DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.847, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR
nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 913770, para exercer a função de Assistente - Nível IV.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.851, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 910596 de exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.852, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 913787 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DANNYTHA RAYRES LOPES CÂMARA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo
de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede
da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 33, de 18 de agosto de 2023.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 117, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00740.000114/2024-71, resolve:
DISPENSAR
JOÃO LUIZ GOMES PEREIRA, Datilógrafo, matrícula Siape nº 2100804, da Função Comissionada
Executiva de Assessor, código FCE 2.13 (21014169), do Gabinete da Consultoria-Geral da União,
da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 118, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 57, de 22 de março de 2024, Seção 2, página 3, onde se lê: "no período de 6 a 9 de abril
de 2024, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.", leia-se: "no período
de 6 a 11 de abril de 2024, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 240, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.007913/2024-50, resolve:
D ES I G N A R
TATIANA LOBO MESQUITA, matrícula Siape nº 1554245, Analista de Gestão em Saúde, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014512), do Serviço
de Gestão de Procuradorias-1, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 241, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.007913/2024-50, resolve:
DISPENSAR
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1903991, Procurador Federal,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014512), do Serviço de Gestão
de Procuradorias-1, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 250, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001123/2024-09, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO DE JESUS ROSA, matrícula Siape nº 1478758, Administrador, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102497), da
Coordenação de Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento
Setorial, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-
Geral
de Administração,
da
Secretaria-Geral
de Consultoria,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 251, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001123/2024-09, resolve:
DISPENSAR
FABIO ATAIDE DE FREITAS MELO, matrícula Siape nº 3154900, Administrador, do encargo
de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102497), da Coordenação de
Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial, da Diretoria
de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 257, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.013303/2022-64, resolve:
D ES I G N A R
MARIJANE TAVARES DA SILVA, matrícula Siape nº 6809722, Telefonista, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101346), da
Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 2ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 258, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.003057/2024-73, resolve:
D ES I G N A R
LEONADO VIZEU FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1379109, Procurador Federal, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da
Coordenação de Monitoramento
das Atividades Disciplinares, da
Corregedoria, da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 270, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.001177/2024-66, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por NAZARENO ARÃO DA
SILVA, matrícula Siape nº 2164521, código da vaga nº 886692, a contar de 4 de março de
2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 272, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001177/2024-66, resolve:
DISPENSAR
NAZARENO ARAO DA SILVA, matrícula Siape nº 2164521, Analista Técnico Administrativo,
da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07 (21014226), da Diretoria
de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Consultoria, a contar de 4 de março de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 285, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.027871/2022-11, resolve:
DISPENSAR
MARCOS FELIPE ARAGAO MORAES, matrícula Siape nº 2252495, Procurador Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014355), do Serviço de
Atuação Prioritária-3, da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores, da Procuradoria
Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da
Procuradoria-Geral Federal, a contar de 22 de fevereiro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA