DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cap QAO-Adm G
(072467784-4) MARCOS ALVES CORREIA
7º D Sup;
Cap QAO-Adm G
(031842894-3) MARCOS VINICIUS DE
MOURA
H Gu BAGE;
Cap QAO-Adm G
(049882443-2) MATEUS DIAS MAIER
Cmdo 11ª Bda Inf
Mec;
Cap QAO-Adm G
(041974224-2) VALDINEI GONÇALVES DE
OLIVEIRA
14º RC Mec;
1º Ten QAO-Adm G
(042041304-9) ELEANDRO RAUG
40º BI;
1º Ten QAO-Adm G
(043416264-0) MÁRCIO BISCAGLIA VIEIRA
9º RCB; e
2º Ten QAO-Adm G
(052201444-8) LUCIANO MARCOS BERTONI
B Adm Ap/5ª RM.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Altos Estudos Nacionais no Estado
Plurinacional da Bolívia, o Cel Cav QEMA (0204726848) GUSTAVO DANIEL COUTINHO
NASCIMENTO, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Estratégia Militar na
República Argentina, o Cel Inf QEMA (0858607831) ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO, a
contar de 14 de fevereiro de 2024.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR):
1) o Cel Int (0113996441) JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO, a contar de 19 de
fevereiro de 2024;
2) o Maj Cav (0216462440) RAFAEL BARBOSA PEREIRA, a contar de 21 de
fevereiro de 2024;
3) o Cap Int (0101169753) LUIS FERNANDO RIBEIRO MARTINS, a contar de 2 de
fevereiro de 2024; e
4) o 1º Ten QCO (0601784374) RICARDO NERY DE SÁ RIBEIRO, a contar de 19
de fevereiro de 2024.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Inf QEMA (0203701248) MARCOS ANDRE BENZECRY, a contar de 26 de
fevereiro de 2024; e
2) o Cel Cav QEMA (1127003745) GIOVANI DALAROSA AMARAL, a contar de 11
de março de 2024.
e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):
1) o Cel Inf (0203894647) ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO, a contar de 4
de março de 2024; e
2) o 1º Ten QAO (0434144143) SILVIO MARTINS E SILVA, a contar de 29 de
fevereiro de 2024.
f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o Cel QEM QEMA
(0114575541) LETIVAN GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO, a contar de 5 de fevereiro de
2024.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento
em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República
Democrática do Congo (MONUSCO), o Maj Inf (1139639247) FRANCISCO BERNARDO
COELHO NETTO, a contar de 10 de fevereiro de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Autoridade Certificadora de Defesa (AC DE F ES A ) ,
vinculada ao MD, o S Ten Eng (0420175945) MAURO MONTEIRO SOARES, a contar de 16
de fevereiro de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da
Nigéria, o S Ten Eng (0435083647) LETIÉRRI MORINEL, a contar de 11 de março de
2024.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD), ambos a contar de 19
de fevereiro de 2024:
1) o S Ten Inf (0113275044) WAGNER DE SOUZA COUTINHO; e
2) o S Ten Inf (0434980843) MATEUS SAMPAIO DE SOUSA.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer função no
Centro de Operações Especiais Principal (COPE-P), em Brasília - DF, o S Ten Com
(0435097548) SAMUEL DOMINGUES GALDINO DA SILVA, a contar de 15 de fevereiro de
2024.
e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 1º Sgt Sau
(0100001957) RODRIGO MENDES FELICIO, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Art (0400300356) WILKER EMANUEL DA SILV A
RODRIGUES, a contar de 8 de março de 2024.
g. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o 1º Sgt Int
(0131842544) ANTONIO ADRIANO DE ARAUJO RAMOS, a contar de 12 de janeiro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 25, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Intervenção Federal (GIFRJ) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Int (0113996441) JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO, a contar de 20
de dezembro de 2023.
b. Por término da Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Guatemala e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel
Int QEMA (0111550349) VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI, a contar de 1º de março de
2024.
c. Por término do Curso de Mestrado em Estratégia Nacional na República
Oriental do Uruguai e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0204735948) REGIS RIBEIRO
ANDRADE, a contar de 28 de fevereiro de 2024.
d. Por término da Missão de Instrutor na Escola de Comando e Estado-Maior
das Forças Armadas na República de El Salvador e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Cav QEMA
(0130884240) RODRIGO VIEGAS PACHECO, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
e. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Ten Cel Farm (0131811549) JOÃO BATISTA COELHO DE MORAES, a
contar de 29 de fevereiro de 2024.
f. Por término da Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em
Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República
Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I
do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (1229910243) RENAN
LOPES ALCANTARA, a contar de 19 de fevereiro de 2024.
g. Por término da Missão de Instrutor no Centro Conjunto para Operações de
Paz do Chile (CECOPAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0100812452) GUSTAVO HENRIQUE
RODRIGUES MOLEIRO, a contar de 4 de fevereiro de 2024.
h. Por término da Missão de Instrutor no Western Hemisphere Institute for
Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj
Inf (0131875940) AUGUSTO FERREIRA DA CUNHA, a contar de 2 de fevereiro de 2024.
i. Por término da Missão de Oficial de Estado-Maior do Contingente Italiano
(Staff Officer - G1), na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), na República
Libanesa, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (1138666449) GUSTAVO MUNIZ CAON, a
contar de 1º de fevereiro de 2024.
j. Por término do Curso de Sistema Aéreo não Tripulado - SARP, na República
Federal da Alemanha, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0220842447) FLAVIO SANTOS LEITE,
a contar de 9 de fevereiro de 2024.
k. Por término da Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força
Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), na República Libanesa, e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cap Int (0101169753) LUIS FERNANDO RIBEIRO MARTINS, a contar de 16 de novembro
de 2023.
l. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (0318429446) PAULO RICARDO
FERNANDES CHRISTMANN, a contar de 26 de fevereiro de 2024.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Nigéria e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Com (0319023941) ALESSANDRO DA FONTOURA TAVARES, a
contar de 10 de março de 2024.
b. Por término da Missão de Auxiliar do Assessor do Adido do Exército junto ao
Monumento Votivo Militar Brasileiro (MVMB), na República Italiana, e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o S Ten Com (0434944245) CRISTIANO AUGUSTO OLIVEIRA CARVALHO, a contar de 14 de
fevereiro de 2024.
c. Por término da Missão de Monitor no Centro Argentino de Treinamento
Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ), na República Argentina, e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o S Ten Cav (0434604948) GERSON BARCELOS POLGA, a contar de 9 de fevereiro de
2024.
d. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Inf (1010897542) ROBERT SENA VIEIRA, a contar de 26 de
fevereiro de 2024.
e. Por término da Missão de Instrutor no Western Hemisphere Institute for
Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf
(0114522246) ANTONIO ANDRÉ SALGADO DA SILVA, a contar de 14 de fevereiro de 2024.
f. Por término da Missão de Auxiliar do Setor de Manutenção, Publicações
Técnicas e Suprimento do Grupo de Acompanhamento e Controle na Airbus Helicopters
(GAC-AH), na República Francesa, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Av/Mnt (0216996546)
ALECSANDRO FERREIRA REINHEL, a contar de 20 de fevereiro de 2024.
g. Por término da Missão de Monitor na Escola de Selva (JATS) na República
Cooperativa da Guiana, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0101912053)
RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, a contar de 14 de fevereiro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 46/MB/MD, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
§ 3º do art. 1º do Decreto nºº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1º do Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (FN) 09.0235.42 TARCIZIO TRANQUEIRA
AZAMBUJA para realizar os Cursos Professional Military Education, em San Antonio, Texas,
Estados Unidos da América (EUA), e o Expeditionary Warfare School (EWS) na Marine Corps
University, em Quântico, EUA, pelo prazo de 44 semanas, contado a partir da data do início do
Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida
pelo Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, onde deverá servir, por um período
mínimo de dezessete meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos,
vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito
de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a
alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo,
a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante
indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o
§ 2º do art. 97 e a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e com a Portaria Normativa GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.
Art. 3º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 69.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN