praça da Bíblia, conforme
especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I
deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22 de março de 2024.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou
substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.
INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12 de abril de 2024, às 08:00
horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço
eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima
mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo
Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia,
s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
13:00, 
pelo
Telefone/Fax: 
(066) 
3401- 
7450/8541
ou 
e-mail:
licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .
Em 22 de março de 2024
CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas,
na Cidade de Poxoréu-MT, através da A Comissão de Contratação de Licitações da
Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pelas Portarias n.º 562
e 563 de 17 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta a presente licitação, na modalidade
CONCORRENCIA ELETRÔNICA, regida pela Lei Federal nº 14.133 e suas alterações
posteriores, pelo Decreto Municipal n.º 104/2023, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n.
11.462, de 31 de março de 2023, e pelas demais normas complementares pertinentes e
pelas condições expressas no Edital e seus anexos, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA
ESTADUAL JOÃO BORGES VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE APARECIDA DO LESTE,
MUNICÍPIO DE POXORÉU/MT, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 0816/2022. Data da abertura
da sessão pública: 10 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília).
Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da
proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-
line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 22 de março de 2024.
TATIANNE PEREIRA DA SILVA SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
2º ADENDO MODIFICADOR. AVISO DE ALTERAÇÃO. Processo nº 276/2024. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO
DE COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES CIVIS, ARQUITETURA E URBANISMO, VIA
SISTEMA WEBINFORMATIZADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ORIGINÁRIAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna
público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que
houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra
disponível no documento "2º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da
alteração NÃO impactar na formulação da proposta a data de abertura da disputa e as demais
cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone:
EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 22 de março de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de contratação,
torna público, com data de abertura prevista para o dia 10 de abril de 2024 às 08h:00min
(horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução
da obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização viária e passeio público
em vias urbanas do município de TORIXORÉU/MT, nos termos do convênio 063/2024. Edital
completo 
e 
seus 
anexos 
disponíveis 
no 
sítio: 
https://www.torixoreu.mt.gov.br/,
esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).
Torixoréu/MT, 22 de março de 2024
LUCAS RIBEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão Nº 9/2024
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023
do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá
Processo nº 937268/2024.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 oriunda do Pregão
Eletrônico nº 001/2023 cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento e instalação de
gerador fotovoltaico e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores,
quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos CA e CC e comissionamento, fornecimento e
instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto. Transformador
rebaixador, execução de projeto elétrico, civil e ambiental, fornecimento e instalação padrão
elétrico e cabine primária, conforme exigência da concessionária, serviços de monitoramento
de funcionamento, manutenção, treinamento para equipe mantenedora da usina solar e
limpeza, afim de atender ao Município de Várzea Grande/MT. Considerando que o item
pleiteado para adesão é o 01 totalizando o valor de R$ 116.542.180,82 (Cento e Dezesseis
Milhões, Quinhentos e Quarenta e Dois Mil, Cento e Oitenta Reais e Oitenta e Dois Centavos)
cuja empresa vencedora VOLT ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.621.857/0001-40.
Desse modo AUTORIZO a ADESÃO ao item supracitado da Ata de Registro de Preços nº
001/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023/ Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme condições e
quantitativos previstos no Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura. O presente documento está disponível no site:
www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 18 de março de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
CRIARE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e
de outro lado, Empresa CRIARE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita
no CNPJ n.
37.429.990/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Este
Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de
21 de junho de 1993 e no Decreto Municipal n. 81/2023, vinculados ao Edital e anexos do
Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 53/2023, bem como na proposta da
contratada, no Termo de Referência n. 23/2023 da Secretaria Municipal de Viação e Obras.
Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria
geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem
como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 929184/2023. OBJETO:
O objeto deste contrato é contratação de empresa capacitada em prestação de serviços
técnicos para executar as ações e atividades previstas no Projeto de Trabalho Social nos
bairros: A-10 São Jorge, Jardim Costa Verde e Santa Maria, A-11 Parte do São José, Vitória
Régia e A-12 Parte do São José, Vitória Régia e Primavera (Monte Castelo) no Município de
Várzea Grande/MT, através do Programa Saneamento Básico - Apoio a Esgotamento
Sanitário-PAC Sub Bacia 02 e 05, conforme Termo de Compromisso nº 0408724-88/2013
CAIXA/PMVG e a Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades. VALOR: Este instrumento
tem o valor global estimado de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). UO:
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 01500/01700. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato
será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado, desde que se constatem condições vantajosas para a Administração e que
atenda a Lei Federal nº 8.666/1993. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela,
ficará a cargo da Secretaria de Viação e Obras que designa os seguintes servidores: Fiscal
Principal: A servidora Wania Campos Oliveira, Matrícula sob nº 142.075, Assistente Social,
CRESS 1728 - 20ª Região/MT. Fiscal Suplente: A servidora Andrelina Nunes da Silva,
Matrícula sob nº 142.090, Assistente Social, CRESS 3928/D - 20ª Região/MT. DATA DE
ASSINATURA: 08.02.2024.
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
MENOR PREÇO GLOBAL
Processo n° 936295/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua
Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres,
Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden
cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três,
Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua
Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua
Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea
Grande/MT
Destarte
as análises
sobrescritas
e
atendendo
ao item
12.12
do
Instrumento Convocatório, a CPL ACATA as informações da Equipe técnica da Secretaria
Municipal de Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pelo Projeto
Básico e detentores do conhecimento técnico da área, e, uma vez que as demais
licitantes preenchem todos os requisitos, DECLARA: HABILITADAS as licitantes: AGAPE
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.201.966/0001-97, CONSTRUTORA
AGRIENGE
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ
Nº 
03.118.726/0001-11,
CONSTRUTORA
NHAMBIQUARAS 
LTDA
CNPJ 
Nº
03.076.083/0001-90, 
GEOSOLO
ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.898.295/0001-28, MTSUL
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.232.484/0001-80, SAGRES ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.853.879/0001-29 e WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.515.116/0001-24. Isto posto, a CPL abre
prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com
o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento está disponível
no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações.
Várzea Grande - MT, 12 de março de 2024
SILVIA MARA GONÇALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

                            

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