DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 773, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23748.000416.2024-75; resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01 de março de 2024, o servidor CRISTIAN
HANSEN, matrícula SIAPE nº 2271573, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste,
do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 2º Nomear a servidora FLAVILENE DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº
1410248, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste, para exercer o cargo
de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 775, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, e demais informações que constam no Processo n. 23188.000658.2024-51,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Sandra Mariotto, Matrícula SIAPE n. 1625629,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão (Código: FCE-1.07), por prazo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 361, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23213.000956/2024-97, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de no período de
03/04/2024 a 23/04/204, trânsito incluso, à servidora Elizêne Veloso Ribeiro, matrícula
SIAPE 2767481, lotada e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para realizar pesquisa
de doutorado no Departamento Técnico da Universidade de Munique e participar do
evento Geodiversity and Geoscience Communication, a serem realizados, respectivamente,
nas cidades de Munique e Eichstätt, Alemanha, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 370, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a DOMINGOS DE FATIMA SILVA, matrícula SIAPE 1205976, ocupante do
código de vaga nº 570649 do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível
NS, Classe D, Padrão 404, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 4º, §§ 4º e 6º, Inciso I,
§ 8º da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo SEI nº 23213.000073/2024-87).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23395.000262/2024-69;
23396.000042/2024-25, resolve:
Nº 307 - Designar o servidor LUCIANO SOARES DINIZ, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1878278, SIAPECAD nº 01658978, para
exercer a função de Coordenador(a) dos Curso Técnico em Segurança do Trabalho, código
FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23395.000262/2024-69)
Nº 308 - Retificar a PORTARIA Nº 281, DE 18 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU de
19/03/2024, onde se lê: "Coordenador(a) do Curso Técnico em Agente Comunitário de
Saúde na modalidade EAD", para constar: "Coordenador(a) do Curso Técnico em Agente
Comunitário de Saúde na modalidade Presencial". Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23395.000262/2024-69)
Nº 309 - Retificar a PORTARIA Nº 117, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de
08/02/2024, seção 2, p. 21, onde se lê: "Coordenador(a) da Coordenadoria do Hospital
Veterinário", para constar: "Coordenador(a) da Coordenadoria do Complexo Clínico
Veterinário". Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.000042/2024-25 )
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.684/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005814/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor OSVALDO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1362594, SIAPECAD nº
02356204, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, da função de Chefe,
FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Conceição do Araguaia. Esta portaria entra em
vigor a partir de 29 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.685/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005814/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ORLANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1079519, SIAPECAD nº
02409294, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para exercer a
função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Conceição do Araguaia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.687/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003926/2024-63, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANDERSON EUDES UCHOA DUARTE, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2796893, SIAPECAD nº
01605135, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, da função de Coordenador, FUC -
01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Eventos do Campus Altamira. Esta portaria entra
em vigor a partir de 24 de janeiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.688/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.025417/2022-66, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, ao servidor Alan Marcel Fernandes de
Souza, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 3313431, lotado no Campus
Parauapebas deste instituto, pela infração capitulada nos Artigos 116, inciso IX e XI; 117, inciso
IX e 132 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 686, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de
08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção
2, página 25, resolve:
Exonerar, a pedido, LUIZ GERALDO NARDELLI, SIAPE nº 2116302, Administrador, do
cargo de Diretor de Art. 1º Designar MARILDA PONTES LACERDA DA SILVA, SIAPE nº 2023776,
Assistente de Aluno, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, FG-01, do
Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 691, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Pró-
Reitora, CD-02, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, deste Instituto, no exercício
de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
Gisley Lima de Menezes
2667667
TITULAR
.
Marcos Felipe Bolzon
2664262
1º Substituto
.
Rosane de Fátima Batista Teixeira
1688633
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 631, de 16 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de maio de 2023, seção 2, página 23.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 692, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FABIO RICARDO GIOPPO, matrícula
SIAPE nº 2806314, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Curitiba, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche
no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na Universidade de Algarve, na Cidade de Faro,
Portugal, pelo período de 01 de junho de 2024 a 31 de agosto de 2024, trânsito incluso, com
ônus CAPES.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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