DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 287, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001369/2024-72, resolve:
D ES I G N A R
MARJORIE WERNECK GENOFRE
GONCALVES, matrícula Siape nº
2089371, Agente
Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE
2.07 (21014226), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 289, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.052334/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
LUCIA HELENA BRANDT, matrícula Siape nº 1332677, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014901), da Procuradoria Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional
da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 303, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000055/2024-92, resolve:
N O M EA R
BRENDA JOYCE MENDES LIMA, matrícula Siape nº 1098480, Agente de Portaria, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (21014794), da
Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 310, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00478.000129/2024-97, resolve:
D ES I G N A R
SALVADOR PEREIRA VICENTE, matrícula Siape nº 1340869, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014883), da Procuradoria Seccional da União em Uberlândia/MG, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 311, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00415.034591/2024-22, resolve:
N O M EA R
VANESSA CASTRO FERREIRA, matrícula Siape nº 1680361, Administradora, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014411), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal, do Setor - da Procuradoria Seccional Federal em Vitória da
Conquista/BA, da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 207, de 20 de fevereiro de 2024, divulgada no Diário
Oficial da União nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 2, página 2, onde se lê: "MÁRCIA
LUCIANA DANTAS", leia-se: "MARCIA LUCIANA DANTAS".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 209, de 21 de fevereiro de 2024, divulgada no Diário
Oficial da União nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 2, página 2, onde se lê: "MÁRCIA
LUCIANA DANTAS", leia-se: "MARCIA LUCIANA DANTAS"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 332, de 22 de fevereiro de 2023, divulgada no Diário
Oficial da União nº 41, de 1° de março de 2023, Seção 2, página 5, onde se lê: "código CCE
1.02 (21015172)", leia-se: "código CCE 1.02 (21015192)".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 53, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 57, de 22 de março de 2024, Seção 2, página 4, onde se lê: "NOMEAR REGINA MARIA
ANTONIA DE SOUSA ...", leia-se: "DESIGNAR REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA...".
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