DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 025/2024, Processo Licitatório nº 023/2024, Dispensa nº 004/2024. Licitante:
AQUARELA PARQUES LTDA, CNPJ nº. 10.433.905/0001-09. Objeto: Aquisição de brinquedo para
reposição no parquinho instalado na praça Antônio Fernandes Filho (Sindicato). Valor: R$10.600,00
(dez mil e seiscentos reais). Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone:
(33)3315-1511. Inhapim, 18 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 047/2024 - PRC nº 168/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 081/2023.
Aos 05/03/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: M & C
VAREJO LTDA, CNPJ nº 20.267.071/0001-62, valor: R$10.342,00 (dez mil trezentos e
quarenta e dois reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos
eletrodomésticos, móveis e utensílios domésticos para atender as necessidades das
secretarias deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33)
3315-1511).
Inhapim, 5 de março de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 048/2024 - PRC nº 010/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024.
Aos 12/03/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: JOSE VALERIO
DE SOUZA NETO, CNPJ nº 41.945.299/0001-34, valor: R$149.000,00 (cento e quarenta e nove
mil reais). Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de borracharia para
manutenção corretiva e preventiva dos veículos e maquinas da frota municipal e
conveniados. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).
Inhapim, 12 de março de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 049/050/051/052/053/054/2024 - PRC nº 001/2024 - Pregão
Eletrônico SRP nº 001/2024.
Aos 12/03/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata
049/2024 -
DUDA SHOP
STORE COMERCIO
DE ELETRONICOS
LTDA, CNPJ
nº
05.934.170/0001-67, valor: R$4.655,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais);
Ata 050/2024 - MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ nº 35.502.416/0001-92,
valor: R$11.498,20 (onze mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos); Ata
051/2024 - DOUGLAS FERNANDES RODRIGUES 08427159676, CNPJ nº 13.026.006/0001-80,
valor: R$16.888,00 (dezesseis mil e oitocentos e oitenta e oito reais); Ata 052/2024 -
51.437.196 ALLISON BELICIO GOMES, CNPJ: 51.437.196/0001-17, valor: R$9.480,00 (nove
mil e quatrocentos e oitenta reais); Ata 053/2024 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE
UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, valor: R$26.685,00 (vinte e seis
mil e seiscentos e oitenta e cinco reais); Ata 054/2024 - SILENE ALVES DE LIMA S OA R ES - M E ,
CNPJ: 01.018.592/0001-31, valor: R$67.655,00 (sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta
e cinco reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para o
fornecimento de utensílios de cozinha para atender as necessidades deste Município.
Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).
Inhapim, 12 de março de 2024.
]MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 055/056/2024 - PRC nº 012/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024.
Aos 13/03/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 055/2024
- BRUNO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.999.671/0001-10, valor: R$183.388,00 (cento e
oitenta e três mil e trezentos e oitenta e oito reais); Ata 056/2024 - PIETRA MARMO LTDA,
CNPJ: 38.409.992/0001-88, valor: R$319.367,62 (trezentos e dezenove mil e trezentos e
sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa para o fornecimento de pedra de granito em várias cores e mão-de-obra na
fabricação e instalação de objetos para atender as necessidades deste município. Validade: 12
meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).
Inhapim, 13 de março de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 07/2024.
Aviso de Pregão Eletrônico. Objeto Aquisição de Cestas básicas e Kits
maternidades para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Ipanema/MG. Abertura dia 05/04/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na
plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Processo Licitatório nº 016/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024.
Aviso de Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de piscina de fibra para atender
a demanda do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 05/04/2024 às 09h30min. O Edital
encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br,
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 22 de março de 2024.
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
COMPRASGOV N.º 90001/2024 - SEMOP
Menor Preço, aferido de forma Global - Empreitada por Preço Unitário.
Abertura: 12/04/2024 às 08h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de Construção do Mercado Central de Ipatinga, em conformidade
com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes
do Edital e seus Anexos. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes,
www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às
18h, Av. Carlos Chagas n.º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga/MG.
Em 22 de março de 2024.
ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 043/2023, Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para realizar Obra de execução de implantação de ponte em concreto armado
e vigas metálicas, com vão de 18m, sobre o córrego Santo Antônio, zona rural do
Município de Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos,
convenio nº 913249-2021. Contratado: FC de Moura Filho Engenharia EPP, Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta-MG. Prazo de vigência 31/12/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei
14.133/2021. - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2024, Objeto: Aquisição de
materiais de construção - Registro de Preços. Recursos: Próprios, Empresa
Vencedora: Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor
Total: R$ 45.992,00.
Ituiutaba - MG, 21 de março de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Secretária Municipal de Administração, Homologa o resultado de julgamento do
Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção
civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, interessadas em construir 500 unidades
habitacionais, em terreno de propriedade do município de Ituiutaba, contempladas pelo
Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, conforme Portaria MCID 724 de 15 de junho de
2023, a ser operado pela Caixa Econômica Federal através de recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial
(FAR). Empresa
vencedora: EF
Construtora Ltda.
CNPJ:
02.387.682/0001-62.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 21 de março de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Licitatório nº 033/2024
O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº.
033/2024, Pregão Eletrônico nº. 016/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com recursos próprios e vinculados.
Data da Sessão: 04/04/2024. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br.
O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados
poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou
esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de
realização do pregão, de segunda a sexta-feira.
Itutinga, 20 de março de 2024.
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
PROCESSO Nº. 30/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 28 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 30/2024, na modalidade dispensa n° 07/2024, para aquisição do
medicamento leuprorrelina 3.75 MG em caráter emergencial, conforme sentença proferida no
processo judicial nº 5002386-89.2023.8.13.0351, de acordo com as especificações constantes
no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no
referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Janaúba-MG, 22 de março de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços
de Monitores/facilitadores para atuar junto às oficinas socioeducativas do PAIF e do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro,
Jequeri/MG. Abertura: 12/04/2024 às 09h00min.
Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min,
e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 22 de março de 2024.
TATIARA NUNES S. PAIVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 010/2024,
Concorrência Nº 001/2024 - Objeto - Contratação de empresa especializada do ramo
de engenharia civil para execução de obra de construção de pórtico na entrada da
cidade, conforme edital e memorial descrito - Credenciamento dia 10/04/2024, 08:00
Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim, Demais informações pelo
e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
WARLY BRENO MIRANDA JARDIM
Agente de Contratação