DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 86, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar KAMILA GOMES DA SILVA, para exercer a função de Coordenadora de
Cooperação Internacional da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 95, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA FERREIRA do cargo de
Coordenadora de Apoio à Coordenação-Geral de Processos e Gestão Estratégica da Secretaria-
Executiva deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 8, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A CORREGEDORA SETORIAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do Decreto nº
11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de
janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria MMFDH nº
16/2021, publicada no DOU de 10 de agosto de 2021, p. 45, que teve como último ato a
publicação da Portaria de recondução, nº 5, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU
de 24 de janeiro de 2024, referente ao Processo nº 00135.210989/2019-51.
Art. 2º Substituir EDUARDO ANTUNES DIAS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1257874, por BRUNO FRACALLOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, SIAPE n°1538020, na qualidade de PRESIDENTE da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE PIRES MADUREIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 204, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: WILLIAN RODRIGUES MACEDO
Matrícula Siape: 1018055
Código da vaga: 923996
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.044512/2023-88
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0330047
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.044512/2023-88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 205, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Farmacêutico Bioquímico
Nome/Nome Social: VANESSA OLIVEIRA DOMINGUES
Matrícula Siape: 1811005
Código da vaga: 290569
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.044829/2023-14
Cargo: Farmacêutico
Código de vaga: 0292928
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.044829/2023-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 240, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK, Matrícula Siape nº 1359322, para
exercer a função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Articulação Intersetorial e
com os Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 241, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para continuidade dos trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.834, de 14 de
setembro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes no Processo nº 23123.005151/2022-87.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 242, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: RAQUEL BELÉM DE ANDRADE
Matrícula Siape: 2185493
Código da vaga: 206936
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.016655/2023-08
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: MARGARETE GOMES BORBA
Matrícula Siape: 1675982
Código da vaga: 862847
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº 23000.016655/2023-08
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 243, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
EXONERAR LUCAS BUSSINGER CRUZ, matrícula Siape nº 2046549, do cargo de
Assessor, código CCE 2.13, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - Capes, conforme o Processo nº 23038.002779/2023-71.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 244, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
NOMEAR, FABIANA PAULO DO NASCIMENTO, CPF nº ***.684.961-**, para
exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - Capes, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 245, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
NOMEAR, PRISCILA CANDIDO UBRIACO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - Capes, conforme o Processo nº 23038.000912/2024-35.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 246, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR MICHELE LESSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1664239, para
exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Manutenção da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção
da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 247, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: HAMY CARNELOS PEDROSA
Matrícula Siape: 2361799
Código da vaga: 336634
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.044557/2023-52
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: FABRICIO PALLA TEIXEIRA
Matrícula Siape: 3153717
Código da vaga: 247609
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.044557/2023-52
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA