DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Viviane Simas da Silva,
ocupante do cargo efetivo de Auditor, matrícula SIAPE nº 3351106, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe da
Auditoria Interna, substituta, do IFAM/Reitoria, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 421/GR/IFAM, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.003323/2024-27, de 08/03/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº
320/2024 -
DDPR/REITORIA e o Despacho nº 15312/2024 - PROGESP, de 19/03/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 06/04/2024 a
22/04/2024, do servidor Adriano Bruno dos Santos Frutuoso - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2107519, lotado no
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para apresentação do trabalho "Performance
evaluation of INS coarse alignment methods in real drift conditions" no Congresso
Internacional OCEANS 2024 - promovido pelo IEEE Oceanic Engineering Society (OES), a ser
realizado em Singapura/Ásia, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 102,
IV, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto
Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 422/GR/IFAM, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.003368/2024-00, de 11/03/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº
325/2024 -
DDPR/REITORIA e o Despacho nº 15589/2024 - PROGESP, de 20/03/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 10/04/2024 a
14/04/2024, do servidor José Cavalcante Lacerda Júnior - ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3160055, lotado no
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para apresentação do trabalho "Articulación de
La Formación Docente con Metodologías Activas
en La Educación Profesional y
Tecnológica" no XVII Congresso Internacional de Educação e Inovação, a ser realizado na
cidade de Santiago/Chile, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 102, IV, da
Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto Federal
9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 424/GR/IFAM, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Edson Valente Chaves - Diretor-Geral do IFAM/Campus Manaus Centro e
o afastamento da servidora Neila Batista Xavier, Diretora-Geral, substituta, do
IFAM/Campus Manaus Centro, conforme solicitado no Memorando nº 55/204- DG/CMC, de
19/03/2024, contido no Documento nº 23443.0003913/2024-50, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Toledo de Siqueira - ocupante do Cargo de
Contador, matrícula SIAPE nº 2197538, para responder cumulativamente pela Direção-Geral
do IFAM/Campus Manaus Centro, no período de 20/03/2024 a 03/04/2024, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 427/GR/IFAM, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Rodrigo Rodrigues Nogueira - Chefe do Departamento de Administração
e Apoio Técnico - DEAAT/PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
44/2024 - DEAP/REITORIA, de 19/03/2024, CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD, de 20/03/2024, contido no Documento nº 23443.003874/2024-91,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Samara Roseanne Santos do Carmo, ocupante do
cargo
de
Técnico
em
Arquivo, matrícula
SIAPE
nº
1607829,
para
responder
cumulativamente pelo Departamento de Administração e Apoio Técnico - DEAAT / P R OA D,
no período de 18/03 a 27/03/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MAUÉS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria 020/2024 publicada no DOU, dia 09/02/2024, Edição 29,
seção 2, página 15, continha erro no número da matrícula SIAPE da servidora
Rayanne Lopes dos Santos Silva, portanto,
Onde se lê: Nº 020 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora
RAYANNE
LOPES DOS
SANTOS
SILVA, Professora
-
EBTT, matrícula
SIAPE:
2443804, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação
do Curso Técnico em Administração, do campus Maués, código: FCC."
Leia-se: Nº 020 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora RAYANNE
LOPES DOS SANTOS SILVA, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 1872472, para
exercer a função
gratificada de Coordenadora da
Coordenação do Curso
Técnico em Administração, do campus Maués, código: FCC."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 623, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000271/2024-
29, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 25/03/2024, a servidora JULIANA
PIRES DE CARVALHO ROCHA MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1852435, da função de Coordenadora de Licitação,
Compras e Contratos do campus Irecê, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 2.832, de 06/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.308, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001832/2024-
15, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor JIME DE SOUZA SAMPAIO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2002372,
para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Vitória da Conquista,
código CD-3.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assistente de Direção de
Ensino do campus Vitória da Conquista, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.337 de 02/04/2020, publicada no Diário Oficial da União de 07/04/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.309, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001855/2024-
20, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DANIELA CONTELLI XAVIER, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1279946,
para exercer a função de Assistente de Diretoria de Ensino do campus Vitória da Conquista,
código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Diretora de
Ensino do campus Vitória da Conquista, código CD-3, para o qual foi designada através da
Portaria nº 443 de 10/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.359, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000404/2024-
45, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RICARDO SENA CARVALHO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3061295,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação do
campus Santo Amaro, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.398, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000530/2024-
92, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA QUEZIA SANTOS CARNEIRO, ocupante do
cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 2256847, para exercer a função de
Coordenadora de Estágio e Extensão do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Extensão
do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria
nº 787 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.405, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000589/2024-
81, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO ROBERTO RIBEIRO MORAIS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2170590, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do
campus Feira de Santana, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.411, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000284/2024-
73, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor JADSON FÁBIO DE ARAÚJO MARQUES,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
1797775, da função de Assistente da Diretoria Acadêmica do campus Brumado, código FG-
01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.795, de 24/05/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 01/06/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 244/REITORIA/IFB, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002892.2023-72, resolve:
Declarar 
Vago
o 
cargo
de 
Técnico
em 
Secretariado,
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0971469, do quadro
de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora RUTE CHAVES DE JESUS
AQUINO, SIAPE nº 1167378, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO

                            

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