DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 55/GCM, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim
de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro:
SO-FN-ES 06.3457.60 MARCIO ACYOLY BRANQUINHO;
2ºSG-FN-BD 01.0677.02 FABRÍCIO DA SILVA DE SOUZA;
2ºSG-FN-IF 06.0449.30 THIAGO OLIVEIRA DIAS; e
3ºSG-FN-IF 08.1374.98 FLÁVIO BASTOS MALAQUIAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 56/GCM, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber):
CT (AA) 03.0297.43 RENAN CUNHA DA SILVA;
SO-AR 95.0255.11 ANTONIO GONÇALVES PEREIRA NETO;
2ºSG-FN-IF 87.3420.57 EDILVANO OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA;
2ºSG-ES 05.0165.50 MARIANO LIMA DOS SANTOS; e
3ºSG-SC 14.1486.76 ÉRIKA JEANINE OLIVEIRA ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU, edição 57, Seção 2, Página 12 do dia 22/03/2024,
PORTARIA 111/Com5°DN,
Onde se lê: GM (RM2-Md) 23.3812.21 VANGÉLICA GODINHO CERIBELLI DelSFSul.
Leia-se: GM (RM2-CD) 23.3812.21 ANGÉLICA GODINHO CERIBELLI DelSFSul.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN Nº 43, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2o da Portaria DGN/MB no 10/2022; inciso
III da alínea b do § 1o do art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019;
e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-ME 86.2899.18 FERNANDO CESAR MOURA DOS SANTOS, no Centro de Hidrografia da
Marinha, previsto na Portaria nº 54/2022, desta Diretoria, no período de 11ABR2024 até
10ABR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de
Administração, na função de Auxiliar da Seção de Previsão, NEO 12.0.0.2, em virtude de
permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 11ABR2024.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.354, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM-MD Nº
6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea
"a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no
art. 487 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, em consonância com a cláusula quinta
do Contrato Individual de Trabalho celebrado entre as partes, bem como demais
informações que constam do Processo nº 60550.006863/2024-71, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho da empregada pública VANDA MARIA
ALVES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1351369, ocupante do emprego de Técnico em Enfermagem,
Classe "D", Nível 020, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a partir de 13 de março de 2024.
C Alte Md VICENTE GARCIA RAMOS
Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das
Forças Armadas
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 1.449, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60100.000032/2024-94, resolve:
DISPENSAR,
THIAGO FERREIRA
SARDINHA, da
função
de Assistente
da
Coordenação-Geral de Orientação Institucional desta Secretaria, código FCE 2.07.
Maj Brig Int GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 1.450, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60100.000032/2024-94, resolve:
DESIGNAR, HENRIQUE JOSÉ DE ARAÚJO, para exercer a função de Assistente na
Coordenação-Geral de Orientação Institucional desta Secretaria, código FCE 2.07.
Maj Brig Int GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.420, DE 21 DE
MARÇO DE 2024
O
DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
GERAIS,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do
Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60583.002690/2023-54, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQN 112, Bloco "H" Apartamento 206, ao Ten Cel Av MANOEL JUNIO MARQUES CARNEIR O,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
MÁRCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.421, DE 21 DE
MARÇO DE 2024
O
DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
GERAIS,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do
Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60583.002418/2023-74, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial situado na
SQS 402, Bloco "T", Apartamento 104, ao 2º Ten OSVANDER RAIMUNDO DE OLIVEIRA,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
MÁRCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 124, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004017/2024-11, resolve:
DESIGNAR DANIELLI ROIG FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1315355, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
código CCE 1.15, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando
os atos convalidados a partir de 19 de março de 2024.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 125, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.003734/2024-18, resolve:
DISPENSAR ARIANDENY SILVA DE SOUZA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1727070,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Apoio e Parcerias, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Abastecimento
Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e Comercialização da Agricultura Familiar,
da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 126, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e, tendo em vista o que
consta do processo nº 55000.003734/2024-18, resolve:
Art. 1º Alterar, sem custos à Administração, o exercício da servidora
ARIANDENY SILVA DE SOUZA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1727070, ocupante do cargo de
Nutricionista, da Coordenação de Apoio e Parcerias, da Coordenação-Geral de Articulação
Federativa e Sistemas Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e
Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar, para a Coordenação de Governança Fundiária de Quilombos e de
Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Governança Fundiária e
Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de
Reconhecimento, Proteção de Territórios
Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da
Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 127, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.003734/2024-18, resolve:
DESIGNAR ARIANDENY SILVA DE SOUZA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1727070,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Governança Fundiária de Quilombos e de Povos e Comunidades
Tradicionais, da Coordenação-Geral de Governança Fundiária e Territorial de Quilombos e
de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de
Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas
Produtivos Quilombolas e Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA