DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 246/REITORIA/IFB, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000432.2022-24, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor HENIO DELFINO FERREIRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2189521, SIAPECAD nº 01969534, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de
participar do evento Mobilidade Acadêmica Internacional, na Universidade Nacional de
Rosário (UNR), na Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28/03/2024 a 30/05/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 248/REITORIA/IFB, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000208.2024-20, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor BRUNO OLIVEIRA TARDIN, SIAPE nº 2130422,
SIAPECAD nº 01966848, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, à função de Técnico Integrado em Produção de Áudio e Vídeo, código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Campus Recanto das Emas.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 anos a contar de 13/04/2024,
conforme artigo 8º da Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 252/REITORIA/IFB, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000496.2024-42, resolve:
Designar a servidora VIVIANI AGLAICE COVA LIMA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2342990, SIAPECAD nº 02105626, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral
do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio,
FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Estrutural desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 253/REITORIA/IFB, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000496.2024-42, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor WELLYELTON GUALBERTO DE BRITO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1904388, S I A P EC A D
nº 01968849, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a)
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Estrutural, da função de
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado
e Patrimônio do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 22 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 258/REITORIA/IFB, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000523.2023-35, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GEOVANI AMARAL SANTOS, SIAPE nº 1957189,
SIAPECAD nº 01739986, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador do Curso do Curso de Licenciatura em Letras,
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Campus
Ceilândia, a partir de 21 de setembro de 2023.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Campus Ceilândia, no período de 26 de abril de
2023 a 21 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Retificar a Portaria nº 1234/REITORIA/IFB, de 21 de setembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 261/REITORIA/IFB, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000593.2024-35, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO FIGUEIREDO ABDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206796, SIAPECAD nº 02197296,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenador de
Pesquisa e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus
Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0250/REITORIA/IFB, de 22 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 262/REITORIA/IFB, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000593.2024-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MAURILIO TIRADENTES DUTRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008744,
SIAPECAD nº 02196395, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício
no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Estrutural, da função de
Coordenador de Pesquisa e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação
do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 22 de março de 2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0251/REITORIA/IFB, de 22 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 611, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001647/2024-17, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 25/03/2024, o servidor SILMAR DE MATOS DOS
SANTOS, no quadro do Instituto Federal Catarinense, Campus Fraiburgo, matrícula
****535, no cargo de Tecnólogo-Formação, área de Gestão Pública, código de vaga nº
986698, de acordo com o Artigo 29, inciso I da Lei 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 475/2024 de 01/03/2024 publicada no DOU de 04/03/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 612, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando: o Processo nº
23348.000931/2024-68; o Regimento Interno do Consuper - Art. 9º - inciso II que trata da
suspensão de mandato; a licença para afastamento de pós-doutorado do servidor;
resolve:
Art. 1º Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 462 / 2024 - PORT/REIT de 28/02/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024; que nomeia os membros do Conselho
Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER -
Biênio 2024-2025, conforme segue: SUSPENDER o mandato do conselheiro Carlos Roberto
da Silva, representante titular dos Docentes, a partir de 15/03/2024 até findar seu período
de afastamento; NOMEAR como conselheiro titular, para esse período, o atual conselheiro
suplente Samuel de Medeiros Modolon, representante dos Docentes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data com efeitos retroativos à 15/03/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 620, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando, - O PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA
n. 00315/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU;
- A
sentença proferida no
PROCESSO JUDICIAL originário: 5011553- 20.2023.4.04.7205., resolve:
Art. 1º SUSPENDER os efeitos da PORTARIA Nº 1131/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 10 de julho de 2023, e restabelecer a pena anteriormente aplicada ao
servidor DENNIS DONATO PIASECKI, na PORTARIA Nº 224 / 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 17 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 171, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir do dia 25/03/2024, o Servidor DANIEL DE ANDRADE
VARELA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
nº XX633XX, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao
Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 172, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir do dia 25/03/2024, o Servidor EDUARDO ABEL
CORAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº
XX197XX, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado
ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.011, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000635/2024-52, resolve:
Dispensar o servidor RENIVALDO SODRE DE SENA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1974270, SIAPECAD nº
02160958, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) COORD DE
PESQUISA E EXTENSAO-TAB, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE
PESQUISA E EXTENSAO-TAB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
808/GABR/REITORIA, de 24 de junho de 2022 (DOU de 24/06/2022). Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.001170/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor
EULALIO JOSE DO LAGO COSTA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 0269459, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0207667, jornada
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
- 23 (vinte e três) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- RT - Retribuição por Titulação (RSC I).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
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