DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
nomeado pela Portaria nº 184 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 21 do Decreto 11.342 de 1º de janeiro de 2023, e considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Designar ADILSON SANTANA DE CARVALHO, SIAPE 1101699, para exercer o
encargo de Ordenador de Despesas Substituto e assinar documentos pertinentes aos atos
administrativos desta Secretaria, relativos à emissão de Notas de Créditos, Notas de Empenho,
Ordens Bancárias e demais documentos correlatos, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 4, de 06 de abril de 2023, publicada no D.O.U
do dia 10 de abril de 2023, seção 2, página 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 155, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.038179/2023-43, resolve:
Art. 1º Prorrogar a concessão da Licença para Tratar de Interesses Particulares
nos termos do artigo 91, da Lei n. 8.112/1990, ao servidor ITAMAR HERCULANO
GONCALVES, matrícula SIAPE n. 1340779, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Padrão 310, pertencente ao Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional, no período de 20/03/2024 a 28/04/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 344 Dispensar ALINE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 2998092, da função de
Chefe da Prefeitura do campus Realengo II, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23785.000361/2024-57)
Nº 345 Dispensar ALEXANDER LUCIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 2121471, para
a função de Chefe da Prefeitura do campus Realengo II, código FG-2, a partir da publicação
em D.O.U. (Processo nº 23785.000361/2024-57)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 351, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar JAQUELINE CARNEIRO PINTO, matrícula Siape nº 2998025, para a
função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus São Cristóvão I, código FG-
2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23777.000203/2024-04)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 263, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 09 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União n.º 48, de 10 de março de
2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto n.º
11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.015277/2023-40,
resolve:
Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria n.º 25 de 08 de janeiro de 2024,
publicada na Seção 2 do DOU, n.º 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, incluindo para
compor a Comissão Especial de Concurso Público e à Equipe de Planejamento da
Contratação a seguinte servidora:
Flávia de Holanda Schmidt - Matrícula SIAPE n.º 1742441 - Representante da
área demandante
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.239/IFAL, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020868/2023-40, resolve:
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidor SANDERSON BEZERRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2997172, SIAPECAD nº 02184267,
lotado no(a) Campus Batalha, do IFAL, junto a(o) INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - IFSC,
com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, a partir de 31 de agosto de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 403/GR/IFAM, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 2053/2024 - CG/MANACAPURU, desta data, contida no Documento nº
23443.003766/2024-18, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora Valéria da Rocha
Sobral, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1331700, do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus Avançado Manacapuru, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 404/GR/IFAM, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 2053/2024 - CG/MANACAPURU, desta data, contida no Documento nº
23443.003766/2024-18, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 19/03/2024, o servidor Walter Claudino da Silva
Júnior, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 3013035, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus Avançado Manacapuru, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 410/GR/IFAM, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro, Pagamento e Administração
de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, conforme Formulário de
Indicação
de
Substituto
Legal
nº
42/2024-
DCPAP/REITORIA,
de
14/03/2024,
CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de
16/03/2024, contido no Documento nº 23443.003672/2024-49, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vivian Mayara Martins da Silva, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2102813, para substituir
o titular da Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas - PROGESP, no período de 18/03 a 27/03/2024, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 412/GR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento
para capacitação de curta duração da servidora Raquel Diniz Bandeira - Coordenadora
Geral de Gestão de Documentos, conforme o Formulário de Indicação de Substituto Legal
nº 43/2024 - CGGD/REITORIA e o Despacho nº 15267/2024 - DPDI/REITORIA, de
19/03/2024, contidos no Processo nº 23443.003711/2024-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodrigo Diniz Costa - ocupante do Cargo de
Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2204691, para responder pela Coordenação Geral de
Gestão de Documentos - CGGD, no período de 19/03/2024 a 21/03/2024, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 414/GR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 1473/2024 - DG/COARI, de 27/02/2024, contida no Documento nº
23443.002685/2024-09, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 03/04/2024, o servidor RONEISON
BATISTA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2199257,
do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do
IFAM/Campus Coari, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 415/GR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 1473/2024 - DG/COARI, de 27/02/2024, contida no Documento nº
23443.002685/2024-09, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/04/2024, o servidor Francinaldo Pacaio Gama,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2350344, para
exercer o cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento
do IFAM/Campus Coari, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 418/GR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando
Eletrônico
nº 210/2024
-
AUDIG/REIT, desta
data,
contido
no Documento
nº
23443.003876/2024-80, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Antônio Carlos da Paz Soares,
ocupante do Cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 2101939, do Cargo de Direção de Chefe
da Auditoria Interna, substituto, do IFAM/Reitoria, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 419/GR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando
Eletrônico
nº 210/2024
-
AUDIG/REIT, desta
data,
contido
no Documento
nº
23443.003876/2024-80, resolve:
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