DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
PORTARIA SEFLI Nº 4, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA,
no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023 e pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o
disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016, e suas alterações, bem como o constante dos autos do processo nº
01400.023468/2023-27, resolve:
Art. Fica designado os servidores abaixo relacionados para, em observância à
legislação vigente, atuarem no monitoramento, acompanhamento e fiscalização da
execução do Termo de Colaboração nº 950548/2023, celebrado com o Instituto Incluir:
Transformar, Democratizar & Humanizar, inscrito no CNPJ sob o nº 05.985.405/0001-40,
que tem como objeto "Realizar a programação cultural da Biblioteca Demonstrativa Maria
da Conceição Moreira Salles - BDB".
I - Sebastião Lima Filho, CPF: XXX.750.101-XX; e
II - Jaqueline Alves Mendes Lima, CPF: XXX.750.101-XX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 142, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001202/2023-46,
resolve:
Designar o servidor ANDRÉ HENRIQUE MACIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2465387, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador Técnico, código
FCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ANA CAROLINA RODR I G U ES
CUNHA, matrícula SIAPE nº 1249287, no referido encargo.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.371, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o inciso I do
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 7º e incisos I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60998.000033/2023-09,
resolve:
DESIGNAR o Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE,
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar das atividades inerentes
à 4ª Edição da "SEDEC Conference Fair B2B", na cidade de Ancara, Turquia, no período de 17
a 25 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 1.427, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº
8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria
Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 60913.000007/2024-46, resolve:
DESIGNAR o Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da
Marinha, para substituí-lo no cargo de Ministro de Estado da Defesa, no período de 6 a 11
de abril de 2024, durante o afastamento do País do titular da Pasta.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.428, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos I, III, IV
e VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada
pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60913.000007/2024-46, resolve:
DESIGNAR a servidora PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA Chefe
da Assessoria Especial de Comunicação Social, para compor a comitiva do titular desta
Pasta, em viagem oficial a cidade de Santiago, na República do Chile, no período de 6 a 11
de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea
"c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.429, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos I, III, IV
e VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada
pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60913.000007/2024-46, resolve:
DESIGNAR o servidor CARLOS VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS, Chefe da
Assessoria do Cerimonial, para compor a comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial
a cidade de Santiago, na República do Chile, no período de 6 a 11 de abril de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea
"c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.430, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos I, III, IV
e VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada
pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60913.000007/2024-46, resolve:
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA VIEIRA SIQUEIRA, Assessora do Ministro de
Estado da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial a
cidade de Santiago, na República do Chile, no período de 6 a 11 de abril de 2024, incluindo
o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea
"c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.431, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos I, III, IV
e VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada
pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60913.000007/2024-46, resolve:
DESIGNAR o Major Aviador TIAGO AUGUSTO LENTO BACELLAR GONÇALVES,
Ajudante de Ordens do Ministro da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta,
em viagem oficial a cidade de Santiago, na República do Chile, no período de 6 a 11 de
abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea
"c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.432, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos I, III, IV
e VI o art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada
pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60913.000007/2024-46, resolve:
DESIGNAR o 2º Tenente QAO JAIR CAMPOS ALVES, Chefe da Segurança Pessoal
do Ministro da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial a
cidade de Santiago, na República do Chile, no período de 6 a 11 de abril de 2024, incluindo
o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea
"c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.433, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos I, III, IV
e VI o art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada
pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60913.000007/2024-46, resolve:
DESIGNAR o 1º Sargento LEANDRO FARIA MICHEL, Supervisor do Serviço de
Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro da Defesa, para compor a comitiva do titular
desta Pasta, em viagem oficial a cidade de Santiago, na República do Chile, no período de
6 a 11 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea
"c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 325/GC1, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº
157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº
00181.001683/2022-55 e nº 67000.012587/2023-75, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SBO
JONATHAN DE OLIVEIRA VIEIRA VENERANDO DA GRAÇA (Nr Ord 6493246/GOP-BR) à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar
serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto
nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 870/1SC2, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67600.005318/2024-74, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVE R/1 FERNANDO PEREIRA PREDES (Nr Ord 1274457)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Assessor de Governança do
Subdepartamento de Administração, pelo prazo de seis meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

                            

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