DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
quatrocentos e setenta e três mil reais) ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº
327/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2023 - Viviane Ribeiro Bocarim Capilé -
Pregoeira Oficial/Portaria Nº 343/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº
353/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2023 - Fabiano Costa, Gerente de Serviços
Públicos e Ordenador de Despesas, Conforme Decreto n.º 109/2021, Flávio Roberto
Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto n.º
002/2023.
Naviraí-MS, 21 de março de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
AVISOS DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, da cidade de Novo
Horizonte do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, torna SEM EFEITO as publicações da
Concorrência Presencial nº 001/2024, publicados no DOU dia 15/03/2024- seção 3, pág.
195 e no dia 18/03/2024-seção 3, pag. 213.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, da cidade de Novo
Horizonte do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, torna SEM EFEITO as publicações da
Concorrência Presencial nº 002/2024, publicados no DOU dia 15/03/2024- seção 3, pág.
195 e no dia 18/03/2024-seção 3, pag. 213
Novo Horizonte do Sul-MS, 22 de março de 2024.
MARCELO NUNES LOPES.
Setor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
com sede na Av. Nelito Câmara, 130, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de
Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO
N° 007/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 003/2024, modo de disputa
ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 064/2024, e demais condições fixadas
neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à
disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL E IMPLANTAÇÃO DE UM
POSTO DE TRANSFORMAÇÃO NO PRÉDIO QUE ABRIGA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR
EDUARDO PEREIRA CALADO, EM ATENDIMENTO A GERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE, CULTURA E LAZER, constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESS ÃO
PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 17 DE ABRIL DE 2024 ÀS
09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO
PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro - Sala de
Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos
estarão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.pmnhs.ms.gov.br
(portal
transparência/processos licitatórios/ filtrar ano 2024) Maiores Informações referentes ao
certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de
atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153.
Novo Horizonte do Sul-MS, 22 de março de 2024.
MARCELO NUNES LOPES
Setor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE
DO SUL - MS, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do
tipo "MENOR PREÇO POR LOTE",
MODO DE DISPUTA
FECHADO/ABERTO, que será regido, processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n°. Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e suas
posteriores alterações. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de som,
iluminação, palco, camarim, gerador e outros itens essenciais para a realização de show
artístico, programado para o dia 27 de abril de 2024. Este evento marca a celebração do
32º aniversário do município de Novo Horizonte do Sul, localizado em Mato Grosso do Sul,
constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 09 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município
de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações).
Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado,
ou através do telefone (67) 3447-1153.
Novo Horizonte do Sul/MS, 22 de março de 2024.
MARCELO NUNES LOPES
Setor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 -
A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Porto
Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 005/2024, cujo o objeto é
a Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Casa Lar - de
acordo com Transferência Especial: 09032022-020158, e ADJUDICA o objeto em favor
da licitante GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.688.640/0001-24,
vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 1.143,020,69 (Um milhão,
cento e quarenta e três mil e vinte reais e sessenta e nove centavos).
Porto Murtinho/MS, 22 de março de 2024
MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual aquisição de equipamentos, materiais e insumos de Fisioterapia, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Brilhante/MS. Com base nas informações
constantes do Processo Administrativo nº 112/2023, referente à licitação modalidade Pregão
Eletrônico nº 042/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos
do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório.
Empresas vencedoras valor total: R$ 138.947,93 (cento e trinta e oito mil e novecentos e
quarenta e sete reais e noventa e três centavos): TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (13851726000180) com os itens: 17, 30, 32 no valor
total de R$ 1.798,05 (um mil e setecentos e noventa e oito reais e cinco centavos). NOME
EMPRESARIAL
SOUZA
MED
COMERCIO
DE
MATERIAIS
MEDICO-HOSPITALAR
LTDA
(28546470000174) com os itens: 15, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 49 no valor total de R$ 8.060,16
(oito mil e sessenta reais e dezesseis centavos). PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (27806274000129) com os itens: 3, 5, 16, 45 no valor total de R$ 31.674,97
(trinta e um mil e seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). IDEALIZE
COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA (50075008000195) com os itens: 19, 20, 53, 55 no
valor total de R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais). EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA (33813237000140) com os itens: 2, 25, 26, 31, 39, 41, 42, 44 no valor total
de R$ 24.690,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa reais). RINAMED - COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP (03583301000183) com os itens: 1, 4, 8, 12, 13,
22, 23, 24, 33, 38, 43 no valor total de R$ 12.904,00 (doze mil e novecentos e quatro reais).
BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI (42418039000173) com os
itens: 10 no valor total de R$ 19.260,00 (dezenove mil e duzentos e sessenta reais). ABSOLUTA
SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI (30082076000174) com os
itens: 54 no valor total de R$ 4.198,50 (quatro mil e cento e noventa e oito reais e cinquenta
centavos).
OP
QUIRINO
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
EIRELI
(22228679000103) com os itens: 46, 47, 48 no valor total de R$ 4.610,00 (quatro mil e
seiscentos e dez reais). MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES - LTDA ME (21870007000134)
com os itens: 7, 40 no valor total de R$ 4.205,50 (quatro mil e duzentos e cinco reais e cinquenta
centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os itens: 18,
21, 50, 51, 52 no valor total de R$ 10.913,75 (dez mil e novecentos e treze reais e setenta e
cinco centavos). SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA
(07986035000190) com os itens: 6 no valor total de R$ 2.370,00 (dois mil e trezentos e setenta
reais). RMM SPORTS COM. DE. PROP. ESP. EIRELLI - ME (22382705000153) com os itens: 11, 14
no valor total de R$ 1.230,00 (um mil e duzentos e trinta reais). NL APOIO HOSPITALAR LTDA.
(50699007000111) com os itens: 9 no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Rio Brilhante - MS, 22 de março de 2024.
LUCAS CENTENARO FORONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CREDENCIAMENTO N° 1/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022
O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto
o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas
especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos
endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no
Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os
interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail:
licitacao@terenos.ms.gov.br ou saude@terenos.ms.gov.br ou também poderão ser
visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link
http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.
Os
interessados
poderão
ingressar com
protocolo
das
documentações
requerendo o credenciamento até o dia 11/04/2024 as 08h00min, a contar da data da
publicação do presente aviso.
A Sessão pública será realizada no dia 11/04/2024 às 08h00min.
Especialidades a serem credenciadas:
Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas
Clínico Geral Plantonista 12 horas
Cardiologista
Terenos/MS, 22 de março de 2024
ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
09/2024, Tipo Maior Oferta por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa de uso de
espaço em evento público Municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação
na modalidade "Food Truck", do 3º Festival da Viola Índio Cachoeira que acontecerá entre
os dias 16 e 19 de maio de 2024, na Praça da Estação. A data de abertura do certame será
dia
17/04/2024
às
09h00min.
Edital
completo
pela
Internet
no
endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 22 de março de 2024
LILIANE APARECIDA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO 033/2024
Contratação de empresa especializada para execução de Reforma do Ginásio com
Construção de Campo e Quadra de Areia na Area Externa, distrito de Fonseca, Alvinópolis/MG,
a ser executado com recursos financeiros disponibilizados por meio de transferência especial.
Data
da
Sessão:
11/04/2024.
Abertura
dos
envelopes:
13:00
horas.
Local:
https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal
AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/.
Alvinópolis, Minas Gerais, 21 de março de 2024.
MAUROSAN GONÇALVES MACHADO
Prefeito