DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 34-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
Processo 034-2024 - Pregão Eletrônico 013-2024
Aquisição de Alimentos de Ordem Judicial, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é o registro de preços de alimentos para fornecimento aos
munícipes, em atendimento às Ordens Judiciais encaminhadas pela Procuradoria Jurídica
Municipal, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia
03/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 20 de março de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, neste ato representado pelo agente de
contratação designado pela Portaria nº 032/2024, de 14 de março de 2024, torna público
para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024, TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto consiste na Contratação, Sob Regime De Empreitada
Por Preço Global, De Empresa Especializada Em Asfaltamento, Para A Execução de
9.117,70m2 de pavimentação conforme Projeto Básico aprovado na Caixa Econômica
Federal em 28/02/2024 e, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. RECURSO REFERENTE AO CONTRATO DE
REPASSE Nº 945942/2023 - OPERAÇÃO 1088698-03 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DATA DE ABERTURA PARA PROPOSTA 27/03/2024, às 08:00
horas. DATA DA ABERTURA PARA DISPUTA 10/04/2024 AS 09:30 HORAS, horário de
Brasília-DF, no site /https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O inteiro teor do ato
convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura,
localizada à Rua Pref. Carlos de Souza Filho, 175, Centro, no horário das 08:30 h às 17:00
h, em dias úteis e nos sites: www.caboverde.mg.gov.br e https://caboverde-
scpi.sigmix.net/comprasedital/ e PNCP. Maiores informações também poderão ser obtidas
através do email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br
Cabo Verde/MG, 21 de março de 2024.
HEBER JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PAL 077.2024
Serviços comuns de engenharia de melhoria Portal Turístico, com o objetivo de
otimizar o turismo e a aparência da cidade. O projeto envolve a intervenção na estrutura
física, com elementos arquitetônicos e paisagísticos que representem a identidade local de
Cambuquira - MG. As melhorias tratam da área paisagística com área de 11,18 m², a
travessia elevada para os pedestres de 86,80m² e o fechamento para fins informativos e
estéticos em ACM do portal com área a ser utilizada de 123,75m². Data para início da
sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 08.04.2024 às 13h. O edital
poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira
Em 22 de março de 2024
ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O Mun. de Campos Gerais, torna público extrato de dispensa nº 04/2024, proc.
licit. 05/2024, nos termos do art. 75, II da Lei 14133/21. Objeto: Contratação de empresa
para Serviços de Contabilidade de Caixas Escolares. Contratado: Guilton Contabilidade e
Assessoria Jurídica LTDA, CNPJ 12.026.378/0001-43, pelo valor de R$ 16.800,00.
MIRO LUCIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Extrato de edital Processo Licitatório 008/2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024. A P.M. de
Cantagalo-MG, torna público.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de Cestas Básicas para atender as famílias acompanhadas pelo Centro de
Referência da Assistência Social - CRAS em situação de vulnerabilidade social em atendimento as
necessidades
do
Município
de
Cantagalo-MG.
entrega
das
propostas
no
site
https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de abril de 2024 as 08hs00min.
Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra
disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
ou portal https://licitardigital.com.br.
Cantagalo-MG, 11 de março de 2024
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo 81/2024.
Pavimentação de estrada vicinal em área rural no município de Caxambu,
conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro,
projetos entre outros. Data de abertura: 16/04/2024, 09:00 h de Brasília. Valor estimado
R$ 820.437,81. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br
Caxambu-MG, 20 de março de 2024
GUILHERME DIAS DINIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato do Contrato nº 004/2024, da Tomada de Preços nº 011/2023 -
Processo Licitatório nº 073/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de fevereiro
de 2024, Seção 3, página 251, onde se lê: "... CONTRATADA: SOLUTY EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39...", leia se: "... CONTRATADA: SOLUTY EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-89...".
Claro dos Poções, 22 de março de 2024.
VICENTE FERREIRA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Prefeitura de Conceição do Rio Verde, Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 066/2024,
Concorrência Eletrônica nº 01/2024.
O Objeto da presente Licitação é a Contratação de empresa de engenharia civil
por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para a instalação do
gradil juntos com suportes e base, para cercamento das unidades da Secretária Municipal
de Saúde, Sala de Imunização Municipal, Garagem, Centro de Fisioterapia Municipal e
Piscina Centro de Fisioterapia, tipo Menor Preço Global por Empreitada, tudo na forma da
Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei
nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia 12 de abril de 2024, às 08h00min, pela
Plataforma de Licitações Online: Licitar Digital. Informações complementares poderão ser
obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, ou junto ao Agente
de Contratação e Equipe de Contratação, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro,
nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP
37.430.000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.
Conceição do Rio Verde-MG, 22 de março de 2024
PRISCILA APARECIDA SILVA
Assessora de Comunicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº PMC/10/2023
Considerando que a materialização da publicação no Diário Oficial da União só
ocorreu na data de 11/03/2024, ou seja, após a sessão anteriormente agendada para o dia
08/03/2023, a CPJL vem informar o reagendamento da sessão pública para proferição da
decisão acerca da análise pertinente à fase de habilitação, a ocorrer na data 27/03/2024,
às 14h, na sala de reuniões da CPJL, situada à Avenida Júlia Kubitschek, nº 230, 3° Piso
(sala 204), Centro, Congonhas/MG.
Congonhas/MG, 20 de março de 2024
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Presidente CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão
eletrônico Nº 01/2024, autorizado pelo PL Nº 05/2024, que tem por objeto o Registro de
preços para contratação de mão de obra para construção civil visando atender as futuras
e eventuais demandas decorrente de recursos de transferências especiais. Dia 11/04/2024
às 9h:10min. Edital na íntegra disponível em www.cristianootoni.mg.gov.br.
Cristiano Otoni, 22 de março de 2024
HARLON SORDI DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
Processo Licitatório nº. 413/2023
Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da
Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a
quem possa interessar que após análise da seara técnica, ficam habilitadas: J&M
Construção e Engenharia Ltda* (estando sua habilitação condicionada à apresentação da
certidão municipal original ou autenticada ou assinada digitalmente e apresentação do
arquivo digital dos índices financeiros, podendo ser enviado até dia 25/03/2024 via e-mail,
para que seja verificado a autenticidade da assinatura, conforme previsto no art. 43 § 3º
da 8.666/93), C.G.Plan Consultoria, Gerenciamento e Planejamento em Empreendimentos
Civis Eletromecânicos Ltda, Urbano Engenharia e Construções Ltda, Construtora Ouro
Minas Ltda e Construtora W.B.F Eireli. inabilitadas: Empreendimentos Imobiliários Base
Ltda, Santiago Obras Industriais Ltda e Herotech Construtora Ltda. A ata em seu inteiro
encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 21 de março de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 02/2024 - Ct 003/2023 - Pl 496/2022
Contratada: Canal Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual até
13/04/2024. Divinópolis 20 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira, JUCEMG 1093, torna público que, a
mando da PREFEITURA DE DIVISA ALEGRE - MG, realizará o leilão 01/2024, DE BENS MÓVEIS
E VEÍCULOS INSERVÍVEIS, NA FORMA ON-LINE NA DATA DE: 24/04/2024, às 13:30 horas.
INFORMAÇÕES, FOTOS E EDITAL NO SITE: www.rofremleiloes.com.br OU PELO
FONE: (32) 9 9199-8124.
Divisa Alegre - MG, 22 de março de 2024
RONALD DE FREITAS MOREIRA