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DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.026, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.000473/2024-16, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MONICA DO VALE PAIVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2282773, SIAPECAD nº
02051333, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função
Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão - GUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.027, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000553/2024-58, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JEFFERSON LOURENCO GURGURI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3122028, SIAPECAD nº
02292229, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para Internet- BAT .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.028, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23258.000710/2024-07, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) Equipe Responsável pelas atividades administrativas de
Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Quixadá, composto(a) pelos
servidores abaixo relacionados:
.
Nome
Matrícula
Função
. ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES
1644147
Ordenador de Despesa
. JULIAN DE SALES COSTA
2352560
Ordenador de Despesa (substituto)
. JULIAN DE SALES COSTA
2352560
Gestor Financeiro
. FRANCISCO SIMONAL FERREIRA FILHO
2231165
Gestor Financeiro Substituto
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 55/GABR/REITORIA, de 14 de janeiro de 2022
(DOU de 17/01/2022, seção 2, página 29).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.032, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000056/2024-53, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor MARIO JORGE LIMEIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1676884, SIAPECAD nº 01444524,
lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 05,
do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-LIM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.514 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando os Processos nº 23249.070237/2023-45 e nº
23249.008769/2024-44, resolve:
Retificar a Portaria 503 de 30.01.2024, publicada no DOU de 31.01.2024, seção
02, página 102, que trata da dispensa em Função Gratificada, do (a) Kleyton Lisboa da Cruz,
nos seguintes termos: onde se lê: " (...) a partir da data de 01.01.2024. ", leia - se: " (...)
a partir da data de 31.01.2024.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 1.542 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.007687.2024-82, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Israel Ferreira Santos, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe de Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.543 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.007687.2024-82, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Verissimo Nascimento Ramos dos Santos, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações
Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.535 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.010558.2024-71, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Iran da Silva Guimaraes, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico de Logística (FUC-01)
do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.536 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.010558.2024-71, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Francisco Pereira da Silva Junior, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso Técnico de Logística (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.539 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.014839.2024-01, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Alielson Correa Botelho, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química
(FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.540 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.014839.2024-01, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Vanderlei de Araujo Lima, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Química (FCC), (FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.545 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.014706.2024-27, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Paulo Cardoso Jales, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração
na modalidade PROEJA (FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.546 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.014706.2024-27, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rutileia Lima Almeida, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Administração na modalidade PROEJA (FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.552 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
23249. 001818.2024-18, resolve:
a) Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
DEUSELINA LOPES DA SILVA, Mat. Siape nº 272001, no cargo de Técnico(a) em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotada
no Campus Imperatriz, , com base no art. 3º da Emenda Constitucional 47 de 2005,
combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido do Adicional
de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de
05.03.99, no percentual de 7% (sete por cento) e Incentivo a Qualificação no percentual de
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento básico em nível de Graduação com base nos
artigos 11 e 12 da Lei nº 11.091 de 2005, da incorporação de décimos na base de 2/10 de
FG-4, conforme art. 62-A lei 8.112/90 - VPNI.; e,
b) Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 771, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo
23189.000046.2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à
servidora Daisy Rickli Binde, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2569032, pertencente ao quadro Permanente de
Servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
lotada no Campus Barra do Garças, pelo período de 6 (meses) meses, a partir de
01.04.2024, com fundamento no Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS

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