DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2023, EMPRESA GIDÊ
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.948.730/0001-87. FUNDAMENTOS: A contratação decorre da
Tomada de Preços Nº. 001/2023, Processo Administrativo de Nº 016/2023, efetuada com base
na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor.
Objeto: Constitui objeto do presente termo de aditamento a prorrogação de prazo do contrato
de execução de obras e serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E D R E N AG E M
DA RUA ANTÔNIO CASSIMIRO NO MUNICÍPIO DE JUATUBA. Conforme SICONV n° 925718/2021,
de acordo com o parecer jurídico de n°156/PGM/2024.
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Acordo de Cooperação nº 001/2024 -TREMG E O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA. AUXÍLIO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO. DADOS BIOMÉTRICOS. 18/03/2024 A 08/06/2024. SEI Nº
0000114-66.2024.6.13.8330.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 14/03/2024, Seção 3, Edição nr 51 de 14/03/2024 - Pág.
226 dos extratos de atas 004, 005, 006, 007 e 008 de 2024, do Município de Leme do
Prado/MG. Processo nº. 005/2024. Pregão Presencial nº. 005/2024.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza
para manutenção das secretarias e demais setores do município de Leme do Prado/MG.
Onde se Lê: "Supermercado Sorriso Leme Ltda, Ata 008/2024 com valor
global de R$: 171.299,33".
Leia-se "Supermercado Sorriso Leme Ltda, Ata 008/2024 com valor global de
R$: 155.339,33".
Leme do Prado, 21 de março de 2024.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 145/2024
Contratante: Município de Leopoldina
Contratada: FR Engenharia, Arquitetura & Construções Ltda - CNPJ nº.33.614.778/0001-40
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução
de obra de pavimentação em intertravado e drenagem na Rua Hélio Silva Patrocínio, bairro
Vila Miralda, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não
continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de
obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do
objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e
estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. Dotações Orçamentárias:
021603.15.451.0027.1016.449051 (F.2206) (indicação da classificação funcional programática
e da categoria econômica para o valor do repasse); 021603.15.451.0027.1016.449051 (F.924)
(indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor da
contrapartida). Valor: R$ 262.088,70 (duzentos e sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e
setenta centavos). Vigência: 05(cinco) meses contado a partir data de publicação.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta)
dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na
Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e
deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23
Data do Contrato: 20/03/2024. Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Processo
Licitatório - n°.21/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de
Leopoldina
Felipe Augusto Moreira Fernandes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - PRC nº 1002/2023
Objeto: Contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de refeições (quentinhas)
grandes, para atender as demandas das Secretarias Municipais durante o exercício de 2024.
Empresa
Contratada: 
CONTRATO
Nº 
137/2024
- 
JURANI
ARCANJO/CNPJ:
14.507.148/0001-21/Valor Total: R$ 16.391,84. Vigência: O prazo de vigência do presente
contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 18/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito
Municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - N°11/2024
Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para
execução de obra de Pavimentação e requalificação viária na Rua Acácio Serpa, sob regime
de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de
material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais
operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, conforme condições,
especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência,
anexo I deste Edital. Dotações Orçamentárias: 021603 15 451 0027 1.016 449051 (F.922)
(indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do
repasse). 021603 15 451 0027 1.016 449051 (F.924) (indicação da classificação funcional
programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida). Empresa vencedora:
R&C Construções e Empreendimentos LTDA-ME - CNPJ nº.38.074.310/0001-23. Valor: R$
699.000,00(seiscentos e noventa e nove mil reais). Condições de pagamento: O pagamento
será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação
da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da
Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos
arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Adjudicação: 27/02/2024.
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - N°16/2024
Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para
execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na estrada vicinal de Abaíba,
sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com
fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de
obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto,
em conformidade com as especificações e demais anexos do Projeto Executivo,
conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no
Termo de Referência, anexo I deste Edital.
Dotação Orçamentária:
021603 20
606 0021
1.1028 449051
(F.962)
(indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o
valor
do repasse).
021603
20 606
0021 1.1028
449051
(F.963) (indicação
da
classificação funcional programática e da categoria
econômica para o valor da
contrapartida).
Empresa 
vencedora: 
ASFALTEK 
CONSTRUÇÕES
LTDA 
- 
CNPJ
nº.34.361.676/0001. Valor: R$218.000,00(duzentos e dezoito mil reais).
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não
superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/ Fa t u r a ,
entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria
requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215
e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Adjudicação: 26/02/2024. Pedro
Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - N°21/2024
Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para
execução de obra de pavimentação em intertravado e drenagem na Rua Hélio Silva
Patrocínio, bairro Vila Miralda, nesta, sob regime de execução empreitada por preço
global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas,
equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações
necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as
condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de
Referência, 
anexo
I 
deste
Edital. 
Dotações
Orçamentárias:
021603.15.451.0027.1016.449051 
(F.2206) 
(indicação
da 
classificação 
funcional
programática 
e 
da 
categoria 
econômica 
para 
o 
valor 
do 
repasse);
021603.15.451.0027.1016.449051 
(F.924) 
(indicação
da 
classificação 
funcional
programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida).
Empresa vencedora: FR Engenharia, Arquitetura & Construções Ltda - CNPJ
nº.33.614.778/0001-40. Valor: R$ 262.088,70 (duzentos e sessenta e dois mil, oitenta
e oito reais e setenta centavos. Condições de pagamento: O prazo para pagamento ao
contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de
Referência, anexo a este Contrato e deverão observar as disposições dos arts. 215 e
seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23, sendo certo que a medição será mensal,
nos termos do art. 155 do mesmo regulamento. Data da Adjudicação: 18/03/2024.
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 08/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE SOROS E SOLUÇÕES DE USO
MEDICINAL EM GERAL. Data de recebimento das propostas e disputa de lances:
05/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO
NA SEDE DA PREFEITURA, PELA
PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-MAIL: matoverdelicitacao@gmail.com
Mato Verde - MG, 22 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024
O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, informa aos interessados que encontra-se
publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024, cujo objeto é contratação de empresa para realização de obra de construção de
Praças na Área Urbana e Rural do Município de Mesquita Minas Gerais, que será custeada
através do contrato BDMG/BF Nº 329.768/21, conforme planilhas e projetos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
DISPUTA DE LANCES: 10/04/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA:
Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br).
O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua
Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através
do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.
Mesquita, 22 de março de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
EDITAL N° 001/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, informa
que, devido a ausência de
interessados em participar da sessão realizada no dia 05/03/2024, (referente ao Edital que
foi publicado no DOM e DOU no dia 28/02/2024), encontra-se republicado o EDITAL DE Nº
001/2024, cujo objetivo é contratar pessoa jurídica Cirurgião Dentista Protesista para
prestação de serviços odontológicos para a elaboração de moldes de próteses dentária
para atender o Programa Brasil Sorridente - LRPD - Laboratório Regional de Prótese
Dentária, com vistas in loco nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde,
perfazendo uma carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, com produção mensal
entre 21 (vinte e um) e 50 (cinquenta) procedimentos mensais. Maiores informação
conforme especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do art. 75 inciso
II da Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021.
Os interessados nos serviços poderão encaminhar suas propostas de preços,
juntamente com as certidões conforme art. 62 da Lei 14.133/2021, pelo e-mail:
licitacao@mesquita.mg.gov.br ou protocolar diretamente no setor de licitações do
Município de Mesquita - MG.
Mesquita - MG, 22 de março de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito

                            

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