DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. DISPENSA 02/2022 - 5° T.A ao Ctt 24/2022: Contratado: Eurípedes
José Leite. Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do
Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo do Contrato nº 24/22 de 01/03/2024 a 01/04/2024. Data: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA N° 05/2022. 2º T.A ao Contrato: 58/2022. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04. Objeto: Refere-se à Dispensa para Prestação de Serviços de Análise e
Assessoria em Projetos e Empreendimentos e Visita/Vistorias Técnicas de Engenharia com
Emissão de Relatórios em Atendimento ao Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24,
inciso VIII da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do Contrato n° 58/2022, por mais 12 meses, a partir de 21/02/2024. CONTRATANTE: Município
de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data do aditivo: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade 01/2022. 4° T.A Ctt 02/2022 - Contratada: Ladir & Franco Advogados, CNPJ:
09.084.879/0001-71. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
profissionais técnico-especializados na defesa do Município de MONTE CARMELO - MG nos
processos judiciais em tramitação, ou que venham a tramitar no Supremo Tribunal Federal,
Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Justiça Federal, instância
recursal e originária, bem como o acompanhamento de processos administrativos junto ao
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício constitucional do controle interno,
e ainda, assessoria e consultoria técnico-especializada em Direito Público Municipal, mediante
solicitação de parecer jurídico sobre matéria singular de alta complexidade, bem como a
elaboração de atos normativos pertinentes a tal matéria, consoante necessidade do
Município, conforme art. 26, inciso II da Lei 8666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o reajuste do valor mensal do Contrato 02/2022, concedendo o reequilíbrio de
4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 30.108,67. CONTRATANTE: Município
de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 29/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Registro de preços para aquisição
de materiais hidráulicos. Início de
recebimento de propostas: 25/03/24 às 08hs até às 8hs do dia 08/04/24. Julgamento:
08/04/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site
www.moradanova.mg.gov.br
Em 22 de março de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio
Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo
Licitatório n° 007/2024, Pregão Eletrônico n° 007/2024, Registro de Preço n° 007/2024,
tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para contratação de empresa para
prestação de serviços mecânicos de forma parcelada, auto elétrica, solda, funilaria, pintura,
molas, porta, pistão, tapeçaria e higienização dos veículos pesados automotores e agrícolas
desta prefeitura, conforme demanda da secretaria municipal de transportes do município
de munhoz/MG. Contratante Município de Munhoz, ELDER RODRIGUES DE JESUS
10770858856, inscrita no CNPJ n° 38.503.269/0001-63, valor de R$ 564.307,00 (quinhentos
e sessenta e quatro mil, trezentos e sete reais), EDERSON LUIS FROES 36726223897, com
nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n° 17.623.153/0001-98,
valor de R$ 381.700,00 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos reais), para o período
de 12 meses. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025.
Munhoz/MG, 13 de março de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 004/2024, Pregão Eletronico n° 004/2024, Registro de Preço n° 004/2024,
tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para
prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus e rodas de
forma parcelada, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas
descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz,
Ata de Registro de Preço n° 011/2024, AUTO PEÇAS BOM JESUS LTDA, inscrito no CNPJ n°
23.946.916/0001-34, valor de R$ 34.089,90 (trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e
noventa centavos), Ata de Registro de Preço n° 012/2024 EDERSON LUIS FROES
36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n°
17.623.153/0001-98, valor de R$ 57.920,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte
reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Dorival Amâncio
Froes. Munhoz/MG, 08/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 006/2024, Pregão Eletrônico n° 006/2024, Preço n° 006/2024, tendo como
objeto o presente Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestaçao de
serviços mecanicos, auto-eletrica, solda, funilaria, pintura, tapeçaria, suspensao e
higienizaçao de forma parcelada dos veiculos leves automotores desta prefeitura, conforme
demanda da secretaria municipal de transportes do municipio de munhoz/MG. Contratante
Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 013/2024, ELDER RODRIGUES DE JESUS
10770858856, inscrita no CNPJ n° 38.503.269/0001-63, valor de R$ 144.500,00 (cento e
quarenta e quatro mil e quinhentos reais), Ata de Registro de Preço n° 014/2024 EDERSON
LUIS FROES 36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita
no CNPJ n° 17.623.153/0001-98, valor de R$ 123.700,00 (cento e vinte e três mil e
setecentos reais) E Ata de Registro de Preço n° 015/2024, CENTRO AUTOMOTIVO
COMENDADOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.452.992/0001-62, valor de R$ 58.900,00
(cinquenta e oito mil e novecentos reais), para o período de 12 meses. Vigência:
13/03/2024 a 12/03/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n° 026/2024, Pregão Eletronico n° 011/2024, Registro de Preço n°
010/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletronico para a contratação de
empresa
para
fornecimento
parcelado
de generos
alimenticios
para
a
s
escola
municipais, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste
edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 010/2024,
DANTAS MERCEARIA LTDA ME - Filial, inscrita no CNPJ 06.104.785/0002-00, valor de R$
4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Ata de Registro de Preço n° 009/2024 MARILZA
ANTONIO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ N° 11.058.858/0001-23, valor de R$ 30.262,00
(trinta mil, duzentos e sessenta e dois reais), para o período de 01 (um) mês. Vigência:
08/03/2024 a 11/04/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 08/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de
canalização a céu aberto e construção de rede de drenagem, conforme edital e anexos. Fica
marcada a sessão de licitação para o dia 11/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet,
no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ .
O
edital
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no
Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro,
Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae-MG, 21 de março de 2024.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Contratação de empresa especializada na construção civil para construção de
três pontes em concreto armado. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/04/2024
às 13:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de
Compras - BNC https://bnc.org.br/.
O
edital
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no
Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro,
Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317.
Muriae - MG, 21 de março de 2024.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Registro de preço para contratação de empresa especializada em coleta de
resíduos em estabelecimentos da área da saúde. Fica marcada a sessão de licitação para o
dia 05/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa
Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.
O
edital
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no
Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro,
Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317.
Muriae- MG, 21 de março de 2024.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITACÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Ouro Branco torna pública a licitação da concorrência eletrônica
nº 008/2024 - prc nº 070/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para
execução de cobertura das quadras dos bairros belvedere e luzia augusta, execução de
elétrica, reforma dos pisos, arquibancadas e fechamento lateral em atendimento à
gerência de esportes e lazer. as propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas
do dia 26/03/2024 até as 08:00 horas do dia 03/05/2024. a sessão pública para disputa de
preços será às 09:00 horas do dia 03/05/2024, na plataforma bll - bolsa de licitações do
brasil - www.bll.org.br.
A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL,
na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco -
www.ourobranco.mg.gov.br.
Ouro Branco, 22 março de 2024.
KARINA EVARISTO FERNANDES DE CASTRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Dispensa
Eletrônica nº 05/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa
especializada em assessoria no desenvolvimento de politicas publicas voltadas para o
desenvolvimento econômico e empreendedorismo de Monte Azul - MG, a realizar no
27/03/2024, com horário inicio da fase de lances às 08:00hs. Encerramento da fase de
lances no mesmo dia às 14:00hs.
A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
aviso da Dispensa: http://www.monteazul.mg.gov.br
Monte Azul-MG, 22 de março de 2024.
CARLOS CARMELO J. SANTOS
Agente de Contratação