DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 334, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0113576946)
FÁBIO CÉSAR SANTOS DE ASSUNÇÃO, da Companhia de Comunicações de Aviação do
Exército (Taubaté-SP), para exercer Comissão na Indústria de Material Bélico do Brasil
(IMBEL), na Fábrica Presidente Vargas (FPV), sediada em Piquete-SP.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 335, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cel Inf (0204720643) GUILHERME NAVES PINHEIRO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 336, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0224788729) CAIO AUGUSTO SALGADO DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Leste, no Rio
de Janeiro-RJ, em 31 março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0224788729) CAIO AUGUSTO
SALGADO DE OLIVEIRA no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de finalização da Implantação da Certificação das Forças
de Prontidão (FORPRON) e Módulo Especializado do CML e apoio às atividades desenvolvidas
no Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024, em vaga na cota do Comando Militar do Leste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 338, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex-officio, o Cel Refm (0190182816) BAYARDO VELLOZO JACOBINA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre-RS,
em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "i", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 94, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt R/1 (1126714045) WILSON BARBOSA LÔBO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1126714045) WILSON BARBOSA LÔBO, no Hospital das
Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da Seção de Imaginologia do HFA, em
Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 95, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0216484543) HENRIQUE CAMPAGNOLLO
DÁVILA FERNANDES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças
Armadas (HFA), em Brasília-DF, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0216484543) HENRIQUE CAMPAGNOLLO DÁVILA FERNANDES,
no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Direção Técnica de Saúde do HFA,
em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 99, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, Cap R/1(0194503637) JOSÉ ROBERTO SILVA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência (EsInt) da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), em Brasília-DF, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0194503637) JOSÉ ROBERTO SILVA na Escola de
Inteligência (EsInt) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a
Escola de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ESINT), em Brasília-DF, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 87-SSAP2/SVP 7, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 -
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e tendo em
vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0808658-66.2019.4.05.8300,
junto ao Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:
REVOGAR a Portaria nº 022-SSAP2/SSVP/CMDO 7ª RM, de 12 de janeiro de
2024, publicada no DOU nº 021, de 30 de janeiro de 2024, que Reforma por Incapacidade
Física e Concede o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato por Decisão Judicial em Tutela Antecipada, a contar de 28 de fevereiro de 2018,
o Soldado Recruta JEFFERSON ALVES DE SOUZA (Idt nº 0700038177), na mesma graduação,
com proventos integrais de Soldado Recruta majorados para o soldo de 3º Sargento, de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108, art. 109, §
1º e alínea "c" do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal e tendo em vista o Trânsito em Julgado nos autos do Processo nº 0808658-
66.2019.4.05.8300, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco
(TRF5), resolve:
REFORMAR em cumprimento à Decisão Judicial Transitada em Julgado, a contar
de 28 de fevereiro de 2018, o Soldado Recr JEFFERSON ALVES DE SOUZA (Idt nº
0700038177), na mesma graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo
de Soldado Recruta, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III
do art. 108, art 109, § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
CONCEDER em cumprimento à Decisão Judicial Transitada em Julgado, a contar
de 28 de fevereiro de 2018, ao Soldado Recr JEFFERSON ALVES DE SOUZA (Idt nº
0700038177), o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato (Terceiro-Sargento), previsto no § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX DE 22 DE MARÇO DE 2024.
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 58 - EXONERAR, a pedido, o Cap R1 (017850042-7) ALENCAR RIBEIRO FILHO, Prec-CP: 96
1651066, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo
com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 59 - NOMEAR, o Cap R1 (025571373-7) CLAUDINEY ALVES FRANCO, Prec CP: 96
1870195, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA -SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Assessoria e Apoio Técnico no Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2024.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 523 - DECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
RETIFICAR, Onde se lê "PORTARIA Nº 523 - DECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2022",
Leia-se "PORTARIA Nº 523 - DECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2024", publicada no Diário Oficial
da União nº 52, de 15 de março de 2024, Seção 2, página 10, referente a nomeação e
exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 228, DE 20 DE MARÇO DE 2024
EB: 65308.000452/2024-68
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ADAIR ANDRADE DE MELO,
matrícula SIAPE nº 0083855, lotado no 2º Batalhão Ferroviário, no cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao 2º Batalhão Ferroviário (SVP/11), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 230, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de maio de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(042018244-6) ALEXANDRE DA SILVA VILMARES D ;
Cap QAO-Adm G
(042013074-2) ANDERSON ALVES AREIAS
CRO / 12ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041995094-4) ASSUIRES DA SILVA FILHO
Cmdo Com G Ex;
Cap QAO-Adm G
(059007943-0) CLÉZIO CÉSAR SCHAPHAUSER
SCHUSTER
15º GAC / AP;
Cap QAO-Adm G
(042016684-5) ELTER MORAES BATISTA
36º BI Mec;
Cap QAO-Adm G
(101051474-1) JAILSON DA CUNHA PASSOS
PMB;
Cap QAO-Adm G
(031842454-6) JOÃO CARLOS DOS SANTOS
M A R Q U ES
CPEx;
Cap QAO-Mus
(105110463-4) JOSÉ FERREIRA DO
NASCIMENTO
25º BC;

                            

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